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quinta-feira, 9 de março de 2017

Virou suruba: Gilmar diz que Congresso pode eleger Temer se TSE cassá-lo

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello. BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse à Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.A avaliação do ministro é que o caixa 2 --hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela-- beneficia a chapa como um todo."Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa" disse o ministro nesta quarta-feira, ressaltando que o caso, de abuso de poder econômico, beneficia a chapa como um todo.

No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment-- poderia se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.

A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.

"A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta", disse Eunício.

Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.

Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.

A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.

Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois --em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado-- dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.

Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre.

"Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay", disse o ministro, ressaltando que pode também haver pedidos de vistas.

"Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem", acrescentou.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Bolsoréu: STF rejeita recurso da defesa e mantém Bolsonaro como réu por incitação ao estupro

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recursos apresentados pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o manteve na condição de réu por suposta incitação ao estupro.Por unanimidade, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso ratificaram decisão de junho do ano passado de abrir duas ações penais por acusações de apologia ao crime e injúria.
Os processos na Corte se baseiam em declarações de Bolsonaro em 2014, na Câmara e em entrevista a um jornal, quando ele disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” o “tipo” dele.

Diante das declarações, ainda em 2014, a então vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime de estupro.
Após a Primeira Turma da Corte torná-lo réu, o parlamentar recorreu, alegando contradição na decisão do ano passado de não considerar, na avaliação dele, a chamada imunidade parlamentar, que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos.

Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou no novo julgamento que a questão foi devidamente analisada na sessão que analisou a denúncia. Com a decisão, Bolsonaro poderá agora depor e apresentar provas para a defesa dele.

Leia mais no G1.

terça-feira, 7 de março de 2017

Só piora: para cumprir meta fiscal, Temer deve aumentar impostos

247 - Apesar da recessão e do desemprego recordes, a administração de Michel Temer está pronta para promover um aumento de impostos para cumprir a meta fiscal. Hoje, a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do País) do quarto trimestre de 2016 e o saldo de todo o ano passado servirá de base para a definição do planejamento orçamentário de 2017. 
Além da possível alta de impostos, a auxiliares, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem repetindo que fará o corte “que for necessário” no orçamento para garantir a meta deste ano, um deficit de R$ 139 bilhões.As informações são de reportagem de Irany Tereza e Adriana Fernandes no Estado de S.Paulo,- 

"Por enquanto, a alta de impostos é apenas uma possibilidade e não deve ser incluída nos cálculos de receitas e despesas do governo Mas, se for necessária, a equipe econômica não hesitará em lançar mão, ao longo do ano, da medida mais drástica de alta de tributos para fechar as contas.

Hoje, o IBGE divulga o saldo das contas nacionais de 2016, que, pelas expectativas do mercado, foi negativo em 3,6%, conforme pesquisa feita pelo Projeções Broadcast com 48 instituições financeiras.

O anúncio do corte orçamentário será feito no próximo dia 22, com o envio ao Congresso do relatório de avaliação de receitas e despesas. Há pressão da ala política do governo para que seja incluída no relatório uma previsão de crescimento do PIB, o que permitiria um corte menor.

Orçamento foi elaborado com projeção de crescimento do PIB de 1,6% e, no fim do ano passado, a projeção oficial da Fazenda estava em 1%. Outro problema para o governo é o impacto negativo da queda mais acelerada da inflação nas receitas que também terá de ser administrado. Já se sabe que a previsão de receitas com concessões e venda de ativos vai cair."

quinta-feira, 2 de março de 2017

Temer quer anular delação da Odebrecht, diz Folha

Fernando Brito-A defesa do presidente Michel Temer estuda questionar a legalidade dos depoimentos de delatores da Odebrecht, incluindo o do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, diz a Folha.O argumento é que tudo foi produto de “vazamentos”.

O que, até agora, não foi produto de vazamentos, atropelos, delações impostas na base do “ou dedura ou fica em cana”?
Os sites de extrema direita começam a divulgar versões que não se sabe o quanto são fantasiosas do depoimento de Marcelo Odebrecht.

Uma delas, inverossímil até o talo, de que a Odebrecht teria acertado uma ajuda de campanha em 2010 que teria sido paga em 2014.

Curioso é que nada sobre Temer aparece, embora isso seja o centro da questão, porque cassar Dilma, já cassada, é no mínimo um pleonasmo jurídico.
E que o conteúdo do depoimento em relação a Temer não “vaze”, embora já seja de conhecimento público.

Do que vazou, é difícil acreditar que possa ir além do “ela sabia” das contribuições de campanha. Dilma não é Temer e quem a conhece sabe que ela jamais trataria de pagamentos e valores, como fez o vice-presidência.Mas é vergonhoso como, a esta altura, o sigilo das delações continue servindo a dois objetivos espúrios: o de permitir que se manipule o seu conteúdo e , como faz Temer, usar o segredo de Polichinelo para procurar anular ou protelar o processo até que, em outubro, ele possa ter nomeado três dos sete juízes que irão julgá-lo.

Faça a si mesmo uma pergunta: estivesse você no lugar de Marcelo Odebrecht , a quem você pouparia e sobre que você “descarregaria”?

Pois é.

Só, perdoem-me o palavreado gaúcho, só juristas “cabaçudos” podem acreditar que uma delação premiada seja uma confissão sincera e não um negócio friamente calculado.

Segundo a Reuters, Marcelo Odebrecht declarou que Dilma não participou nem sabia de nada ilícito

Da Reuters-O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta quarta-feira à Justiça Eleitoral o pagamento do publicitário João Santana, responsável pela campanha de Dilma Rousseff à presidência em 2014, com recursos de caixa dois acertados com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou à Reuters uma fonte que teve acesso à trechos das declarações dadas nesta quarta-feira.
Ao final de seu depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que não tinha como dizer “com certeza” se Dilma e Temer sabiam das negociações e de “qualquer ilicitude nas doações”.


Confira também, Aécio Neves fala de forma estranha em entrevista, estava bêbado? 

As declarações foram prestadas em Curitiba à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014.

(…)
 

quarta-feira, 1 de março de 2017

MBL quer ir para rua mas não irá pedir FORA TEMER vão pedir FICA TEMER

São Paulo - Os líderes dos movimentos que convocaram as manifestações de 26 de março, em defesa da Lava Jato e contra a corrupção e a impunidade, discordam da ideia de que elas poderão se transformar em um "fora Temer" e favorecer o ressurgimento da esquerda e a candidatura de Lula em 2018."Não vejo essa possibilidade, porque há uma divisão muito clara entre os movimentos que defenderam o impeachment, a favor de uma economia de mercado, e os que são contra o governo hoje. Acho difícil uma oposição de esquerda participar de uma manifestação em defesa da Lava Jato, que eles tanto criticam", diz Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL).Segundo Kataguiri, apesar de eventuais divergências, os grupos estão unidos na luta contra a corrupção, as tentativas do Congresso Nacional de "melar" a Lava Jato e a renovação do atual sistema político. "Se alguma liderança de esquerda fizer a convocação de uma manifestação para o mesmo dia, nós vamos pedir para mudar a data", diz.

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Para Rogerio Chequer, fundador e líder do Vem Pra Rua, as pesquisas mostram que a maior parte da sociedade "não aguenta mais Lulas, Sarneys, Renans e Lobões". "As manifestações não serão para detonar o governo Temer, mas contra a corrupção, a impunidade e em defesa da renovação da política velha", afirma.

Sobre o bate-boca entre os jornalistas Reinaldo Azevedo e Joice Hasselmann por causa dos protestos, Chequer afirma ser "muito triste" ver pessoas que pensam de forma parecida "bater cabeça". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Janot quer ouvir Aécio no mensalão de Furnas

Minas 247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro do STF Gilmar Mendes que o senador Aécio Neves (PSDB) preste depoimento sobre o esquema de corrupção e propina em Furnas. O pedido da PGR é foi aberto com base na delação de Delcídio do Amaral. O senador cassado afirmou que “sem dúvida” o tucano teria recebido propina em Furnas. O doleiro Alberto Yousseff mencionou em sua delação premiada que Aécio dividia a diretoria de Furnas com o PP e teria recebido cerca de R$ 4 milhões. Caso Gilmar, relator do inquérito, acate a decisão, será a primeira vez em que Aécio falará sobre a corrupção na estatal federal de energia, em que ele é citado como beneficiário desde 2005.

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As informações são de reportagem de Mateus Coutinho no Estado de S.Paulo.

Janot pediu também para ouvir o ex-ministro José Dirceu no caso.

"'Os elementos informativos já reunidos nos autos apontam para a verossimilhança dos fatos trazidos pelos colaboradores (uma suposta partilha de propina entre políticos) e denotam a necessidade de aprofundamento das investigações, notadamente quanto ao envolvimento de Dimas Fabiano Toledo (ex-diretor de Engenharia da estatal) no evento criminoso e a sua relação com o senador Aécio Neves', escreveu Janot no pedido protocolado no STF na quinta-feira passada.

O procurador-geral requereu também a prorrogação do inquérito por mais 60 dias —a investigação foi instaurada em maio do ano passado e já fora prorrogada por 60 dias em novembro passado.

As primeiras denúncias sobre corrupção em Furnas surgiram na CPI Mista dos Correios em 2005, por meio do ex-deputado e delator do Mensalão Roberto Jefferson.

Se o requerimento de Janot for acatado, será a primeira vez que Aécio falará sobre o esquema de propina em Furnas."

domingo, 26 de fevereiro de 2017

[VÍDEO] Ridículo, Dória chama paulistano para briga ao lado de seguranças

Doria chama de “Lula” rapaz que protestava contra ele, faz menção de ir para a briga e é contido:



Confira também, Doria não aguenta humilhação de ser hostilizado e fala "Viva Lula":

sábado, 25 de fevereiro de 2017

65 testemunhas inocentam Lula, mas Sergio Moro não desiste

Jornal GGN-Após ouvir um total de 65 testemunhas, o juiz federal Sérgio Moro segue nas audiências, colhendo os depoimentos para a acusação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guaruja, no litoral de São Paulo.
No processo da Operação Lava Jato em que o ex-presidente e outros seis são réus, Moro não obteve a confirmação da vinculação do nome do ex-presidente Lula a supostos desvios relacionados a contratos da Petrobras ou à compra do apartamento.Em depoimento prestado nesta terça-feira (21), o Tenente do Exército e chefe da equipe de apoio institucional de Lula, Valmir Moraes da Silva, era o responsável por acompanhar o ex-presidente em todos os seus deslocamentos. Valmir afirmou que esteve uma única vez com Lula no Edifício Solaris, no Guarujá, quando o ex-presidente foi conhecer o imóvel para verificar possível interesse.Explicou que era absolutamente normal o imóvel ter sido apresentado por um diretor da OAS, uma vez que o ex-presidente sempre foi recebido por pessoas da alta direção nas instituições visitadas. Naquele dia, contou o tenente, Lula manifestou o desinteresse pelo imóvel e que iria sugerir a Donar Marisa para que pedisse a devolução do dinheiro investido em 2005.

Valmir Moraes contou que aquela foi a primeira e única vez que Lula esteve no edifício, e disse que tal confirmação pode ser provada pelos registros de diárias da Presidência da República em viagens. Disse que dona Marisa foi quem retornou, mas também apenas uma vez.

Explicou que jamais ouviu falar de qualquer outra visita e que tampouco realizou qualquer outro procedimento de segurança, em outras datas, como ocorria quando o ex-presidente visitava locais.

Outra testemunha ouvida nesta terça, o então advogado da Petrobras em 2007 e atual procurador da República, Silvio Pettengill Neto, disse que foi ele o responsável por emitir parecer jurídico opinando pela legalidade da contratação direta, sem licitação, de um dos contratos mencionados na denúncia.

Disse que jamais sofreu qualquer interferência para emitir o seu posicionamento jurídico e tampouco questionado por sua tomada, seja por parte de órgãos de controle interno ou externo da Petrobras.

“Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente”, afirmou, em nota, o advogado deLula, Cristiano Zanin Martins.

Somente nesta terça-feira, foram seis depoimentos por videoconferência ouvidos pela manhã, pela Justiça Federal de São Paulo e do Paraná, e à tarde, outras três testemunhas prestaram depoimento por videoconferência, uma em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e duas em São Bernardo do Campo, São Paulo.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Propina da Odebrecht pagou eleição de Cunha e compra de 140 deputados. O Lula era o chefe Dallagnol?

247 – O empresário José Yunes decidiu disparar um tiro no peito de Michel Temer, seu parceiro e melhor amigo há várias décadas.Mais do que simplesmente delatar Eliseu Padilha (saiba mais aqui), ministro da Casa Civil que acaba de pedir licença do cargo, ele afirmou que Temer sabia de tudo.Em entrevista ao jornalista Lauro Jardim, Yunes afirmou que Temer, seu melhor amigo, tem conhecimento de que ele foi usado como “mula” por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil – “mula” é um termo do tráfico de drogas que designa a pessoa usada para transportar drogas para terceiros.

Na entrevista, Yunes disse ter recebido Lúcio Funaro em seu escritório, a pedido de Padilha. No encontro, Funaro lhe contou que estava financiando 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados.
“Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo Temer sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre. Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o ‘currículo’ dele. Nunca havia conhecido o Funaro”, disse Yunes a Jardim.

Segundo Yunes, Funaro afirmou que estava em curso uma estratégia para eleger uma bancada fiel a Cunha, para conduzi-lo à presidência da Câmara. “Ele me disse: ‘A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Eduardo ser presidente’. Perguntei: ‘Que Eduardo?’. Ele respondeu: ‘Eduardo Cunha'”.

Yunes decidiu falar depois que apareceu nas delações da Odebrecht. De acordo com o delator Cláudio Melo Filho, da propina de R$ 11 milhões acertada com Temer, R$ 4 milhões foram entregues no escritório de Yunes. Por isso mesmo, ele se antecipou e procurou também o Ministério Público para dar sua versão dos fatos.

Tais recursos foram acertados num jantar entre Michel Temer e Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, em 2014, com a presença de Padilha. O dinheiro saiu do departamento de propinas da empreiteira e ajudou a bancar a eleição de Cunha para a Câmara. Uma vez eleito presidente, Cunha passou a sabotar o governo da presidente eleita Dilma Rousseff e aceitou um pedido de impeachment sem crime de responsabilidade, abrindo espaço para que Temer chegasse ao poder.

O pastor Silas Malafaia é indiciado pela Polícia Federal por ter participado de esquema de corrupção

Aguirre Talento-Silas Lima Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”. Com esse contundente despacho, a Polícia Federal – em relatório de conclusão de inquérito obtido com exclusividade por ISTOÉ – indiciou o pastor da Assembleia de Deus por lavagem de dinheiro e participação num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração.Em 16 de dezembro, Malafaia havia sido alvo de condução coercitiva pela Operação Timóteo. O nome da operação se baseia em um dos livros do Novo Testamento da Bíblia, a primeira epístola a Timóteo. No capítulo 6, versículos 9-10, está escrito: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”. 
 Federal transcreveu o trecho na representação judicial que deu origem à operação. Pelo visto, para o delegado Leo Garrido de Salles Meira, autor do indiciamento, Silas Malafaia caiu em tentação. Agora, o pastor, proverbial arauto da moral e dos bons costumes, terá de explicar aos seus fiéis seguidores porque se dobrou aos pecados da carne.

Confira também: Cansado de ser traído, coxinha desabafa


A investigação detectou que um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, no valor de R$ 100 mil, foi depositado na conta de Malafaia. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. O indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Em entrevista concedida após sua condução coercitiva, Malafaia argumentou que um colega de outra igreja apresentou-o a um empresário que queria lhe fazer “uma oferta pessoal”, depositada em sua conta. “Não sou bandido, não tô envolvido com corrupção, não sou ladrão”, declarou à época. Procurado, o advogado de Pazinato, Daniel Gerber, preferiu não comentar.

Ex-dirigente do DNPM, Marco Antônio Valadares foi indiciado como líder da organização criminosa, acusado de corrupção passiva e peculato, dentre outros crimes. Seu advogado, Fernando Brasil, nega o envolvimento com corrupção. “Ele foi vítima de um relatório fantasioso, baseado na divergência de valores entre o seu salário e a aquisição de um imóvel”, disse. 

O episódio envolvendo Alberto Jatene também chamou a atenção dos investigadores. Assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, ele recebeu R$ 750 mil de Pazinato nas contas de suas empresas. Para o delegado Leo Garrido, o pagamento foi efetuado por que o cargo ocupado por ele poderia render “facilidades” ao grupo criminoso. Com base nesses elementos, a PF indiciou Alberto Jatene por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Organização criminosa


Segundo o relatório da PF, contratos fraudulentos com prefeituras eram usados para desviar recursos de arrecadação da mineração. Para isso, eram usadas empresas e escritórios de advocacia. “Considerando toda a engrenagem criminosa, com estrutura ordenada que passa por quatro etapas distintas – da captação dos contratos até o branqueamento dos valores – tendo os personagens de cada uma delas funções específicas, concluímos que são fartos os indícios da existência de verdadeira ORCRIM (organização criminosa), responsável pelo desvio de pelo menos R$ 66 milhões”, escreveu o delegado. Outra associação religiosa, a Igreja Embaixada do Reino de Deus, também recebeu valores de Pazinato: R$ 1,7 milhão, segundo a PF.
O relatório policial foi enviado ao Ministério Público Federal. 

A partir dele, caberá ao procurador Anselmo Lopes decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Um fato novo no decorrer das investigações, porém, vai tornar mais lento o seu desfecho. O inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça por indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Foram detectados pagamentos do grupo criminoso a familiares do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, que os investigadores suspeitam terem relação com autorizações obtidas no tribunal. Os parentes de Aloísio foram indiciados. Como conselheiros de tribunais de contas têm foro privilegiado, o caso subiu para a corte especial do STJ. Os autos chegaram no dia 17 de janeiro e foram distribuídos ao ministro Raul Araújo. As investigações, agora, ficam a cargo do vice-procurador geral da República, Bonifácio de Andrada.

A raiz de todos os males

A PF usou passagens bíblicas para dizer que o pastor Silas Malafaia “caiu em tentação” ao se locupletar de dinheiro ilícito

A trama

A Polícia Federal indiciou 50 pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção e desvios de impostos sobre mineração, cujos valores envolvidos somam ao menos R$ 66 milhões. O caso foi batizado de Operação Timóteo

Silas Malafaia

Pastor foi indiciado por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 100 mil de um escritório de advocacia que estava no centro do esquema de corrupção

Marco Antônio Valadares Moreira (ex-diretor do DNPM)

Responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É considerado o líder da organização criminosa

Alberto Jatene (filho do governador do Pará Simão Jatene)

Foi incluído no relatório da PF por corrupção passiva e organização criminosa. Recebeu R$ 750 mil de um dos escritórios envolvidos

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Silêncio tem preço: Moreira Franco será o responsável por liberar verba publicitária para mídia

Do jornalista Sidney Rezende - Depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) não só fosse ministro como conquistasse o direito de ter foro privilegiado, agora ele terá a função estratégica de cuidar da área de Comunicação. O que se comenta no Palácio do Planalto é que a ordem do presidente Michel Temer é para Moreira liberar “verbas mais poupadas” para grandes jornais e TVs.Com a mídia sob controle, o núcleo palaciano entende que se poderá passar mais facilmente a reforma da Previdência, o primeiro tema a ser cuidado por Moreira.

De acordo com informação da colunista Mônica Bergamo, um grupo liderado por Moreira fará o relacionamento com os meios de comunicação. “Fazem parte integrantes de órgãos como a Secom (Secretaria de Comunicação), agências de publicidade e até profissionais que trabalharam na campanha de João Doria a prefeito de São Paulo no ano passado. A TV Brasil também dá a sua contribuição, embora seja, em tese, uma emissora pública, independente do governo federal”, escreveu a jornalista.



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A indicação de Moreira foi recebida com entusiasmo – e até aplaudida – pelos grandes grupos de comunicação que entendem que este é o momento de capitalização financeira em troca de apoio ao Governo do presidente Temer.

Divulgação favorável ao governo nos conteúdos jornalísticos, principalmente telejornais, seria a contrapartida a ser cobrada em troca de mais investimentos em publicidade.

Mensalão do PSDB, que é de 1998, prescreverá em 10 meses sem nenhum tucano preso

Em 2016, a Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do andamento do processo conhecido como mensalão mineiro no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi a pedido da defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, réu na ação. A justificativa foi que, para que o processo continuasse, seria necessário esperar decisão sobre pedido de delação premiada feito por Valério ao Ministério Público de Minas no processo sobre esquema de financiamento ilegal da campanha à reeleição do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998. 
Por envolver políticos com foro privilegiado, o pedido de delação precisa ser aceito também pela Procuradoria-Geral da República, o que não tem data para ocorrer.

Segundo o advogado de Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, existe a possibilidade de que, caso a procuradoria-geral concorde com a delação, novos depoimentos precisarão ser tomados no processo do mensalão. 

A suspensão do processo ocorreu em 1.º de julho, mas a decisão só agora apareceu no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Valério já cumpre pena de 37 anos de prisão por envolvimento no mensalão nacional. O empresário está atualmente na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Entre os já condenados no mensalão mineiro está o ex-governador Eduardo Azeredo. A pena dele é de 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. O tucano, porém, recorre em liberdade. No esquema, recursos de estatais mineiras eram desviados por intermédio de empresas de publicidade de Marcos Valério. 

Pelo menos R$ 3,5 milhões saíram dos cofres públicos dessa forma e, segundo as investigações, abasteceram caixa 2 da campanha tucana pela reeleição ao Palácio da Liberdade em 1998. Na disputa, Azeredo foi derrotado por Itamar Franco, à época no PMDB.

Jornalista questiona porque Janot não conclui inquéritos contra Aécio

Por Luis Nassif, no jornal GGN-Não se pode acusar o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot de imprevisível. Sua atuação tem ajudado a confirmar todos os cenários traçados pelo Xadrez sobre a maneira como trabalha os inquéritos contra seu conterrâneo, o senador Aécio Neves: empurrar com a barriga o máximo de tempo possível.A delação do ex-senador Delcídio do Amaral criou uma dor de cabeça para Janot. Delcídio avançou uma série de acusações contra Lula, Dilma e o PT. Mas incluiu na delação denúncias contra Aécio. Como não poderia ignorar algumas denúncias e acatar outras, Janot foi obrigado a abrir dois inquéritos contra Aécio: um, sobre o sistema de propinas de Furnas; outro, sobre a falsificação de documentos para a CPMI dos Correios, visando ocultar o mensalão mineiro.

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Um ano antes, em março de 2015
já havia uma série forte de indícios contra Aécio – a Operação Norbert (que permaneceu na gaveta da PGR desde 2010), identificando contas em Liechtenstein, as informações de Alberto Yousseff sobre as propinas de Furnas, o nome do diretor que recolhia a caixinha, Dimas Toledo, da empresa que lavava o dinheiro, a Bauruense, a titular da conta onde o dinheiro era depositado, Andréa Neves.

Mesmo assim, Janot não pediu o indiciamento de Aécio, denunciando outros senadores – como Lindbergh Faria e Antônio Anastasia – com base em indícios muitíssimos mais frágeis, surpreendendo o relator Teori Zavascki.

Com a delação de Delcídio, foi obrigado a voltar ao tema.

De lá para cá, tem havido um jogo de empurra e de adiamento das investigações, ause escandaloso.

Em maio de 2016, Janot decidiu pedir autorização para abrir dois inquéritos contra Aécio.

Batendo no STF (Supremo Tribunal Federal), o suspeito algoritmo do tribunal jogou os dois pedidos de abertura de inquérito nos braços de Gilmar Mendes. Que, obviamente, não autorizou a abertura dos inquéritos, obrigando Janot a insistir (https://goo.gl/e8U4DD). Não autorizou sequer a tomada de depoimento de Aécio e a colheita de provas adicionais na Lava Jato (https://goo.gl/uZt4SK). Deixou-se de lado a conta em Liechtenstein sob a alegação de que a cooperação internacional não chegava até lá.

Ante a falta de sutileza de Gilmar, Janot foi obrigado a insistir no pedido, que acabou autorizado (https://goo.gl/jf5HDN).

NO entanto, até 23 de novembro, ou seja, com oito meses de investigações, nem a PGR nem a Polícia Federal haviam sequer colhido depoimentos autorizados, entre eles o de Dimas Toledo (https://goo.gl/YA4G3t), obrigando Gilmar a prorrogar o prazo:

“Os autos foram remetidos à Corregedoria-Geral da Polícia Federal para inquirição de três testemunhas, interrogatórios do investigado, além de requisição e juntada de documentação constante dos autos de outras investigações. A remessa dos autos à Corregedoria-Geral da Polícia Federal foi feita em 10.6.2016. (…) As inquirições não foram realizadas ou agendadas. (…) Ficam a Autoridade Policial e o Ministério Público Federal instados a observar os prazos de tramitação, nesta e em todas as investigações supervisionadas por este Relator”, diz a decisão.

Vencido o prazo, a conclusão da investigação sobre a suposta atuação de Aécio Neves maquiando dados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – escondendo sua relação com o Banco Rural – foi mais uma vez adiada a pedido de Janot (https://goo.gl/9jItJe).

Pediu prazo de mais 120 dias para o ingente trabalho do liquidante do Banco Rural fornecer informações solicitadas. “No decorrer desse lapso de tempo, a Procuradoria-Geral da República providenciará a análise, ainda que preliminar, dos documentos da CPMI dos Correios”. 120 dias para uma análise preliminar dos documentos da CPMI dos Correios.

Até hoje ainda não foi identificado o gestor do Banco Rural que enviou os documentos falsos. Nada ocorreu com Dimas Toledo, o notório diretor de Furnas que se vangloriava de passar propinas para mais de uma centena de parlamentares. Para se ter uma ideia da sua importância, o papel de Dimas em Furnas equivaleria a de Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa somados na Petrobras.

Há limites para a hipocrisia. E Janot corre o risco de desmoralizar-se a si e ao MPF com essa solidariedade mineira.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Vergonha: A desgraça do Brasil num piscar de olhos

Luiz Müller:Não retomarei aqui todos os adjetivos com os quais Alexandre Morais é caracterizado tanto pelas redes sociais, como até mesmo pela mídia venal e golpista. 
Com quase duas dezenas de Ministros citados e 6 já delatados escancaradamente, Temer e sua trupe agora mandam também e descaradamente no Supremo.Colocaram lá o maior símbolo da decadência daquela Suprema Corte que já nem deveria existir, mas que hoje, na absoluta falta de decoro e corrupção desenfreada na Câmara e no Senado, passou a ser o espaço da lavagem dos crimes da bandidagem e de condenação e perseguição a inimigos políticos. A foto diz tudo. 

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A Treta Suprema esta feita. O crime bem Organizado, tomou o Poder Executivo de Assalto no Golpe parlamentar contra Dilma,  e agora finca suas bandeiras também no Supremo Tribunal Federal. 
O Brasil agoniza e os brasileiros tem que se preparar para a barbárie e para o recrudescimento do ódio, da violência, da barbárie e do barbárie e do consequente fascismo. Pobre povo brasileiro.

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