Cristiano Zanin afirmou que os documentos apresentados por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nada provam contra Lula

Em nota divulgada nesta noite, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que os documentos apresentados por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nada provam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse ainda que Pinheiro busca apenas agradar os procuradores da Lava Jato para tentar destravar sua delação premiada.

 

Leia, abaixo, nota da defesa de Lula:

 

Seja pelo conteúdo, seja pela discutível idoneidade, que será tratada por meio dos procedimentos jurídicos adequados, os papéis juntados ontem (15/05) por Léo Pinheiro na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR nada provam contra o ex-Presidente Lula. 

 

Lula não é dono do tríplex e não recebeu qualquer vantagem indevida, como se extrai dos depoimentos prestados por 73 testemunhas sob o compromisso de dizer a verdade. Essa unidade - 164-A, do Condomínio Solaris - é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos, que também sempre exerceu os atributos inerentes à condição de dona, inclusive dando o imóvel e os recebíveis relativos ao imóvel em garantia em operações financeiras.

 

Suposto e-mail de 2012 (página 17 da suposta relação de e-mails) faz referência a uma reportagem do jornalista Fausto Macedo de 04/03/2016: (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/operacao-aletheia-vasculha-triplex-164a-que-lula-diz-nao-ser-dele/). Como pode uma suposta comunicação datada de 2012 fazer referência a uma reportagem publicada em março de 2016?

 

O que se chama de "registro de encontros" é um papel unilateral e sem origem.

 

Os papéis - mesmo sem qualquer relevância para a ação - fazem parte da tentativa de Leo Pinheiro de agradar os procuradores em troca do destravamento de sua delação, para que ele possa obter benefícios.

 

Cristiano Zanin Martins

Jornal francês Le Monde: Brasil completa um ‘ano horrível’ de Temer no poder

Rádio França Internacional - O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta terça-feira (16) traz uma reportagem de página inteira sobre a situação política do Brasil. Com a chamada de capa "O ano horrível de Temer", a correspondente do vespertino em São Paulo faz um balanço do mandato desse "chefe de Estado acidental" que, segundo o texto, mergulha o país em uma profunda desordem.Um ano após ter substituído a presidente de esquerda Dilma Rousseff, Michel Temer, que é "motivo de chacota por seu excesso de solenidade, tem dificuldade para impor sua legitimidade", explica o jornal. "Desconfortável, ele foge desse 'povo' que gostava tanto de Lula. Impopular, ele evita as cerimônias públicas, com medo de ser vaiado", continua o vespertino.
Para explicar esse contexto, a correspondente traça um perfil do atual presidente, lembrando que ele "representa melhor que ninguém a elite paulista". O texto qualifica Temer, ex-presidente da Câmara dos deputados e professor de direito constituicional de refinado, erudito, fã de poesia, e que usa sempre um vocabulário preciso. "Um aristocrata, que representa o oposto de Lula, o 'pai dos pobres', querido dos mais humildes e que adora pontuar seus discursos com metáforas futebolísticas", compara.Do lado político, Le Monde explica que o atual chefe de Estado é um especialista das negociações entre partidos, das alianças e das intrigas. Segundo o vespertino, Temer não é audacioso, e sim oportunista. Ao sentir que a rua começava a protestar contra Dilma, ele se afastou da presidente, se isentando de qualquer responsabilidade nos erros da então chefe de Estado, explica o texto.

"Traidor para alguns, salvador da Pátria para outros, Temer prometeu, em seu primeiro discurso, reconciliar um Brasil castigado pelo impeachment. Mas seus primeiros passos foram apocalípticos", lembra a correspondente, frisando que o governo do novo presidente era composto apenas por homens, brancos e idosos, projetando uma imagem ultrapassada. Sem esquecer a polêmica tentativa de acabar com o ministério da Cultura e suas declarações desastrosas sobre as mulheres, que irritaram os feministas, enumera o texto.Mês após mês, a magra popularidade do presidente desmorona ao ponto de se aproximar de sua antecessora, constata a correspondente, lembrando que os muros das grandes cidades estão repletos de pichações "Fora Temer". Mesmo assim, o chefe de Estado não parece se incomodar, comenta a reportagem. Ele se sentiria apoiado pelo mundo dos negócios de direita para implementar seu impopular programa de reformas estruturais, como a da aposentadoria ou ainda o congelamento dos gastos públicos do país, continua o texto.

A reportagem lembra que Temer não pretende se candidatar em 2018 e explica que um ano após a saída de Dilma do poder, a recessão e o desemprego continuam destruíndo o país, enquanto os escândalos de corrupção, que não poupam nenhum partido, provocam um vazio político. "Um espaço deserto que apenas Lula consegue ocupar", apesar das acusações de corrupção que também o atingem, analisa o texto.

Leia na íntegra reportagem do Le Monde.

Marina aparece e… defende o golpe na previdência e no trabalho

O Cafezinho- De onde menos se espera, é que não aparece nada mesmo.

Depois de sumir por um tempo equivalente, na política brasileira, a décadas, Marina Silva aparece, para defender o establishment e as posições da elite dominante.Ela é muito previsível.
Ao invés de participar de alguma das centenas de debates que economistas e professores vem realizando Brasil afora, para expor sua opinião, ouvir a opinião de especialistas, e expor-se ao contraditório, Marina Silva prefere pontificar de um lugar seguro, confortável: uma entrevista ao Estadão.Brasília - A ex-ministra Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista ao Broadcast/Estadão que, se fosse parlamentar, votaria a favor da admissibilidade das reformas trabalhista e da Previdência enviadas pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional e trabalharia para corrigir algumas "arbitrariedades" existentes nas propostas.Ela disse concordar com as idades mínimas de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres estabelecidas pela reforma da Previdência em tramitação na Câmara. Mas se posicionou contra o tempo mínimo de contribuição de 25 anos exigido pela proposta para que um trabalhador possa se aposentar.

Na entrevista, Marina afirmou que PT, PMDB e PSDB estão juntos em um movimento para "arrefecer" a Operação Lava Jato. Ela evitou tecer comentários sobre o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz Sérgio Moro, na semana passada. Mas lamentou o fato de a ex-primeira dama Marisa Letícia não estar viva para contraditar o que disse o petista. Veja os principais pontos da entrevista:

O que acha das reformas trabalhista e da Previdência do governo Temer?
Reformas com essa magnitude e alcance precisam de legitimidade, credibilidade e popularidade. E isso o atual presidente não tem. É um presidente que se apoia na equipe econômica. A equipe econômica é hospedeira dele. Está fazendo reformas, sustentado apenas pelo lado do empregador. Não tem o tempo necessário nem tem tido a disposição para o diálogo com os outros segmentos da sociedade. 

Mas, na sua avaliação, essas reformas são necessárias?
Estou advogado reformas desde 2010. Em 2014, já dizia que era preciso fazer um atualização, inclusive, das leis trabalhistas. Se eu fosse parlamentar, votaria pela admissibilidade das reformas e trabalharia para corrigir as arbitrariedades que não são poucas no projeto do governo. 

Quais são as arbitrariedades?
Você tem que contribuir por 25 anos (tempo mínimo de contribuição exigido pela reforma da Previdência) para poder fazer jus ao seu benefício, isso é uma arbitrariedade. Dificilmente, mesmo com 65 anos (de idade), você vai conseguir completar os 25 anos. Na reforma trabalhista, por exemplo, vai ter trabalhadores que ficam em processo de espera, de forma intermitente, por parte do empregador, sendo convocado a qualquer momento, sujeito a pagar multa se não estiver a disposição, isso é arbitrário. Trabalhadores já não terão mais o direito assegurado de uma hora de descanso para sua alimentação, ficando a mercê de uma negociação direta entre empregado e empregador, onde, em uma situação de fragilidade, o empregador pode criar um constrangimento, porque você precisa do trabalho para sustentar sua família e acaba se submetendo a ações que não são de respeito a dignidade do trabalho. 

Concorda com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres?
Em uma linha de tempo, é algo que pode ser perfeitamente perseguido. O problema é que você tem que criar uma regra de transição que não seja tão draconiana. Vamos ter cada vez mais as pessoas alongando seu período de contribuição efetiva no mercado de trabalho.

Acha que a reforma da Previdência vai ser aprovada pelo Congresso?
Há um debate. Acho que o governo tem uma grande insegurança em relação a sua própria base. Inclusive usando os mesmos velhos métodos de intimidação, de fazer barganha com cargos públicos, como se o cargo fosse algo para enquadrar o voto dos parlamentares. Mesmo com toda a Lava Jato, não se para com a prática de usar a estrutura do Estado para conseguir amealhar apoio no Congresso.

Concorda com as críticas de que a Lava Jato está cometendo alguns excessos?
Existem muitos movimentos que estão querendo arrefecer a Lava Jato dos grandes partidos da polarização: PT, PMDB, PSDB. É incrível como nunca se juntaram, mas agora estão juntos nesse esforço para combater a Lava Jato. Tentar aprovar a anistia para o caixa 2 é para enfraquecer a Lava Jato. Aprovar voto em lista, para manter prerrogativa de partidos elegerem aqueles que dificilmente se elegeriam por estarem hoje investigados pela Lava Jato, para que tenham o foro privilegiado, isso é enfraquecer a Lava Jato. A tentativa de aprovar no Congresso um projeto de abuso de autoridade para intimidar juízes e procuradores, isso é tentar enfraquecer a Lava Jato. Ter deturpado as 10 medidas, para evitar a institucionalização do combate a corrupção, isso é enfraquecer a Lava Jato. Quando se faz um discurso de a Lava Jato é que é responsável pelos problemas econômicos que foram criados por aqueles que estavam no governo juntos, PT, PMDB, há 13 anos juntos, isso é uma tentativa de enfraquecer a Lava Jato. 

Qual sistema eleitoral defende?
O voto distrital misto seria uma boa saída. Mas tem outra coisa que defendo que é a quebra do monopólio dos partidos. Os partidos no Brasil têm o monopólio da política institucional. Você para ser candidato tem que fazer parte de um partido político, sem o qual você não tem como ser candidato. Apenas 8% dos países do mundo não têm candidaturas independentes. 

Concorda com a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar as eleições?
O que não concordo é que se tenha um megafundo para ser distribuído, tendo como base de cálculo parlamentares que foram eleitos graças ao dinheiro da corrupção das ultimas eleições. Se é para acabar com a influência do poder econômico, aqueles que estão sendo investigados por abuso de poder econômico ou por uso de dinheiro da corrupção não deveriam entrar na base de cálculo para o fundo.

É favorável ao fim das coligações?
Se acabar para um, tem que acabar para todos. Se não pode fazer coligação na proporcional, inclusive para ampliar o espaço de televisão, que, nas coligações majoritárias, não seja contado o tempo dos partidos coligados para o candidato majoritário. Que fique apenas com o tempo do seu próprio partidos. 

Como avalia a tese de separação das contas da chapa Dilma-Temer?
Essa tese já morreu com a última decisão que foi tomada no Estado do Amazonas, em que foi cassado o governador e o vice e vai ter uma nova eleição. Não consigo imaginar que se possa ter dois pesos e duas medidas. Seria uma tese inventada só para o caso da Dilma e do Temer. 

Muitos analistas acreditam que o TSE não cassará Temer, para não gerar instabilidade política no País.
O relatório do ministro Herman (Benjamin, relator do processo no TSE) é muito consistente e, quando for avaliado, não consigo imaginar como não cassar a chapa Dilma-Temer, com todas as denúncias e as comprovações de que teve sim dinheiro de caixa 2. Não consigo imaginar que se estabilize o País passando por cima da Constituição. A pior instabilidade política é criar dois pesos e duas medidas, é se criar o precedente de que existem pessoas importantes demais, poderosas demais, ricas demais, populares demais, para serem punidos. 

Em caso de cassação, a senhora será candidata nas novas eleições?
Marina: É um processo que está em julgamento. Qualquer tentativa de se colocar como candidato antes da decisão da Justiça é uma falta de respeito com processo institucional. Esse é o momento de tentar buscar saídas, de tentar discutir as propostas, de ver como faz para o Brasil possa avançar numa agenda de transição, até porque o governo que ai está tem a legalidade, porque o impeachment não é golpe, mas não tem credibilidade nem legitimidade para fazer a transição. 

E em 2018, será candidata a presidente?
A Rede tem a expectativa sim de ter uma candidatura. E estamos fazendo essa discussão, e eu estou fazendo meu próprio discernimento no diálogo com a Rede, com outras lideranças de outros partidos que tenho relação de proximidade e respeito, no diálogo com outras pessoas, para ver qual a melhor forma de contribuir com tudo isso. 

Concorda com a tese de que a crise atual pode abrir espaço para um outsider da política ser eleito presidente em 2018?
Não é bom para crise da política que vivemos é a negação da política. Não temos como negar a política. A falta de aprendizagem de que a negação da política leva a essa situação que estamos vivendo é o maior perigo. Lembro que em 2010, começou essa história de que era bom que (candidatos) não fossem políticos, que fossem gerentes. E o PT e o PSDB apresentaram. O PSDB apresentou o Serra como gerente e o PT apresentou a Dilma como gerente. E a história vem mostrando que esses não são os melhores caminhos, que esses não são as melhores maneiras de caminhar. 

O que acha do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que vende o discurso de que não é político?
É muito cedo para avaliá-lo. A única coisa que posso dizer em relação a ele é de que ele é um político que faz a política de que não faz política. Porque ele faz esse discurso não sei. A contribuição relevante que se pode dar para a política é restaurar a credibilidade da política. 

Acredita que Lula será candidato em 2018?
Não sei. O PT o tem colocado como candidato, ele próprio tem se colocado como candidato. Quem vai dizer quem está apto ou não a ser candidato é a sua própria decisão política, seu próprio partido, e as regras estabelecidas pela lei eleitoral.

O que achou do depoimento do Lula ao juiz Sérgio Moro em Curitiba?
O que tivemos foi um depoimento, que se deu dentro da normalidade institucional.