CARDOZO PEDE SUSPEIÇÃO DE ANASTASIA, MAS COMISSÃO NEGA

Antes de iniciar a defesa da presidente da República, na comissão que analisa o impeachment no Senado Federal, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, anunciou o pedido de suspeição do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG); o motivo: a denúncia foi formulada por um filiado ao PSDB, o advogado Miguel Reale Júnior, e por uma pessoa que prestou serviços ao partido, a também advogada Janaina Paschoal; segundo Cardozo, sem questionar a "honorabilidade do relator", este fato retira a isenção de Anastasia para relatar o caso; o pedido, no entanto, foi negado pela comissão; Cardozo disse ainda que a denúncia deve ser rejeitada por um motivo simples: o Brasil não é parlamentarista e a presidente não pode ser afastada simplesmente porque perdeu maioria no Congresso; "em se consumando este impeachment, terá havido um golpe", disse ainda CardozoO motivo: a denúncia foi formulada por um filiado ao PSDB, o advogado Miguel Reale Júnior, e por uma pessoa que prestou serviços ao partido, a também advogada Janaina Paschoal.

Segundo Cardozo, sem questionar a "honorabilidade do relator", este fato retira a isenção de Anastasia para relatar o caso.

Cardozo disse ainda que a denúncia deve ser rejeitada por um motivo simples: o Brasil não é parlamentarista e a presidente não pode ser afastada simplesmente porque perdeu maioria no Congresso.

Ele voltou a afirmar que um processo de impeachment, sem crime de responsabilidade e sem direito de defesa, configura um golpe de estado, como apontam diversos estudiosos. "Em se consumando este impeachment, terá havido um golpe", disse o ministro.

Assista, aqui, ao vivo, a sessão da comissão de impeachment.

Leia, ainda, reportagem da Agência Brasil sobre a sessão desta sexta-feira:

Comissão do impeachment no Senado ouve defesa da presidenta

Carolina Gonçalves e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil

Começou há pouco a sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta será a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusação que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Na Câmara ele participou de duas sessões da comissão especial que analisou o processo e também falou no plenário, no dia da votação que admitiu o andamento do processo contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relatório estiver concluído e antes da votação do texto. A defesa terá duas horas para expor a posição a favor de Dilma e depois terá de responder a perguntas dos senadores.

Ontem (28) o colegiado ouviu Janaína e Reale Júnior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada a partido político e afirmou que o processo não tem caráter partidário, Reale Júnior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situação das contas do país.

No pedido contra a presidenta estão pontos como a edição de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Segundo Reale, esta prática, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi “pesado mas proveitoso” e que a participação dos senadores demonstrou a importância dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos não trouxeram novidades.

Andamento

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Na terça-feira (3), falam pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo calendário acordado pela comissão, depois destas oitivas, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer e o texto será discutido já no dia 4, para que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5 a defesa da presidentaterá mais uma oportunidade de se manifestar.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Conheça a triste história de Laika, o primeiro animal “cosmonauta” do mundo

O primeiro homem a colocar os pés na Lua foi Neil Armstrong — seguido pelo astronauta Buzz Aldrin — em 1969. Antes dos norte-americanos, a primeira pessoa a flutuar no espaço foi o cosmonauta soviético Alexei Leonov, em 1962, mas ele não foi o primeiro ser humano a ir ao espaço. Quem fez isso foi Yuri Gagarin, conterrâneo de Alexei, que completou uma órbita ao redor da Terra em abril de 1961.

No entanto, a primeira criatura terrestre da História a deixar o nosso planeta e completar uma órbita ao seu redor não foi um humano. Quem teve essa honra — ou azar! — foi a cadelinha soviética Laika que, no dia 3 de novembro de 1957, foi enviada ao espaço a bordo do satélite espacial Sputinik 2.

A cosmonauta

Laika foi um cão vira-lata encontrado nas ruas de Moscou pouco antes do lançamento do satélite, e ela foi considerada como candidata ideal devido ao seu pequeno porte e natureza tranquila. Na verdade, os soviéticos se encontravam em plena corrida espacial contra os norte-americanos e queriam testar a viabilidade de enviar seres humanos em viagens espaciais.

O pobre cão foi preparado durante alguns dias para a missão, e o treinamento basicamente consistiu em ir colocando Laika em gaiolas progressivamente menores até que ela se sentisse confortável no compartimento que a levaria ao espaço. Além disso, os soviéticos também submeteram a cadelinha a algumas sessões em simuladores de voo para ela ir se aclimatando com sua missão.

Contudo, o que os soviéticos falharam em informar à Laika — e ao resto do mundo — é que a viagem da cosmonauta não teria volta, e que ela deveria morrer no espaço. Foi só depois do lançamento do Sputinik 2 que esse pequeno detalhe foi divulgado e, como era de se esperar, o sacrifício do animal causou uma onda de revolta.

Viagem sem volta

Segundo os organizadores da missão, Laika teria alimentos e água à sua disposição no interior do satélite, e seus sinais vitais seriam monitorados a partir da base soviética na Terra. O plano era que, depois que o oxigênio terminasse no interior do compartimento, a cachorrinha fosse alimentada com ração envenenada para que ela morresse com um mínimo de sofrimento. E muita gente acreditou que esse foi o seu fim até recentemente.

Só que, infelizmente para o animal, nem tudo saiu como planejado. Durante o World Space Congress que ocorreu em Houston em 2002, Dimitri Malashenkov, um dos cientistas que trabalharam na missão do Sputinik 2, revelou uma série de dados até então desconhecidos sobre o lançamento do satélite.

Segundo Malashenkov, no total, três cães foram treinados para a missão, Albina, Laika e Mushka, e a equipe teve que trabalhar contra o relógio para adaptar os animais às condições da apertada cabine do Sputinik. Para isso, conforme já mencionamos anteriormente, o trio foi posto em gaiolas cada vez menores durante períodos de 15 a 20 dias, e cada um foi preparado para “funções” diferentes.

Laika havia sido a cosmonauta escolhida para entrar em órbita, enquanto Albina, que já tinha voado duas vezes em um foguete de alta altitude, seria a substituta de Laika caso algo acontecesse com ela. Mushka, por sua vez, tinha como função testar os instrumentos do satélite e os aparelhos de suporte à vida.

Ao infinito e além

Malashenkov contou que os sensores colocados em Laika indicaram que, durante o lançamento do Sputinik 2, seu ritmo cardíaco disparou para duas ou três vezes com respeito ao detectado com o animal em repouso, e voltou a cair depois que a cadelinha passou a experimentar a falta de gravidade.O cientista disse que o pulso de Laika levou três vezes mais tempo do que o registrado durante os testes em terra para voltar ao normal, indicando que ela estava sofrendo um enorme estresse. Ademais, os sensores do satélite indicaram que a temperatura e umidade no interior da cabine começaram a subir logo após o início da missão e, depois de um período entre 5 e 7 horas do lançamento, nenhum sinal vital de Laika foi detectado.

Até as revelações de Malashenkov, muitos acreditavam que Laika sobreviveu durante ao menos 4 dias em órbita. Inclusive havia quem pensasse que o bichinho durou uma semana interira no espaço. Entretanto, na verdade, por volta da quarta órbita do Sputinik 2 ao redor da Terra, Laika já havia perecido devido ao estresse e ao excesso de calor no interior da cabine.Laika não resistiu poucas horas em sua viagem, mas completou um total de 2.570 voltas ao redor do nosso planeta dentro de seu “caixão” — que queimou durante a sua reentrada na atmosfera terrestre no dia 4 de abril de 1958. Mesmo assim, sua morte, embora triste, não foi em vão, já que a missão não só provou que um organismo vivo era capaz de sobreviver à falta de gravidade, como forneceu informações imprescindíveis para que os humanos pudessem continuar sonhando com alcançar o infinito e além.

FONTE(S)

• TIME/JENNIFER LATSON
 
• BBC/DAVID WHITEHOUSE
 
• ALL THAT IS INTERESTING/TERESA CANTERO