InfoPress: Fabiano Silveira é alvo do CNJ: Conselho vê indício de crime em conversa entre ex-ministro e Renan Calheiros sobre a Lava Jato

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Fabiano Silveira é alvo do CNJ: Conselho vê indício de crime em conversa entre ex-ministro e Renan Calheiros sobre a Lava Jato

BRASÍLIA. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, decidiu abrir processo para apurar se o ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, usou o cargo de conselheiro para obter informações privilegiadas. O tema foi levado à sessão de ontem no conselho.


Antes de ser nomeado para o ministério de Michel Temer, Silveira era integrante do CNJ. Ele deixou o governo anteontem depois da divulgação de uma gravação em que ele, em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a condução da operação Lava Jato pelo Ministério Público Federal.

A suspeita é de que Silveira tenha cometido advocacia administrativa durante o período em que era conselheiro do CNJ. Enquanto era conselheiro, Silveira teria procurado delegados e investigadores para obter informações acerca de procedimentos contra Renan.

Funcionário de carreira do Senado, Silveira foi indicado para a vaga no CNJ pelo próprio Renan e estava em seu segundo mandato como conselheiro do órgão. O cargo, no entanto, o impedia de advogar. Quando entrou para o primeiro escalão do governo Temer, Silveira precisou pedir exoneração do conselho. Agora que não é mais ministro, ele volta a se submeter às normas sobre atuação de funcionários públicos do Senado.

Comando. A exoneração de Silveira foi publicada ontem no “Diário Oficial da União”. O Palácio do Planalto informou que o secretário executivo Carlos Higino comandará interinamente a pasta.

Higino chegou a assumir temporariamente a Controladoria Geral da União (CGU) na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, após a saída de Luiz Navarro, no início de maio. Quando Temer assumiu a Presidência, o secretário executivo pediu demissão, mas Márcio Tancredi, nome indicado por Silveira, ainda não foi nomeado oficialmente. Ao ocupar a secretaria executiva, Tancredi ficará como ministro em exercício até Temer indicar um nome.

Temer sondou o advogado Torquato Jardim para o Ministério da Transparência. A ideia recebeu o aval do PMDB no Congresso, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”. Jardim é advogado em Brasília desde 1979 e especialista em direito constitucional e eleitoral. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Transparência Internacional, ONG dedicada ao combate à corrupção, afirmou que a escolha de um novo nome para o ministério é “apenas o começo” para o país enfrentar malfeitos. “O ministério precisa de um novo ministro com as qualificações morais apropriadas e a atitude para combater a corrupção”, disse o presidente da ONG José Ugaz.
Posse vira estratégia positiva do interino
Brasília. Enfrentando um período de desgaste prematuro com a queda de seu segundo ministro, o presidente interino Michel Temer decidiu transformar a posse dos novos presidentes da Petrobras e do BNDES numa agenda positiva.

Ele marcou para hoje, no Palácio do Planalto, uma cerimônia em que empossará Pedro Parente no comando da petroleira e Maria Silvia Bastos Marques na presidência do banco de investimento.

Inicialmente, haveria dois eventos no Rio. Na quarta à tarde, de transmissão de cargo de Luciano Coutinho, presidente do banco, para Maria Silvia no BNDES. E, na quinta­feira, de Parente no comando da estatal.

A estratégia é que o presidente interino faça um discurso na posse dos dois auxiliares com um tom propositivo, destacando a importância deles no comando da estatal e do banco público para recuperação do crescimento econômico do país.
‘Governo manca entre escândalos’
New York, EUA. A saída de Fabiano Silveira foi apontada como um simbolismo das debilidades do governo interino de Michel Temer em reportagens da imprensa estrangeira. Os jornais destacam que o homem à frente da pasta encarregada de combater a corrupção foi gravado em conversas que sugeriam seu envolvimento em manobras para obstruir as investigações da Lava Jato.

A queda de Silveira “desferiu outro golpe contra um governo que parece estar mancando de um escândalo a outro”, diz o norte-americano “The New York Times”. O jornal relata a “atmosfera cada vez mais paranoica em Brasília”, em que “membros das elites políticas e econômicas estão gravando secretamente uns aos outros para fazer acordos de delação premiada”.

O britânico “The Guardian” afirma que a reputação do governo interino “deslizou de frágil para burlesca”. A renúncia de Silveira eleva a pressão sobre Temer, “que encontra dificuldades de sacudir as acusações de que tomou o poder de Dilma Rousseff com o objetivo de obstruir a maior investigação de corrupção na história do país”.

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