Caso estivesse em vigor a proposta de
Temer, de limitar os aumentos dos gastos à inflação do ano anterior, os
recursos destinados à saúde, educação, previdência e segurança seriam hoje
muito menores.
Trata-se da PEC 241/2016, em tramitação no Congresso, que engessa na Constituição pelos próximos 20 anos uma regra que não admite ganho real no orçamento.
Para se ter uma ideia do estrago da PEC da doença e da ignorância de Temer, caso estivesse vigente nos últimos 10 anos, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 880,00, seria de R$ 500,00. Não haveria política de valorização do salário mínimo, importante para a promoção de ganhos sociais e econômicos. Os benefícios previdenciários ficariam abaixo do salário mínimo.
Na Saúde, o orçamento, que em 2015 foi de R$ 102 bilhões, cairia, se aplicada a regra Temer, para R$ 65 bilhões. Seriam R$ 37 bilhões a menos para os serviços prestados pelos postos de saúde, nos serviços ambulatoriais e hospitalares. Se considerado os últimos 10 anos, seriam R$ 180 bilhões a menos.
O mesmo “achatamento” social se verificaria na Educação. O orçamento do setor, em 2015, alcançou R$ 104 bilhões. Mas, na guilhotina Temer, teria sido de R$ 32 bilhões, bem menos da metade, portanto.
Se a segurança hoje é uma das principais preocupações da população, considere que, em 2015, foram aplicados R$ 9 bilhões. Temer, aplicando sua regra, teria destinado à segurança apenas R$ 6 bilhões.
Trata-se da PEC 241/2016, em tramitação no Congresso, que engessa na Constituição pelos próximos 20 anos uma regra que não admite ganho real no orçamento.
Para se ter uma ideia do estrago da PEC da doença e da ignorância de Temer, caso estivesse vigente nos últimos 10 anos, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 880,00, seria de R$ 500,00. Não haveria política de valorização do salário mínimo, importante para a promoção de ganhos sociais e econômicos. Os benefícios previdenciários ficariam abaixo do salário mínimo.
Na Saúde, o orçamento, que em 2015 foi de R$ 102 bilhões, cairia, se aplicada a regra Temer, para R$ 65 bilhões. Seriam R$ 37 bilhões a menos para os serviços prestados pelos postos de saúde, nos serviços ambulatoriais e hospitalares. Se considerado os últimos 10 anos, seriam R$ 180 bilhões a menos.
O mesmo “achatamento” social se verificaria na Educação. O orçamento do setor, em 2015, alcançou R$ 104 bilhões. Mas, na guilhotina Temer, teria sido de R$ 32 bilhões, bem menos da metade, portanto.
Se a segurança hoje é uma das principais preocupações da população, considere que, em 2015, foram aplicados R$ 9 bilhões. Temer, aplicando sua regra, teria destinado à segurança apenas R$ 6 bilhões.
Veja a
simulação para diversos setores, caso a regra Temer estivesse em vigor em 2015,
comparando aos valores orçamentários efetivamente executados no governo Dilma:
Estamos
diante do risco de um retrocesso gigantesco na garantia de direitos sociais e
da rede de amparo aos mais pobres no País.
Os economistas do governo interino gritam que os direitos sociais não cabem no orçamento público. Querem cortar, sem pena, na saúde, segurança e na educação dos mais pobres e dos trabalhadores para não faltar dinheiro para o pagamento dos juros, dos bancos e dos banqueiros.
Os economistas do governo interino gritam que os direitos sociais não cabem no orçamento público. Querem cortar, sem pena, na saúde, segurança e na educação dos mais pobres e dos trabalhadores para não faltar dinheiro para o pagamento dos juros, dos bancos e dos banqueiros.
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