InfoPress: 03/24/16

quinta-feira, 24 de março de 2016

'Paladinos da ética' estão no listão da Odebrecht


Principais articuladores do impeachment no Congresso Nacional estão na 'superlista' da Odebrecht. Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, Eduardo Cunha, José Serra e Geraldo Alckmin são alguns dos nomes de peso. Documento foi posto em segredo de Justiça por Sergio Moro

A divulgação da lista com o nome de 200 políticos de 18 partidos beneficiados com recursos da Odebrecht (veja a lista completa abaixo) levantou uma nova dúvida a respeito dos obscuros vazamentos da Operação Lava Jato. As planilhas foram apreendidas há um mês durante a 23.ª fase da investigação que teve como alvo o casal de marqueteiros João e Mônica Santana.
Os documentos foram encontrados na residência de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Construtora. De acordo com a Força-Tarefa, a documentação foi colocada no sistema da justiça federal pela PF na noite de ontem. Os dados foram disponibilizados no inquérito sem sigilo que envolve o casal Santana.
A publicização dos nomes dos políticos coincidiu com a divulgação da intenção dos executivos da construtora de firmar um acordo de colaboração premiada com os investigadores. Em despacho na manhã de hoje, o juiz Sérgio Moro determinou que a lista fosse colocada em sigilo em função da existência de personagens com prerrogativa de foro.
A decisão é oposta a da última semana quando o magistrado tornou público os grampos com diálogos da presidente Dilma Rousseff e do ministro Jacques Wagner com o ex-presidente Lula.
Políticos próximos a cúpula do governo estranharam a decisão do juiz de determinar segredo. A avaliação é que Moro pode ter deixado propositadamente os documentos serem divulgados, assim como as escutas envolvendo o ex-presidente, ou foi pego de surpresa por uma iniciativa da PF de liberar a listagem.
O juiz foi procurado, mas não retornou os questionamentos da reportagem. O documento não deixa claro se os repasses são legais ou se são caixa 2, mas chama a atenção pelo conteúdo. Há a menção a políticos por meio de apelidos e diversos valores aparecem manuscritos, o que seria incomum para um sistema de contribuições legais.
A suspeita é que o executivo da empresa seria o responsável pela contabilidade paralela da construtora. Entre os nomes, aparecem o do principal expoente da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do DEM, Agripino Maia, do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, do ex-presidente José Sarney, “vereadores PSDB-SP”, do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Também surgem na lista o braço direito de Cunha, o deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP) e do filho do apresentador Ratinho do SBT, Ratinho Júnior, candidato à prefeitura de Curitiba nas últimas eleições. O apresentador é um “crítico feroz” da corrupção no atual governo.
Pessoas próximas ao executivo Marcelo Odebrecht dizem que o empresário decidiu entregar os nomes de integrantes do governo e da oposição na delação. Nos bastidores, fala-se da possibilidade de entregar doações ilegais a Dilma Rousseff, Aécio Neves e de Marina Silva. Caso se confirmem os repasses, as três chapas poderiam ser cassadas.
A decisão de Marcelo de fechar a delação veio após sucessivas derrotas no TRF da 4ª Região, instância imediatamente superior a Moro responsável por julgar recursos contra suas decisões. Os advogados entenderam que os desembargadores não estariam dispostos a entrar nas questões jurídicas colocadas e encampar todas as manifestações de Moro.
O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, hesitou em concordar com o filho na cooperação com a Força-Tarefa, mas acabou cedendo. Até mesmo uma conversa informal ocorreu com integrantes do primeiro escalão da TV Globo para questionar a postura da emissora na cobertura do caso envolvendo o executivo.
Emílio questionava que a emissora atuaria de forma política prejudicando a discussão judicial nos tribunais. O diálogo não avançou e Emílio cedeu as propostas da defesa de Marcelo. Outra curiosidade da listagem mostra que os políticos eram conhecidos entre os membros da Odebrecht por meio de apelidos inusitados. Cunha é identificado como “caranguejo”, Sarney o “escritor”, e Eduardo Paes era o “nervosinho.
O listão da Odebrecht:
CartaCapital

JORNAL NACIONAL: GLOBO ESTA COM MEDO DO DIREITO DE RESPOSTA DO LULA

Num estranho editorial lido neste sábado por Alexandre Garcia, no Jornal Nacional, a Globo se disse surpreendida por um pedido de direito de resposta apresentado pela defesa do ex-presidente Lula sobre reportagens veiculadas pela emissora nos últimos dias; a Globo disse não ser parte das investigações contra Lula, como se não estivesse a incitar o ambiente de ódio no País, e que exercerá seu direito de informar sem nada a temer; já o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que o pedido de direito de resposta está muito bem fundamentado e que pedir um direito de resposta é exercer um legítimo direito legal; Globo parece temer repetir, com Lula, o que já aconteceu com Leonel Brizola, quando Cid Moreira leu um histórico direito de resposta
Brasil 247 – Na edição deste sábado do Jornal Nacional, apresentado por Alexandre Garcia e Sandra Annenberg, a Globo sinalizou estar com medo de ser condenada a conceder direito de resposta ao ex-presidente Lula (confira aqui).
No fim da edição, os apresentadores disseram que a Globo foi surpreendida por um pedido de direito de resposta apresentado pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.
Em seguida, tentaram demonstrar que têm feito uma cobertura equilibrada sobre o ex-presidente Lula, sempre buscando ouvir o outro lado. Além disso, atacaram o documento apresentado pelos advogados.
Aparentemente nervoso, Garcia disse que a Globo não é parte das investigações sobre Lula e apenas noticia fatos – como se o grupo empresarial dos Marinho não estivesse engajado, há mais de dois anos, na destruição da imagem do ex-presidente, o que contribui para o clima de ódio reinante no País e desperta, em setores do Judiciário, uma síndrome de celebridade. Garcia também disse que a Globo continuará a fazer o seu trabalho, “sem nada a temer”.
Ao 247, o advogado Cristiano Martins, que não viu a reportagem, disse que o pedido de direito de resposta foi muito bem formulado e demonstra as agressões rotineiras que têm sido feitas pela Globo ao ex-presidente Lula. Ele também afirmou que um direito de resposta é um instrumento previsto em lei e que jamais pode ser considerado uma tentativa de intimidação, até porque a Constituição brasileira consagra a liberdade de expressão, mas também os direitos de pessoas atingidas por campanhas opressivas dos meios de comunicação.
Aparentemente, a Globo teme repetir um vexame histórico da emissora, quando se viu forçada a ler o direito de resposta concedido a Leonel Brizola. Relembre:

E lê no Link  a seguir, o Direito de Resposta do Lula, que a Globo censurou, mas vai ter que ler. Só não fizeram isto ontem, para inflar ainda mais os atos da negatividade golpista deste domingo

JORNAL NACIONAL OMITE LISTÃO DA ODEBRECHT E FERNANDO MORAIS DISPARA: GLOBO É INIMIGA DO BRASIL

O escritor Fernando Morais criticou duramente a edição desta quarta (23) do Jornal Nacional, da TV Globo, que omitiu o nome dos políticos no listão da Odebrecht; "O Jornal Nacional é inacreditável. Qualquer papel higiênico sujo de cocô que chegue à redação do JN, e que contenha acusações ao Lula, a Dilma, ao PT e ao governo, é dado como verdade absoluta e escancarado nas manchetes. Como o listão da Odebrecht traz nomes de tucanos de farta plumagem - entre eles o José Serra, tratado como "o 333" - o Bonner disse que a ética recomendava esperar as comprovações - e não deu nenhum nome", afirmou.

O escritor Fernando Morais criticou duramente a edição desta quarta-feira (23) do Jornal Nacional, da TV Globo, que omitiu o nome dos políticos no listão da Odebrecht.
"O Jornal Nacional é inacreditável. Qualquer papel higiênico sujo de cocô que chegue à redação do JN, e que contenha acusações ao Lula, a Dilma, ao PT e ao governo, é dado como verdade absoluta e escancarado nas manchetes. Como o listão da Odebrecht traz nomes de tucanos de farta plumagem - entre eles o José Serra, tratado como "o 333" - o Bonner disse que a ética recomendava esperar as comprovações - e não deu nenhum nome. Depois as pessoas acham que estou radicalizando quando digo que a família Marinho e as Organizações Globo são inimigas do Brasil e assim devem ser tratadas. Repito: a família Marinho e as organizações Globo são inimigas do Brasil e assim devem ser tratadas", publicou ele.

Líder do DEM, Pauderney Avelino é condenado a devolver R$ 4,6 milhões

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (DEM-AM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos do Amazonas e multado em R$ 23 mil. A acusação é de que Pauderney, no período em que era secretário da Educação de Manaus, teria superfaturado contratos de imóveis alugados pela prefeitura para a instalação de escolas. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (16) e está suspensa até hoje devido a apresentação de embargos pela defesa do parlamentar. Um dos principais líderes da oposição na Câmara, Pauderney disse que foi pego de "surpresa" com a determinação, que classificou como "esdrúxula". Ele também responsabilizou o PT, afirmando que a condenação é consequência de um "ataque" da legenda contra ele. A denúncia, apresentada pela conselheira Yara Lins e acatada pelos membros do TCE-AM, tem como base uma representação de 2013 do vereador Bibiano Simões e do deputado estadual José Ricardo Wendling, ambos integrantes do Partido dos Trabalhadores. Bibiano negou haver viés partidário na acusação, enfatizando que o pedido de investigação contemplou também a gestão anterior - o ex-secretário da Educação Mauro Lippi foi condenado no mesmo processo. "Na época, Pauderney não era líder da oposição, era apenas secretário, portanto não existe lógica nessa teoria", comentou. "Essa veste da moral que o Pauderney vestiu tem que ser despida. Como ele pode fazer esse discurso quando comprovadamente praticou um crime? A oposição deveria escolher alguém com moral para fazer questionamentos ao governo." Pauderney afirmou que a condenação não "enfraquecerá" a sua posição na Câmara. "Quem não deve não teme, pode vasculhar minha vida toda, eu não fui parte nesse processo", disse o deputado, que considera que a responsabilidade do caso é da prefeitura. "Podem fazer o que quiserem, minha luta é pelo processo político, pelo impeachment da presidente (Dilma Rousseff)", completou. Na noite desta terça-feira, 22, o parlamentar foi ao plenário para se defender e voltou a criticar Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeitas de corrupção. Ele destacou que não teve direito à defesa durante o processo do TCE. Contudo, de acordo com o advogado de Pauderney, Luís Felipe Avelino, sobrinho do deputado, a defesa teve a oportunidade de se manifestar pelo menos cinco vezes sobre o caso, "explicando que os contratos investigados pelo TCE não foram apresentados a eles". "Há cerceamento de defesa. O Pauderney não tem como se lembrar de cada um dos processos que participou, que participou não, porque ele não participava", defendeu o advogado. Outro argumento da defesa é que o nome de Pauderney não constava na pauta de julgamento, uma falha que poderia invalidar todo o processo. Apesar de Luís Felipe admitir a assinatura do deputado em alguns contratos, ele minimizou a sua responsabilidade, afirmando que outros órgãos faziam a análise dos imóveis, como a Comissão de Avaliação de Imóvel (COAVIL) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). "O gestor não tem competência para discordar do parecer técnico. Se a procuradoria apontou que não havia irregularidade, ele não tinha como dizer que aquilo estava errado. Na verdade, não estava", disse Luís Felipe. Na decisão do TCE, a coordenadora da COAVIL, Norma Fonseca, foi condenada a pagar uma multa de R$ 8,7 mil por contribuir para falhas em um dos contratos. Durante a fiscalização do TCE, técnicos encontraram diversas irregularidades, como a existência de contratos de aluguel com pessoas que não comprovaram ter a posse dos imóveis e pagamentos de valores acima do preço médio de mercado. No ano em que Pauderney foi secretário da Educação, a prefeitura aumentou o pagamento mensal de aluguéis para prédios escolares de R$ 117 mil para R$ 123 mil, enquanto o preço avaliado pelos fiscais seria de R$ 64 mil. Em seu voto, Yara Lins listou a falta de processo licitatório e ausência de diversos documentos. Pauderney Avelino atuou como secretário municipal de Educação, na gestão do ex-prefeito Artur Neto (PSDB) no período de janeiro a dezembro de 2013. Já o ex-secretário Mauro Lippi foi titular da pasta na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes, na época do PTB e hoje do PDT, em 2012.

JANIO: TEORI RECUPEROU PARTE DO SISTEMA JURÍDICO VIOLENTADA POR GILMAR

Colunista Janio de Freitas diz que, ao chamar de volta ao Supremo as investigações sobre o ex-presidente Lula, ministro Teori Zavascki “fez duros reparos a exorbitâncias do juiz Sergio Moro” e “recuperou a parte do sistema jurídico duplamente violentada por Gilmar Mendes”; segundo ele, Gilmar deveria ter se dado como impedido em uma causa sobre a qual já fizera furiosa definição pessoal.

247 – Para o colunista Janio de Freitas, ao chamar de volta ao Supremo as investigações sobre o ex-presidente Lula, o ministro Teori Zavascki “fez duros reparos a exorbitâncias do juiz Sergio Moro” e “recuperou a parte do sistema jurídico duplamente violentada por Gilmar Mendes”.
Segundo ele, Gilmar deveria ter se dado como impedido em uma causa sobre a qual já fizera furiosa definição pessoal.
‘Não custa lembrar, a propósito, um motivo a mais para o impedimento burlado: a advogada impetrante de tal causa é professora em um curso de que Gilmar Mendes é coproprietário’, acrescenta (leia aqui).

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