OCUPAÇÃO MANOEL BAHIA, SALTO DA DIVISA, MG.

por: Brigadas Populares Jequitinhonha

22 de dezembro às 13:06 · 

Cerca de 350 famílias sem teto ocuparam, no dia 20 de Novembro de 2015, um terreno ocioso ao lado da Barragem de Itapebi no município de Salto da Divisa, em Minas Gerais. As famílias reivindicam a efetivação do direito constitucional à moradia e denunciam violações de direitos humanos praticadas contra a população de Salto da Divisa pela construção da barragem de Itapebi.
Salto da Divisa é uma cidade onde 2 (duas) famílias controlam a maior parte da economia da cidade, retêm o monopólio sobre as das terras e dominam o poder político, repetindo, até hoje, as injustiças históricas do coronelismo. A maior parte da sua população vive sem terras e sem casa, sem condições de adquirir um lugar para viver, produzir e trabalhar, tendo que se sujeitar ao aluguel, crucificando mensalmente o escasso orçamento familiar.
Piorando esse quadro a Barragem de Itapebi inundou parte da Cidade, represou e degradou o Rio Jequitinhonha, excluindo vários trabalhadores de sua fonte de renda e de seu modo de vida tradicional, como os pescadores, lavadeiras, extratores de pedra e outros.
O nome dado à ocupação foi uma homenagem ao Manoel Ramos, o Bahia, coordenador da Ocupação Vitória em Belo Horizonte, que foi assassinado no dia 31 de março de 2015 por defender uma sociedade mais justa. Os trabalhadores de Salto da Divisa também compartilham desse ideal e assim reivindicam:
- A desapropriação do terreno e sua destinação para habitação popular, para que as 350 famílias sem teto tenham um lugar onde viver em dignidade.
- Reconhecimento dos 150 pescadores que perderam o trabalho por causa da barragem com ressarcimento pelo tempo sem trabalho. (Os pescadores perderam o trabalho porque não há mais peixes, o que prejudicou a dieta de toda a população da Cidade!).
- Limpeza e repovoamento do Rio.
- Construção de escadaria para que o peixe possa subir na piracema.
- Reconhecimento e indenização pelo tempo parado das oitenta e seis Lavadeiras que perderam a fonte de renda e o trabalho que exerciam no Rio Jequitinhonha.
- Reconhecimento e indenização aos 48 extratores de pedras também atingidos pela construção da Barragem.
-Compensação aos 174 pedreiros atingidos e projeto para continuidade da profissão.
- Reconhecimento dos garimpeiros artesanais e balseiros como categorias atingidas,
- Nova moradia ou indenização para construção de cerca 360 casas que estão dentro dos 100 metros da Beira do Lago da Barragem.
- Reforma de cerca de 200 casas que foram danificadas pelo impacto da barragem.

PT, CUT E MST EMPURRAM DILMA PARA A ESQUERDA

Depois de debelar a batalha do impeachment com a ajuda da militância petista e de movimentos sociais, como a CUT e o MST, a presidente Dilma terá, agora, que administrar as cobranças; nesta segunda-feira, a central sindical comandada por Vagner Freitas divulgou uma pesquisa apontando que 90% dos trabalhadores são contra a reforma da Previdência; o líder do MST, João Pedro Stédile, afirmou que o movimento não aceitará "nenhum desempregado a mais"; para completar, o presidente do PT, Rui Falcão, cobrou "ousadia" da área econômica; até agora, o discurso de Dilma e de seu novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mantém a defesa do ajuste fiscal; no entanto, os aliados que foram às ruas em defesa da legalidade condicionam seu apoio e querem um governo mais à esquerda

A última segunda-feira de 2015 foi marcada por manifestações firmes de importantes aliados da presidente Dilma Rousseff no campo dos movimentos sociais. 

Com o arrefecimento do projeto golpista da oposição, em sua grande parte debelado com a ajuda da militância petista e de movimentos sociais, como a CUT e o MST, a presidente Dilma terá, agora, que administrar as cobranças por um governo mais à esquerda, o que irá dificultar, por exemplo a realização do propostas do ajuste fiscal como as reformas da previdência social e trabalhista. 

Segundo pesquisa feita pela Vox Populi a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT), 90% dos trabalhadores rejeitam a possibilidade de mudança nas regras previdenciárias. Quanto aos programas sociais, 75% dos trabalhadores responderam que o governo não deve cortar recursos e outros 82% responderam que diminuir impostos sobre salários ajudaria o país (leia mais).

Mudanças na atual política econômica também foi reivindicada pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile. "Que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha. Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se autocondenará ao fracasso", afirmou (leia aqui).

Dentro do próprio partido da presidente, a posição majoritária é por uma política mais voltada à expansão do crédito e pela manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários. O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou também nesta segunda-feira que o governo precisa se concentrar na "construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo". "Agora que o risco do impeachment arrefeceu, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo" (leia mais).

Até agora, o discurso de Dilma e de seu novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mantém a defesa do ajuste fiscal; no entanto, os aliados que foram às ruas em defesa da legalidade condicionam seu apoio e querem um governo mais à esquerda

Foreign Affairs: ‘O sucesso surpreendente do Bolsa Família’ Reportagem de dezembro da revista norte-americana

Reportagem de dezembro da revista norte-americana Foreign Affairs destaca o sucesso surpreendente do programa Bolsa Família.

Abaixo trecho da reportagem:

In recent years, as public anxiety over growing inequality has intensified, policymakers and academics have started scrambling for some increasingly extreme solutions. India, for example, has launched massive programs to provide the poor with food and jobs, and the French economist Thomas Piketty has famously proposed a redistributive global wealth tax.

But there are big problems with such efforts. Huge, heavily bureaucratic programs such as India’s have proved inefficient and expensive. And the planet’s richest citizens are certain to use all their influence to block any proposals along Piketty’s lines from being implemented.

The good news is that these and other radical solutions are also unnecessary. Over the last dozen years or so, one country—Brazil—has shown that there’s a far better, less provocative, and more market-friendly way to fight inequality.

 TRADUÇÃO: Nos últimos anos, como a ansiedade pública sobre a crescente desigualdade tem se intensificado, formuladores de políticas e acadêmicos começaram lutando para algumas soluções cada vez mais extremas. A Índia, por exemplo, lançou programas maciços para fornecer os pobres com alimentos e empregos , eo economista francês Thomas Piketty foi famosamente propôs um imposto redistributivo riqueza global. Mas há grandes problemas com esses esforços. Grandes programas, fortemente burocráticas , como a Índia têm-se revelado ineficiente e caro. E os cidadãos mais ricos do planeta estão determinados a usar toda a sua influência para bloquear quaisquer propostas ao longo de linhas de Piketty de ser implementado.A boa notícia é que estas e outras soluções radicais também são desnecessárias. Ao longo dos últimos doze anos ou mais, um país -Brasil- mostrou que há uma maneira muito melhor , menos provocador, e mais amigável ao mercado para combater a desigualdade.

A Globo não ataca o Governo, ataca o Estado nacional

O Jornal da Globo ultrapassou todos os limites da manipulação no sentido de execrar com a Petrobras, puro charlatanismo e economia de botequim.

O noticiário da Globo é tendencioso. Ninguém que seja medianamente informado pensará diferente. Entretanto, não sei se as vítimas desse noticiário perceberam que no afã de denegrir o Governo, o que está perfeitamente dentro de suas prerrogativas de imprensa livre, a Tevê Globo, sobretudo nas pessoas dos comentaristas William Wack e Carlos Sardenberg, passaram a atacar o Estado brasileiro, o que sugere crime de lesa-pátria.

O Jornal da Globo de ontem, terça-feira, ultrapassou todos os limites da manipulação no sentido de execrar com a Petrobras através de uma análise distorcida de fatos e estatísticas. Os dois comentaristas tomaram por base valor de mercado, comparando-o com dívidas, para sugerir que a empresa está quebrada. É puro charlatanismo, economia de botequim, violação das mais elementares regras de jornalismo sério.

Valor de mercado não mede valor de empresa; é simplesmente um indicador de solvência de ações num dia no ambiente ultra-especulativo de bolsas de valores. O que mede o valor real de uma empresa é seu patrimônio comparado com seu endividamento. As dívidas que a Petrobras contraiu para suas atividades produtivas, notadamente do pré-sal, são muitíssimo inferiores a seu patrimônio, no qual se incluem bilhões de barris medidos de óleo do pré-sal.

Evidentemente que os dois comentaristas da Globo torcem para que o petróleo fique por tempo indefinido abaixo dos 45 dólares para inviabilizar o pré-sal brasileiro. Esqueçam isso. É uma idiotice imaginar que a baixa do petróleo durará eternamente: a própria imprensa norte-americana deu conta de que os poços em desenvolvimento do óleo e do gás de xisto, os vilões dos preços baixos, tem um tempo de vida muito inferior ao que se pensava antes.

É claro que o preço baixo do petróleo tem um forte componente geopolítico a fim de debilitar, de uma tacada, a economia russa, a economia venezuelana e a economia iraniana – e muito especialmente a primeira. Mas o fato é que atinge também empresas americanas que entraram de cabeça no xisto, assim como países “aliados” que produzem petróleo. No caso do pré-sal, ele só se tornaria inviável no mercado internacional com o barril abaixo de 45 dólares.

Os ataques dos dois comentaristas da Globo à Petrobras têm endereço certo: é parte de uma campanha contra o modelo de partilha de produção do pré-sal sob controle único da Petrobras, contra a política de conteúdo nacional nas encomendas da empresa e contra a contratação das grandes construtoras brasileiras para os serviços de construção de plataformas e outras obras civis, principalmente de refinarias.

Esses três pontos foram assinalados no discurso de Dilma como inegociáveis. É uma decisão de Estado, não apenas de Governo. Sintomaticamente, os dois comentaristas da Globo sequer mencionaram esses pontos. Preferiram dar destaque maior ao noticiário pingado da Lava Jato, que, cá pra nós, já está ficando chato na medida em que não tem nada realmente novo, mas simples repetição à exaustão de denúncias anteriores.

P.S. Talvez os dois comentaristas teriam maior simpatia pela Petrobras se parassem para dar uma olhada nos anúncios televisivos sobre a performance vitoriosa da empresa,  e que ela está pagando para serem exibidos na Globo, para mim de forma absurda e injustificável.

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

Parecer de relator é pela aprovação das contas de Dilma

(Foto: Agência Cãmara. Senador Acir Gurgacz dando entrevista).

No portal da Câmara.

Parecer do Relator é pela aprovação, com ressalvas das contas da Presidente Dilma em 2014

O senador Acir Gurgacz (PDT/RO) apresentou nesta terça-feira (22) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) relatório contrário à indicação de rejeição das contas do Governo Dilma Rouseff de 2014, conforme parecer aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relator recomendou, em seu parecer a aprovação da prestação de contas com ressalvas.

Parecer do Relator é pela aprovação, com ressalvas das contas da Presidente Dilma em 2014

Gurgacz argumentou que a rejeição com base numa condenação das chamadas "pedaladas fiscais" poderia "engessar" não somente a gestão do governo atual, mas de futuros presidentes da República e governos estaduais. E garantiu que “a abertura de crédito não é ato de execução, mas tão só uma formalidade para que, posteriormente, a execução ocorra”, justificou.

Durante entrevista coletiva, após formalizar a entrega do relatório á Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Presidente da CMO, o senador pedetista afirmou que “fizemos um trabalho analisando não somente as contas de 2014, mas também avaliando o impacto disso para governos anteriores e governos estaduais e prefeituras. Temos 14 estados que nesse mesmo ano não cumpriram a meta fiscal. Por isso a importância de fazermos um relatório pautado na legalidade. Baseado na Constituição e não somente preocupado com o presidente atual, mas também preocupado com a gestão dos governos. Os governos que já têm engessamento atual de suas administrações".

Ressalvas

No texto do decreto legislativo que será apreciado pela Comissão de Orçamento, Gurgacz esclarece que as ressalvas se referem à falta de equivalência entre os cenários fiscais apresentados a cada bimestre pela equipe econômica do governo Dilma em comparação com o resultado real. Também constam da ressalva as pedaladas fiscais.

"As ressalvas decorrem da pouca aderência do cenário econômico fiscal projetado bimestralmente em 2014 com o comportamento efetivo da econômia, o que fragilizou a transparência do exercício orçamentário. Decorrem ainda da existência de compromissos financeiros vencidos e não pagos ou pagos com atrasos à Caixa Econômica, Banco do Brasil e FGTS", disse.

Pelo relatório, o governo não será punido. Terá apenas que adotar medidas para 'aperfeiçoar métodos' para que os itens que constam da ressalva não se repitam. "Compete ao chefe do Poder Executivo determinar aos órgãos que adotem medidas pertinentes para aperfeiçoar e corrigir os métodos, com vistas ao aprimoramento da gestão pública", diz o parecer lido por Gurgacz.

Com a apresentação do parecer, os parlamentares terão 15 dias para apresentarem emendas de acordo com o fixado pelo cronograma aprovado pela Mesa do Congresso Nacional. Como o recesso parlamentar terá início nesta quarta (23) esse prazo se estenderá até o dia 13 de fevereiro, conforme anunciou a Senadora Rose de Freitas. O relator terá o prazo de até 15 dias (28/02/2016) para deliberar sobre as emendas apresentadas e apresentar seu relatório final. O passo seguinte será a discussão e votação do relatório e do projeto de decreto legislativo até o dia 08 de março do próximo ano.

Parecer contrário do TCU

Ao justificar o fato de não seguir o parecer do TCU, Acir Gurgacz ressaltou que não é obrigado a concordar, porque o tribunal é órgão que dá "assessoria" ao Legislativo. Ele disse ainda que baseou seu relatório em pareceres da consultoria técnica do Senado, da Câmara, de bancos públicos e na Advocacia-Geral da União. "Por que tem que prevalecer o parecer do TCU, se ele é um órgão acessório?", questionou o senador.

Gurgacz disse ainda que as medidas adotadas pelo governo Dilma (as pedaladas e a edição de créditos suplementares) foram necessárias por causa de "questões econômicas" ocorridas ao longo do ano de 2014. Para ele, o governo ficou "inadimplente" ao não cumprir metas fiscais, mas não cometeu crime de responsabilidade.

"Houve necessidade de mudança devido às questões econômicas que aconteceram no meio do ano que provocou uma mudança de readequação do orçamento. Esses decretos que aconteceram, estando assinados pela presidente ou vice, estão autorizados pela LOA, para fazer adequações. Não tem ilegalidade", disse.

Reação Imediata

O líder do PSDB na CMO, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), presenta à coletiva criticou a posição do relator. Para ele, o Congresso não pode legitimar o "desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal" com o argumento de que governos estaduais também não cumpriram metas fiscais e poderão ter, em consequência, contas rejeitadas também.

"Não podemos dizer aos governos estaduais que não é necessário respeitar a lei. E ali não se trata meramente de cumprimento de meta. A razão que levou à rejeição por unanimidade das contas da presidente Dilma Rousseff foi a apropriação de bilhões de reais de instituições financeiras, o que é proibida pela Constituição da República. Tivemos a edição de decretos sem autorização do Congresso, o que é proibido pela Constituição da República", afirmou.

Análise do TCU

Em outubro, o TCU aprovou, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a operações como as chamadas "pedaladas fiscais", os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

As "pedaladas" ficaram conhecidas após o Tribunal considerar que as manobras adotadas no ano passado pelo governo - que consistiram no adiamento de repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos na verdade era uma forma de aliviar momentaneamente a situação fiscal do país. Por causa do adiamento das transferências, Banco do Brasil. BNDES e Caixa Econômica tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas "pedaladas fiscais". Para o Augusto Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de "desgovernança fiscal".

O Executivo nega que as "pedaladas" violem a Lei de Responsabilidade Fiscal e argumenta que as práticas foram adotadas pelos governos anteriores, sem terem sido questionadas pelo TCU. O parecer do TCU pela rejeição das contas de Dilma foi um dos argumentos usados pelo ex-fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Junior pedirem abertura de processo de impeachment da presidente. O pedido foi acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas ainda precisa passar por análise de uma comissão especial, do plenário da Câmara e, depois, do plenário do Senado.

Mulher cega que previu o Tsunami de 2004 e o 11 de Setembro, prevê algo assustador para 2016!

Baba Vanga é senhora da Bulgária que nasceu normal, mas que perdeu a visão aos 12 anos numa tempestade. A mulher ficou mundialmente famosa depois de fazer algumas previsões. Muitos a chamam de “Nostradamus dos Balcãs”. A mulher diz que o seu dom está ligado a criaturas invisíveis e que não sabe explicar. As pessoas mais próximas dela, garantem que ela previu o tsunami de 2004 e o atentado do 11 de Setembro.

Para estas previsões, o que Baba Vanga disse foi:”Uma enorme onda irá cobrir uma grande costa coberta com as pessoas e cidades e tudo vai desaparecer sob a água. Tudo vai derreter, assim como o gelo”e para o atentado foi “Horror, horror. Os irmãos americanos vão cair depois de ser atacado pelos pássaros de aço!”. Curiosamente ela também previu algo já para 2016.

Ela disse que para 2016, os muçulmanos vão invadir a Europa e que o continente vai deixar de ser como o conhecemos.

Outras previsões para o futuro são:

2023 – A órbita da Terra irá mudar.

2025 – A população da Europa vai ficar muito reduzida.

2028 – A humanidade vai viajar até Vénus, na esperança de encontrar novas fontes de energia.

2033 – Os níveis de água do mundo vão aumentar.

2076 – O comunismo vai voltar a liderar todo o mundo.

2100 – Um segundo sol ilumina o lado escuro do planeta.

2130 – Humanos vão viver debaixo de água com a ajuda dos alienígenas.

Fonte:noticiastugas

Brasil precisa reagir contra conservadorismo, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, encerra o ano de 2015 otimista e convicto de que o período de maior turbulência no cenário político já passou. O ministro entende, no entanto, que é preciso uma união de esforços para reagir a onda conservadora que tenta desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e retroagir em conquistas sociais alcançadas nos últimos anos.

 O ministro atribui as manifestação do impeachment a forças políticas e sociais que querem retroagir com as conquistas socais do Brasil nos últimos anos. 

“Está na hora de uma reação vigorosa de todos nós que queremos conservar, consolidar e ampliar a democracia no Brasil”, clama, ao relacionar o avanço de setores conservadores com as tentativas de destituir a presidenta Dilma do cargo por meio de golpe.

“Estou esperançoso que essa questão do impeachment desapareça rapidamente do quadro político brasileiro”, completa.

Assim como aconteceu na semana passada com o cantor Chico Buarque, no Rio de Janeiro (RJ), Patrus também sofreu ataques “fascistas”, ofensas e intimidações, no mês passado, ao sair de um bar, em Belo Horizonte (MG).

O ministro relaciona os ataques cada vez mais frequentes contra petistas ou simpatizantes do partido com o que chama de “porta-vozes do impeachment”.

“Eles têm relação com essas manifestações fascistas. São forças políticas e sociais que querem impedir, mais do que isso, querem retroagir com as conquistas socais que tivemos no Brasil nos últimos anos, especialmente a partir do governo do ex-presidente Lula”, avalia.

Coisas boas

Segundo ele, tais políticas que estão permitindo que, por exemplo, o Nordeste esteja melhor preparado para enfrentar a seca e o Brasil tenha saído do Mapa da Fome, em 2014, “vencendo uma luta secular”.

Ele atribui o fato também ao relevante número de 1,2 milhão cisternas construídas. E cita ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Bolsa Família, as aposentadorias rurais, o Luz para Todos, entre outros.

“Tem muitas coisas boas acontecendo e que precisam ser mais exploradas”, defende. E cita como exemplo o lançamento do conjunto de 7.555 unidades do Minha Casa Minha Vida, no último dia 22 de dezembro.

Saldo positivo

Para Patrus, o governo Dilma Rousseff tem um saldo “muito positivo” no que diz respeito os avanços sociais. Ele defende que é preciso se “apropriar dessa história” e, a partir dela, “anunciar também que vamos continuar avançando”.

O ministro afirma ainda que a “ideia derrotista”, de que o Brasil é um “país de segunda”, “como se estivéssemos fadados ao fracasso”. Para ele, “alguns setores não fazem oposição ao governo da presidenta Dilma e às conquistas realizamos nos governos do PT, é uma oposição ao Brasil”, condena.

“É um discurso que visa impedir a expansão das possibilidades nacionais”, avalia o ministro, citando o sentimento que Nelson Rodrigues anunciava como “complexo de vira-latas”. “Temos uma parcela da elite brasileira que foi sempre dissociada de qualquer projeto nacional”, completa.

Agricultura Familiar

Sobre as atividades do ministério que dirige, Patrus destaca que mesmo em um ano de ajustes nas contas públicas, os recursos do Pronaf foram ampliados em 20%, chegando a R$28,9 bilhões, com taxas de juros mantidas em níveis praticamente negativos, e ampliação do seguro-safra.

Para 2016, eleaponta como prioridade o desenvolvimento da agricultura familiar e avançar com a reforma agrária, através do assentamento em condições dignas das famílias acampadas.

Segundo ele, a Pasta assentou aproximadamente 30 mil famílias em 2015. “Vamos intensificar. Nossa ideia é constituir uma sala de situação, um grupo qualificado, para avançar com o assentamento dos acampados. Para trabalhar no dia a dia dos desafios que são colocados”, anuncia.

O Brasil possui ainda, de acordo com o ministro, 130 mil famílias acampadas. “Nosso desejo é assentar essas famílias até o final do governo da presidenta Dilma, final de 2018″, afirma.

“O acesso a terra é um entrave quando é preciso pagar a desapropriação de terras improdutivas, que não trazem nenhum benefício à coletividade, o valor de mercado. Além disso, temos as ações judiciais, que dão um retorno muitas vezes demorado”, aponta como contratempos do projeto de Reforma Agrária.  

Fonte: Agência PT de Notícias 

Série inédita brasileira mostra salto da desigualdade no começo da ditadura

Com método de Piketty, estudo de Pedro Ferreira de Souza constrói histórico desde 1927

Dados do 1% mais rico pós-64 refutam ideia de desigualdade como efeito do milagre

• Medeiros: “A desigualdade do Brasil é disfuncional para a democracia”

É preciso crescer o bolo para depois distribuí-lo. O debate sobre a frase clássica da ditadura brasileira para explicar o salto dadesigualdade na década de 1960 acaba de ganhar um novo capítulo. Série histórica inédita sobre a concentração de renda nas mãos do 1% mais rico da população do Brasil, de 1927 a 2013, mostra que a acumulação de renda no topo da pirâmide deu um salto nos primeiros anos de regime militar. Os novos números identificam um aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres antes domilagre econômico. Ou seja, não foi apenas em decorrência do crescimento acelerado da economia iniciado em 1968 —e da demanda insatisfeita por trabalhadores mais qualificados provocado por ele— que a alta da desigualdade se deu. As medidas dos anos de recessão e o ajuste do começo do período, que incluíram isenções fiscais, arrocho salarial e repressão a sindicatos, foram determinantes para a reversão rápida, entre 1964 e 1968, de uma trajetória de queda da disparidade.Em 1965, a fração recebida pelo 1% mais rico, considerando apenas os rendimentos tributáveis brutos (só o passível de pagar tributo), era cerca de 10% do bolo total. Apenas três anos depois, a cifra vai a  16%. Em outras palavras, se em 1965 o 1% mais rico ganhava cerca de 10 vezes a renda média do país, em 1968 esse número subiu para 16 vezes. É a partir desse patamar, já alto, que durante o milagre a disparidade segue aumentando.As conclusões acima fazem parte dos resultados preliminares do estudo feito por Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da UnB. Souza integra um núcleo pioneiro do estudo da desigualdade no Brasil, que vem usando, pela primeira vez sistematicamente, informações das declarações doImposto de Renda de quase um século de registros tributários brasileiros. Ao lado de Fabio Castro e do orientador Marcelo Medeiros (UnB e IPEA), utiliza a mesma metodologia do francês Thomas Piketty, que deu novo impulso ao debate global sobre as consequências econômicas e sociais da desigualdade com seu livro O Capital do Século 21 (2014).

Piketty não tratou de Brasil em seu livro —há dados apenas de Argentina e algo da Colômbia— e a maior parte da reflexão do francês está voltada às economias desenvolvidas. Por isso, os dados de Souza também ajudam a inserir a economia brasileira e da América Latina nos novos estudos sobre a desigualdade e a trajetória dela no tempo. O pulo do gato desta linha de pesquisa está em, ao usar dados do imposto de renda, corrigir distorções na medição de desigualdade que aparecem quando se utilizam pesquisas de amostragem como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. No Brasil e no resto do mundo, esse tipo de pesquisa acaba subestimando a renda dos ricos: quer porque eles são menos acessíveis, quer porque têm menos habilidade ou intenção de falar de maneira precisa sobre seus ganhos.O assalariado vai querer ganhar mais apenas para consumir; a empresa desejará maiores lucros para investir, criar novas fábricas, novos empregos, de que o país precisa – logo, ela tem prioridade

Texto da Veja, em 1972, em reportagem que citava a visão da ditadura: crescer primeiro

"A emergente literatura sobre 'top incomes' (a concentração de renda no topo) conseguiu operar uma mudança nas interpretações da desigualdade nos países desenvolvidos. A ambição da análise dos meus dados é contribuir para isso no Brasil. Mudar o ponto de vista ajuda tanto a iluminar novas dimensões de antigos fenômenos quanto a revelar mudanças e características até então pouco visíveis”, escreve Souza.

Um debate acalorado

Com seus dados sobre o período da ditadura, o pesquisador de 33 anos está enveredando por uma discussão que movimentou os principais nomes da literatura econômica do país nos últimas décadas. Foi um debate extremamente acalorado nos anos 70, quando saíram os dados do Censo daquele ano. As cifras registraram, em comparação ao Censo de 60, uma alta da desigualdade.

Numa época de polarização ideológica e rejeição à ditadura, duas principais correntes se firmaram. De um lado, estavam o brasileiro Rodolfo Hoffmann e o americano Albert Fishlow que apontavam para o arrocho salarial  —o salário mínimo, já descontada a inflação, perdera 20% do seu valor real entre 1964 e 1967—, além da repressão, como fator de importância na desigualdade. O outro lado se firmaria em 1972, quando veio à luz o hoje clássico estudo de Carlos Langoni, que seria depois presidente do Banco Central nos anos 80. Usando dados exclusivos do Censo e outros dados tributários cedidos pelo então ministro Delfim Netto, Langoni usou a chamada teoria do capital humano para apontar o nível de educação como principal fator isolado para explicar o aumento da desigualdade. Como o Brasil crescia a taxas altas no milagre, a demanda por profissionais qualificados era maior que a oferta deles no mercado, forçando o aumento dos salários e, portanto, da renda, dos que estavam nesse topo.

Obviamente, nenhuma das duas correntes explicava o todo, ainda mais quando se levaria tempo até ter dados organizados e anuais. Para complicar o panorama, a ditadura viu no estudo de Langoni um meio de construir a narrativa do “bolo em crescimento”, o que carimbaria a análise dele por muito tempo.

A solução que a ditadura deu para a crise econômica e fiscal de 1964 a 1967 foi fazer um ajuste recessivo brutal. Por vários caminhos, as decisões político-econômicas diminuíram o custo do trabalho e aumentaram os ganhos de capital

Pedro Ferreira de Souza

"A filosofia do ministro pode ser assim entendida: se a riqueza nacional cresce de 100, não é possível distribuir senão esses 100; daí uma política ter que optar: quem ficará com essa nova fatia, ou com a maior parte dela? A resposta é esta: o assalariado vai querer ganhar mais apenas para consumir; a empresa desejará maiores lucros para investir, criar novas fábricas, novos empregos, de que o país precisa – logo, ela tem prioridade”, escreve a revista Veja em 1972 sobre a filosofiade Delfim Netto citando o trabalho de Langoni. Pelo texto, o jornalista Paulo Henrique Amorim ganharia o Prêmio Esso, o mais prestigioso do jornalismo.

Na interpretação de Souza, a série histórica da desigualdade no Brasil que ele produziu faz o debate pender para Fishlow e Hoffmann quase quatro décadas depois. “Tudo mudou muito rapidamente após a ruptura institucional em 1964 e não há nenhuma explicação melhor para o salto da desigualdade. A solução que a ditadura deu para a crise econômica e fiscal de 1964 a 1967 foi fazer um ajuste recessivo brutal. Por vários caminhos, as decisões político-econômicas diminuíram o custo do trabalho e aumentaram os ganhos de capital”, descreve o pesquisador.

A questão está longe de soar ultrapassada. No prefácio da terceira edição do estudo de Langoni lançado em 2005, outro expoente do estudo da desigualdade do Brasil, Marcelo Neri, da FGV e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos sob Dilma Rousseff, escreve: "Ouso dizer que o estudo de Langoni não foi superado. Seja pela atualidade da técnica utilizada (...), seja pelos resultados substantivos, que permanecem tão atuais quanto antes".

"A ironia da história é que o argumento de Langoni pode ter sido relativamente pouco relevante para entender a mudança na desigualdade na década de 1960, mas certamente é relevante, pelo menos parcialmente, para entender os níveis e tendências da desigualdade no Brasil nas últimas décadas”, diz Souza, que passou o último ano na Universidade da Califórnia (Berkeley), sob a supervisão do francês Emmanuel Saez, parceiro de Piketty.

Com a série histórica, Souza não joga luz apenas no imbróglio da ditadura. Em seu trabalho, o pesquisador relaciona os ciclos políticos brasileiros e a desigualdade. Houve aumento dela durante a Segunda Guerra Mundial, quando a incipiente indústria nacional foi beneficiada pela forçada substituição de importações. No período depois e até a chegada na ditadura, há queda no índice, que chegou ao ponto histórico mais baixo. Sobre os dados de antes de 60, também inéditos, o pesquisador diz que ainda não tem uma interpretação definitiva sobre a queda da desigualdade: era um ciclo democrático, de substituição de importações, de urbanização. Uma pista é que na Argentina, também uma economia primária em transformação, o comportamento é parecido.

"O que os dados do Pedro (Souza) estão mostrando é que o caso brasileiro, de certa forma alinhado com o caso argentino, sinalizam que as explicações clássicas da desigualdade talvez não sirvam para todos os países do mundo. Talvez a gente precise de um outro tipo de explicação. Talvez não exista uma explicação geral, mas sim explicações locais", diz Medeiros, seu orientador na UnB.

Assim como nos anos 60 e 70, os 80 são de alta da desigualdade mais uma vez, mas, pondera o pesquisador,  há “ruído” na tabela por causa da hiperinflação. É possível, afirma, apontar que a partir de "algum momento dos anos 1990", já na democracia, a desigualdade começa a cair.

O 1% mais rico na França tem 10% da renda, nos EUA a taxa é de 20%. No Brasil, 25%, a mais concentrada e desigual entre as grandes economias 

Ciclos políticos e Governo Lula

Parte dos dados tributários, usados em trabalhos conjuntos dele com Medeiros e Fabio Castro, também complexifica a trajetória da desigualdade na era Lula-Dilma. Se as medições baseadas na PNAD mostraram uma queda da desigualdade depois de 2001, os números calculados com base nos dados tributários mostram uma estabilidade (mesmo na PNAD, há estabilidade em 2012 e 2013 no índice). Ou seja: pode ter havido redistribuição de renda, e consequente maior bem-estar, para grupos da base da pirâmide sem que isso tenha mexido na fatia relativa ao 1% mais rico. Por causa disso, na tabela da desigualdade no topo, há pouca alteração. O dado que contestava a narrativa sobre queda de desigualdade sob Lula provocou controvérsia durante as eleições presidenciais no ano passado.

“A pergunta que mais me fascina é: sob que condições sociedades democráticas e capitalistas conseguem redistribuir renda? A ênfase da literatura de top incomes é no papel de choques mais ou menos exógenos, principalmente a Segunda Guerra, para a queda da desigualdade”, conta Souza. Ele lembra que, ao contrário do que o senso comum pode induzir a pensar, os países desenvolvidos tiveram, no começo do século 20, patamares de desigualdade próximos ao dos países latino-americanos e do Brasil na mesma época. Agora, as taxas se afastaram: enquanto o 1% mais rico na França tem 10% da renda, nos EUA a taxa é de 20%. No Brasil, 25%, a mais concentrada e desigual entre as grandes economias para as quais há dados.

“Não há casos bem conhecidos de países que tenham saído de um nível brasileiro e gradualmente, sem sobressaltos ou catástrofes, tenham chegado a níveis de desigualdade franceses, por exemplo. Não quero soar pessimista, talvez inventemos algo para resolver isso”, lança o pesquisador, sem muita convicção. É um pensamento sombrio, ainda mais quando o país em crise discute como sair do maior retrocesso do PIB em 25 anos sem perder o que avançou em termos de combate à desigualdade e pobreza no período.

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PETROBRAS RECEBE APORTE DE R$ 1,93 BI COM VENDA DA GASPETRO

Empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda pagou nesta segunda-feira, 28, à Petrobras, R$ 1,93 bilhão pela participação de 49% na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), holding que consolida as participações societárias da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás natural; em nota, a companhia comandada por Aldemir Bendine afirmou que, com a venda, foi atingida a meta do Programa de Desinvestimento da empresa

29 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 06:25

Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil - A empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás) pagou, hoje (28), à Petrobras, R$ 1,93 bilhão pela participação de 49% na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), holding que consolida as participações societárias da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás natural.

Segundo a Petrobras, a transação foi concluída nesta segunda-feira com o pagamento depois da empresa atender a todas as condições precedentes previstas no Contrato de Compra e Venda de Ações, firmado em 23 de outubro deste ano. A Petrobras acrescentou que houve também a aprovação definitiva e sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Petrobras destacou ainda que, com a venda, foi atingida a meta do Programa de Desinvestimento da empresa. "Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015", concluiu a nota da companhia.