VÍDEO: Polícia joga bomba em manifestantes da Greve Geral enquanto cantavam o Hino Nacional

Em uma ação gratuita e truculenta, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atirou uma bomba de gás lacrimogênio em cima do palco durante o momento que brasileiros cantavam o hino nacional. UMA VERGONHA.

Greve Geral deu prejuízo de 5 bilhões para elite brasileira

A greve geral de ontem pode ter provocado um impacto negativo de R$ 5 bilhões no faturamento do comércio em todo o país. Apenas no estado de São Paulo, o baque deve ter chegado a R$ 1,6 bilhão, apontam estimativas da Federação do Comércio local (FecomercioSP), que não reconheceu a paralisação e considerou o 28 de abril um dia útil de trabalho. “No momento econômico difícil que o país atravessa, após três anos de recessão, resultando em mais de 14 milhões de desempregados, não são mais admissíveis paralisações que tragam custos às empresas ou dificuldades de deslocamento de trabalhadores”, informou a Fecomercio.Outro ramo que também sentiu, embora em menor escala, os efeitos da greve foi o da educação. Dos mais de 40 mil estabelecimentos de ensino particular no país, 20% paralisaram as atividades, afirmou o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amabile Pacios. “Esse percentual corresponde às escolas filantrópicas que pararam atendendo orientação da CNBB, contra o fim das isenções”, disse Amabile. No Distrito Federal, apenas cinco escolas particulares aderiram. O diretor financeiro do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Clayton Braga, considerou baixa a adesão. “Não chega a 2% do total de 600 mil alunos dessas instituições”, disse.

Para centrais sindicais e movimentos sociais, a greve foi um sucesso. Postaram filmes e fotos de cidades, de todas as regiões do país, totalmente paradas. No entanto, há controvérsias: parte das entidades empresariais de setores estratégicos garantiram que não houve mudança na rotina laboral. A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) informou que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) não sentiram o impacto da paralisação.

Vídeo-Jornalista pergunta por que o governo não cobra os bilhões que os banqueiros devem a Previdência

Reforma Trabalhista servirá para aumentar lucro dos patrões e sonegação

Por Vanessa Patriota da Fonseca*

Do Justificando

Fruto de uma concepção neoliberal de desenvolvimento, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista aprovado na Câmara dos Deputados propõe drástica alteração da CLT, ao argumento de que melhorará a vida dos trabalhadores. Mas, atrás do biombo da geração de empregos, encontra-se escondido o interesse de aumento de lucro das empresas com a sonegação de direitos trabalhistas.A Constituição da República diz que a convenção e o acordo coletivo de trabalho possuem força de lei, desde que implementem melhoria da condição social dos trabalhadores (art. 7º, caput, e XXVI). E, assim, a lei é a base, podendo os instrumentos normativos, sobre ela, soerguerem vários outros direitos.

O Projeto de Reforma estabelece a prevalência da convenção e do acordo coletivo de trabalho em face da lei quando tratarem de treze temas. E prevê que, se acionada, a Justiça do Trabalho deve, “preferencialmente”, se limitar à análise dos elementos formais do instrumento, a exemplo de realização de assembleia para sua aprovação, sem se debruçar sobre a análise do seu conteúdo – o que afronta o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CR). O substitutivo ao projeto de lei (PL) traz um pacote de maldades ainda maior. Impõe à Justiça do Trabalho que se detenha, “exclusivamente”, na verificação dos requisitos formais, e torna taxativos apenas os dispositivos que não podem ser alterados, no total de 29 (vinte e nove) pontos da CLT. Permite alteração no limite diário de jornada, intervalo intrajornada, trabalho noturno, prorrogação de jornada em ambiente insalubre e outros.Ora, se a Magna Carta já prevê que o instrumento normativo possui força de lei em situações mais vantajosas para os trabalhadores, qual a razão da alteração proposta pelo projeto senão permitir que seja negociada redução de direitos sem controle do Judiciário? O projeto prescreve que deve ser assegurada uma vantagem compensatória, mas apenas nos casos de flexibilização das normas relativas a salário e jornada de trabalho. Como garantir que a vantagem concedida esteja em um patamar compensatório se o Judiciário não pode analisá-la?

O país não possui mecanismos efetivos para reprimir práticas antissindicais, como o impedimento do direito de greve e a perseguição a sindicalistas, e conta com cerca de 11.300 sindicatos de trabalhadores, muitos dos quais sem legitimidade alguma para defender as respectivas categorias. É nesse contexto que o negociado prevalecerá?

Pior, o substitutivo ao PL possibilita que acordo individual de trabalho promovido entre empregado e empregador prevaleça sobre o legislado se o trabalhador possuir diploma de nível superior e que receber salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência. Esquece da vulnerabilidade do trabalhador em função da ameaça de desemprego. Se um médico não aceitar a proposta de ser contratado como autônomo por um hospital, por exemplo, não será contratado diante do contingente de médicos ávidos para ingressar no mercado de trabalho.Alguns afirmam que as normas trabalhistas estão obsoletas, mas a CLT teve mais de 560 artigos alterados, mostrando que ela é uma senhora moderna, que ao longo da vida foi se adaptando às demandas sociais. Com fundamentos rasos, tentam justificar uma alteração brutal na legislação e derrubar seus alicerces por completo.

O PL fomenta a burla à configuração à relação de trabalho ao permitir a contratação do autônomo, mesmo com exclusividade e continuidade, sem vínculo de emprego; facilita a sonegação de verbas rescisórias ao dispensar a homologação das rescisões contratuais; possibilita o trabalho intermitente em que o trabalhador é remunerado pelas horas efetivamente laboradas, não havendo pagamento pelo tempo em que ele estiver à disposição do empregador, sem existir, sequer, estipulação prévia da quantidade mínima de horas ou de remuneração mensal a ser percebida, o que aumenta a vulnerabilidade do trabalhador, etc.

Como gerar empregos nesse contexto? O que gera empregos é o aquecimento da economia. O empresário não aumentará o número de postos de trabalho se não houver aumento de demanda por bens e serviços. Como promover tal aumento com redução do poder aquisitivo da sociedade em função de redução salarial? De igual forma, com a extensão da jornada de trabalho, como pode haver ampliação de posto de trabalho?

É preciso levantarmos o véu da reforma trabalhista e mostrarmos a sua face cruel, apontando as falácias que giram em torno da modernização das relações de trabalho com o intuito de salvaguardarmos direitos trabalhistas conquistados a duras penas.

Vanessa Patriota da Fonseca é Procuradora do Trabalho, Vice Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho

FGV: Greve geral foi o evento mais comentado na internet da história do Brasil

Via O Cafezinho

Estudo da Fundação Getúlio Vargas conclui que as menções à greve geral do último dia 28 de abril a tornaram um evento, nas redes sociais, mais importante que as manifestações pró-impeachment de 2015 e 2016.

Todos os recordes foram batidos.E a maioria das posições nas redes foram, de maneira esmagadora, positivas à greve, como se vê no gráfico acima.

Abaixo, trecho da conclusão.

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Abaixo, o estudo completo:

Estudo FGV sobre greve geral 2017 fromMiguel Rosario

Diretor da OAS, desmente Léo Pinheiro e diz que tripléx nunca esteve reservado para Lula

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-diretor-financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, Fabio Yonamine, disse que Léo Pinheiro nunca afirmou que o ex-presidente Lula tinha um apartamento “reservado” no Condomínio Solaris, no Guarujá; “Doutor Léo nunca me disse que tinha uma unidade reservada para o ex-presidente”, disse Yonamine nos minutos finais de seu depoimento a Moro, que durou cerca de duas horas. Segundo o executivo, o apartamento 164-A era, no seu entendimento, um “estoque” da OAS, “não era uma unidade reservada para Lula”Por Cíntia Alves, Jornal GGN – A Lava Jato colheu mais um depoimento de empresário que contraria o testemunho de Léo Pinheiro no caso triplex. Fabio Yonamine, ex-diretor-financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, disse em depoimento ao juiz Sergio Moro, na quarta (26), que Pinheiro nunca afirmou que Lula tinha um apartamento “reservado” no Condomínio Solaris, no Guarujá.

“Doutor Léo nunca me disse que tinha uma unidade reservada para o ex-presidente”, disse Yonamine nos minutos finais de seu depoimento a Moro, que durou cerca de duas horas. Segundo o executivo, o apartamento 164-A era, no seu entendimento, um “estoque” da OAS, “não era uma unidade reservada para Lula”. “Não posso dizer se estava à venda ou não”, acrescentou.Um dos argumentos da Lava Jato para acusar Lula de ser o proprietário oculto do triplex é o fato de a unidade – que recebeu aprimoramentos que custaram em torno de R$ 1,2 milhão – não ter sido vendida ainda. Outros dirigentes da OAS já afirmaram a procuradores da Lava Jato que o imóvel, que sempre esteve em nome da OAS e consta como ativo da empresa, poderia ser “vendido a qualquer cliente”, inclusive a Lula.

Já em seu depoimento a Moro, Pinheiro disse que foi “orientado” por Vaccari a não colocar o apartamento à venda porque Lula e sua família tinham interesse no imóvel. Ainda de acordo com Pinheiro, a OAS não ficaria no prejuízo porque os investimentos feitos no triplex poderiam ser abatidos de uma conta virtual que a construtora mantinha com o PT, chamada de “caixa geral”.Yonamine disse que recebeu de Pinheiro um pedido para “decorar” o apartamento, para “deixar mais bonito” com o intuito de vender ao ex-presidente Lula. Quem tocou o projeto com detalhes, porém, foi a equipe da OAS Empreendimentos em São Paulo, liderada por Roberto Moreira. Como informou o GGN, Moreira já disse à procuradores da Lava Jato que o triplex não havia sido “destinado” oficialmente a Lula, apesar da personalização da unidade.

Segundo Yonamine, o apartamento ficou pronto às vésperas da prisão de Léo Pinheiro na Lava Jato. Por isso, ninguém procurou Lula e dona Marisa Letícia para saber o que o casal pretendia fazer com a unidade. “Nunca fui atrás nem mandei ninguém atrás”, comentou.Ainda de acordo com Yonamine, 100% dos recursos empregados na construção e reforma do triplex eram da OAS Empreendimento, e “só têm recursos legais”. Todos os pagamentos eram feitos com recebimento de nota fiscal, pagamento de tributos e prestação de contas, informou. Além disso, ao contrário do que suspeita a Lava Jato, a OAS Empreendimentos nunca teve qualquer relação com a Petrobras.

Segundo o executivo, o apartamento 164-A era, no seu entendimento, um “estoque” da OAS, “não era uma unidade reservada para Lula”. “Não posso dizer se estava à venda ou não”, acrescentou.