Medicamentos para tratar câncer de próstata pode curar pedófila

No início desta semana,Daily Mail

revelaram pesquisadores estão testando se um medicamento normalmente utilizado para tratar câncer de próstata avançado pode livrar os homens de impulsos sexuais 'indesejáveis' em relação às crianças. 

Degarrelix - uma droga que impede a testosterona de ser produzido - irá reduzir o desejo sexual e refrear impulsos. 

A testosterona está envolvida em vários dos fatores de risco mais importantes para cometer abuso sexual de crianças, incluindo a alta excitação sexual, auto-controle diminuiu e baixa empatia, psiquiatra e pesquisador chefe Christoffer Rahm disse. 

Belinda Winder, Professor de Psicologia Forense e Chefe do Delitos Sexuais, Crime Unidade de Pesquisa e má conduta na Nottingham Trent University, diz que as drogas não funcionam para controlar impulsos sexuais - e tipos semelhantes já estão sendo prescritos no Reino Unido.

No entanto, ela adverte que as drogas não vai resolver o problema do abuso de crianças - como muitos que ofendem contra crianças são perfeitamente capazes de controlar seus impulsos sexuais, mas escolher não, a compreensão do dano que estão causando. 

Escrevendo para a conversação , ele explica exatamente o que define um pedófilo e como tratamento medicamentoso pode ajudar ...

Os cientistas na Suécia está trabalhando em uma "cura" para a pedofilia. O julgamento envolve uma droga que interrompe a testosterona.

Forçar ou persuadir as crianças a ter sexo é uma das piores coisas que uma pessoa pode fazer para eles. 

O abuso sexual provoca sérios danos emocionais e físicos, e pode arruinar a capacidade de uma criança para ter relacionamentos saudáveis ​​como um adulto. 

No entanto, não devemos confundir todo o abuso sexual de crianças com pedofilia.

Pedófilos são sexualmente atraídos por crianças, mas elas podem, ou não, agir em seus impulsos. 

Na verdade, minha experiência indica que a maioria das pessoas que abusam de crianças não são pedófilos.

Uma pesquisa feita por Alanko e colegas, olhando para a questão de saber se a pedofilia foi herdado, apresentou cerca de 5 por cento dos homens no estudo com pedofilia tinha ofendido contra as crianças.

Na verdade, as pessoas que ofendem contra as crianças, na minha experiência, são (principalmente) os homens que são obcecados com o sexo e estão procurando uma saída sexual, independentemente da idade da vítima.

Em nossa pesquisa, que analisou se a medicação foi útil para agressores sexuais que lutaram com a sua obsessão com o sexo, encontramos, enquanto mais de 90 por cento deles tinham cometido crimes contra as crianças, a maioria deles teve também adultos vítimas de abuso.

E, em alguns casos, as vítimas incluíam tanto machos e fêmeas, mostrando um amplo padrão de ofender.

Estes abusadores irá procurar qualquer oportunidade possível para a satisfação sexual e, infelizmente, as crianças são muitas vezes vulneráveis ​​e presa fácil.

A maioria dos pedófilos - que percebem na puberdade que estão sexualmente atraídos para os mais jovens do que eles - são capazes de controlar seus impulsos, Professor Winder disse, enquanto aqueles que abusam sexualmente, em geral, não podem (foto de arquivo)

Os médicos utilizam os seguintes critérios do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - a "bíblia" de condições psiquiátricas - para diagnosticar a pedofilia:

• Durante um período de pelo menos seis meses, recorrentes e intensas fantasias sexualmente excitantes, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com uma criança pré-púbere ou crianças (geralmente com 13 anos ou mais jovens).
• A pessoa tem agido sobre estes impulsos sexuais, ou os impulsos sexuais ou fantasias causar acentuado sofrimento ou dificuldade interpessoal.
• A pessoa é, pelo menos, 16 anos de idade e, pelo menos, cinco anos mais velho que a criança ou crianças no Critério A.
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A MAIORIA dos Pedófilos não agem segundo seus anseios 

Muitos pesquisadores acreditam que a pedofilia é uma orientação sexual (como a heterossexualidade), ao invés de uma desordem psicossexual ou doença.

Independentemente de qual seja, é muito difícil para as pessoas viver com. 

Posso assegurar-lhe que estes fazem reduzir a obsessão das pessoas com o sexo

Professor Belinda Winder, da Nottingham Trent University 

Descobrir na puberdade que sua preferência sexual é para crianças, geralmente é uma realização terrível e deprimente.

Pense para trás quando você era 13 ou 14 anos de idade e apenas começando a tornar-se estranhamente atraído para os meninos ou meninas ao seu redor. 

Agora pense o que teria sido como se esses sentimentos não eram para seu próprio grupo de pares, mas para as crianças mais jovens. 

Você pode perguntar ou se preocupar um pouco no início, e, como o tempo passou, preocupar-se muito. 

Por que está tão diferente? O que há de errado com você? Quem pode falar sobre isso?

É duro o suficiente para os adolescentes falar com seus pais sobre sexo, muito menos dizer-lhes que eles são um pedófilo. 

O que precisamos fazer, como uma sociedade, é entender que algumas pessoas são sexualmente atraídos por crianças. 

Mais do que isso, nós também precisamos entender que esta atração para as crianças não traz com ele um desejo incontrolável de forçar atenção sexual em crianças.

Ou curso, haverá um pequeno número de pessoas queira ou não pode ou não controlar os seus impulsos sexuais, mas para a maior parte, eles podem e eles vão. 

Pense em si mesmo em uma situação semelhante com o seu tipo de parceiro preferido. 

Como é fácil você encontrá-lo para controlar a si mesmo em uma sala cheia de o tipo de pessoas que são atraídas para? Não é tão difícil de fazer, não é?

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Professor Winder diz drogas como Degarrelix já estão sendo utilizados no serviço prisão no Reino Unido. Ela disse: "Eu posso assegurar-lhe que eles fazem reduzir a obsessão das pessoas com o sexo" (foto de arquivo)

Medicamentação para controlar a excitação sexual 

Mas o que sobre pedófilos que não agem sobre seus impulsos (assim como criminosos sexuais que se aproveitam de crianças) - que as drogas trabalhar para eles? 

Como o investigador principal da avaliação do uso destes tipos de medicamentos no serviço prisional Reino Unido, posso assegurar-lhe que eles fazem reduzir a obsessão das pessoas com o sexo.

As drogas parecem funcionar bem e é ótimo que eles estão sendo oferecidos (neste caso) como uma ferramenta de prevenção.

Também é importante que eles são oferecidos juntamente com o tratamento psicológico para ajudar ainda mais as pessoas a controlar seus impulsos.

A partir de 01 de abril de 2016, tanto medicação e tratamento psicológico estão sendo oferecidos no Reino Unido em todo o território do serviço prisional.

Algumas instituições de caridade, como a Fundação Safer estar, também estão olhando para oferecê-los como uma ferramenta de prevenção para pessoas que ainda não tenham cometido um delito.

Manter as crianças seguras 

Embora as drogas perturbadoras de testosterona pode ajudar criminosos sexuais controlar os seus desejos, eles podem não ser uma cura para a pedofilia. 

Como já foi descrito, a maioria das pessoas que ofendem contra crianças não são pedófilos.

A maioria dos pedófilos são perfeitamente capazes de se controlar e entender o dano que será feito para as crianças por abuso sexual. 

Precisamos parar de pânico sobre pedófilos, e concentrar nossos esforços em oferecer tratamento e ajudar a alguém lutando com seus impulsos sexuais. 

Isso é o que vai ajudar nossos filhos a crescer com segurança.

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É importante os medicamentos são oferecidos juntamente com o tratamento psicológico para ajudar ainda mais as pessoas a controlar seus impulsos, Professor Winder acrescentado (foto de arquivo)

Fonte: Daily Mail

Esposa invade WhatsApp do marido, descobre ter sido traída e é multada em R$ 142 mil por invasão de privacidade

Uma mulher que investigou o celular de seu marido após começar a desconfiar que o homem a estava traindo foi considerada culpada de invasão de privacidade.

A mulher árabe aparentemente encontrou evidências sobre a infidelidade do marido ao checar o telefone móvel dele, mas quando o acusou pela traição, ele levou o caso à polícia.

Ela foi condenada a pagar £ 28.275 (equivalente a R$ 142 mil) por danos, antes de ser deportada, de acordo com julgamento em um tribunal de Ajman, nos Emirados Árabes Unidos.

O casal tem cerca de 30 anos cada, e é de nacionalidade árabe.

Mulher que investigou o celular de seu marido após começar a desconfiar que o homem a estava traindo foi considerada culpada de invasão de privacidade.

A mulher teria verificado o WhatsApp do marido antes de enviar fotos para si mesma como prova. Ela, então, confrontou o marido com as imagens, supostamente acusando-o de ter um caso com outra mulher.

Em resposta a isso, o homem ‘apresentou uma queixa junto ao tribunal de Ajman, acusando a esposa de transferir fotos sem sua permissão’.

A mulher admitiu as acusações e foi considerada culpado pelo tribunal em 12 de maio. Ela será deportada para os Emirados Árabes Unidos.

Fonte: DailyMail

Em programa de rádio e TV, PSDB defenderá apoio ao governo interino Michel Temer

Em programa previsto para ir ao ar nesta quinta-feira (19), em cadeia nacional de rádio e TV, integrantes da cúpula do PSDB manifestarão apoio ao governo do presidente em exercício Michel Temer. O conteúdo dos discursos foi fechado na manhã desta quarta com a participação do marqueteiro argentino Guillermo Raffo, que integrou e equipe da campanha presidencial do senador Aécio Neves (MG) em 2014.

"Basicamente o programa fala sobre os problemas que o Brasil precisa resolver, em especial o desemprego. Chama a deixar para atrás os radicalismos, os enfrentamentos, as disputas pequenas e se unir para tirar o Brasil da crise. Se manifesta em apoio ao novo governo como uma forma de apoiar o país", explicou Raffo.

Segundo ele, participam do programa, que terá duração de 10 minutos, além de Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Apesar das alegações de que não pretendiam indicar nomes para o novo governo Temer, integrantes da cúpula do PSDB asseguraram, além do Itamaraty, o comando do Ministério das Cidades, conduzido pelo deputado Bruno Araújo (PE), e o da Justiça, que tem à frente Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão Alckmin.

MEC suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec em 9 faculdades

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies) de nove faculdades, em determinados cursos. A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também prevê suspensão de participação em seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ainda restrição na participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições.

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

A portaria ainda traz penalidades para outras três instituições, o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e a Faculdade Fernão Dias. Clique aqui e veja a íntegra da portaria.

Em tempo de crise, Deputados de MG aumentam verba de gabinete em 35%, para R$ 27 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aumentou em 35% a verba indenizatória dos 77 deputados estaduais da Casa, passando o valor mensal de R$ 20 mil para R$ 27 mil. A verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para custear despesas com itens como divulgação do mandato, locação de imóveis e veículos, combustíveis, passagens e hospedagens. A deliberação da mesa diretora da Casa, tomada na semana passada e divulgada nesta terça-feira (17), tem efeito retroativo a 1º de maio. Além da verba indenizatória, os deputados estaduais de Minas Gerais têm uma remuneração mensal de R$ 25.322,25 e auxílio-moradia de R$ 4.377,73. De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, a verba indenizatória não teve reajustes desde outubro de 2004. O percentual de 35% utilizado no aumento, informa a assessoria, é baseado no IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) do período.

Fonte: UOL

Dilma diz que lutará até o fim e acusa Temer de conspiração

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18) ser "estarrecedor" o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado "abertamente" contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidente disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. "Nós estamos no início da luta." 

Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment a "tentativa de eleição indireta" liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que "nenhum governo será legítimo" se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas. 

"Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato", disse, referindo-se a Temer. 

Bolsonaro é considerado 'persona non grata' em Campinas

Câmara Municipal da cidade natal do deputado federal aplicou moção de protesto depois que Bolsonaro chamou representantes políticos da cidade de otários e desocupados

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi tornado 'persona non grata' pela Câmara Municipal de sua cidade natal, Campinas.

A moção de protesto do vereador Pedro Tourinho (PT) foi uma resposta ao posicionamento do deputado sobre os políticos locais. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal de Campinas Correio Popular, na edição do domingo de 1º de maio.

Em entrevista ao jornal Correio Popular o parlamentar  declarou: "Essa Câmara Municipal de vocês aí é fraca. Estou me lixando para esses vereadores que votaram isso. Eles não têm o que fazer, são uns desocupados… Esses vereadores são uns otários", disse ao jornal sobre uma moção aprovada no município.

Bolsonaro partiu para o ataque após a Câmara de Campinas aprovar um documento de repúdio a homenagem que ele fez ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, durante seu voto pela abertura do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Camara dos Deputados.

Logo do governo interino usa bandeira da Ditadura Militar com apenas 22 estados

A bandeira utilizada pela equipe do presidente interino Michel Temer (PMDB) para fazer o logotipo do governo federal foi a da época da Ditadura Militar. Na marca apenas 22 Estados brasileiros estão representados, mesma quantidade que aparecia no início da Ditadura Militar (1964-1985) e no fim da Quarta República (1946-1964). Essa versão de bandeira vigorou entre 1960 e 1968.

A versão usada pela equipe de Temer ignora Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantis. A primeira unidade federativa foi incluída na bandeira em 1968, enquanto as últimas só foram atualizadas em 1992, que também incluiu a substituição do extinto Estado da Guanabara pelo Mato Grosso do Sul.

Reprodução

Reprodução

Atualmente, o bandeira do Brasil simboliza todas as 27 unidades federativas – os 26 Estados mais o Distrito Federal.

A bandeira que ilustra o logo do atual governo interino traz as estrelas vistas no céu do Rio de Janeiro no início do dia 15 de novembro de 1889, quando da proclamação da República. O responsável por criar o símbolo de Temer não cobrou pelo trabalho, mas chegou a afirmar que a imagem custaria R$ 100 mil se fosse feita por uma agência de publicidade.

Para ler a reportagem completa de Paula Reverbel, da Folha de S. Paulo, clique aqui.

Ao barrar investigação, Gilmar suspende até depoimento de Aécio

Entre as diligências canceladas pelo Gilmar está a coleta de evidências no material apreendido pela operação Lava Jato que poderia contribuir com o esclarecimento do caso

Ao suspender as diligências do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os depoimentos do parlamentar e de testemunhas, inicialmente marcados para cumprimento em 90 dias, e a coleta de evidências na documentação e arquivos apreendidos pela operação Lava Jato que pudessem contribuir no caso.

Na decisão que barra o avanço do inquérito e manda o pedido de apuração de volta para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para sua reavaliação, o ministro considerou não haver elementos novos que justificassem a continuação da investigação. Entre a abertura do inquérito para investigar o senador e o cancelamento das diligências foram cerca de 24 horas.

O procurador-geral havia pedido ainda à Corte autorização para obtenção e juntada aos autos de cópias de documentos da Operação Norbert, de apreensões feitas na Youssef Câmbio e Turismo, na época da deflagração do caso Banestado – – escândalo de evasão de cerca de R$ 30 bilhões do Banco do Estado do Paraná na década de 1990. Estas diligências também foram suspensas.Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio Neves à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio. Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção ‘merece reavaliação’.

Em março de 2015, o Supremo arquivou, a pedido do próprio Janot, a investigação sobre o presidente nacional do PSDB. O procurador apontou ‘inexistência de elementos mínimos’. Naquela época, os investigadores tinham em mãos a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, citando Aécio.

Delcídio Amaral disse que ‘sem dúvida’ o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção em Furnas que, segundo o ex-líder do Governo Dilma Rousseff, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.

O ex-senador, cassado na semana passada por suspeita de tramar contra a Lava Jato, tem experiência no setor elétrico, conhece o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo, apontado como o responsável pelo esquema de corrupção, e disse ter ouvido do próprio ex-presidente Lula, em uma viagem em 2005, que Aécio o teria procurado pedindo que Toledo continuasse na estatal.

Janot afirmou ao Supremo. “Diante do novo depoimento, colhido no bojo da colaboração celebrada por Delcídio do Amaral, no qual trata dos mesmos fatos agora, sob a perspectiva de alguém que ocupava uma posição privilegiada no que diz respeito ao conhecimento dos fatos, o quadro merece reavaliação.”

Segundo o procurador-geral, a versão apresentada por Delcídio, ‘que se agrega ao anterior relato de Alberto Youssef, mostra-se plausível’. Janot sustenta que ‘orbitam em torno de ambos os relatos alguns elementos confirmatórios’.

No documento ao Supremo, Janot cita uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo e contra Airton Antonio Daré, em 2012, perante a 2ª Vara Federal do Rio ‘por participação num esquema de arrecadação de vantagens indevidas (propinas) no âmbito de Furnas, custeadas mediante superfaturamento de obras e serviços’.

A denúncia, afirma Janot, posteriormente declinada à Justiça Estadual, ‘narra modus operandi muito semelhante ao noticiado pelos colaboradores Alberto Youssef e Delcídio do Amaral, com o pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos e políticos no âmbito da empresa Furnas por empresas interessadas em contratar’.

“Há menção ao ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo. Este seria o responsável por gerenciar uma espécie de ‘fundo’ de valores ilícitos, que eram recursos disponibilizados a políticos para financiar campanhas”, aponta o procurador-geral da República.

“Ouvido no Inquérito 1835/2005 perante a Polícia Federal do Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 2006, Dimas Fabiano Toledo afirmou que conhece o então governador de Minas Gerais Aécio Neves e que este último ‘costumava procurar o declarante em Furnas para assuntos envolvendo os municípios onde o atual governador tinha base eleitoral’ , que ‘mantém com o sr. Aécio Cunha [pai de Aécio Neves], conselheiro de Furnas, relação de amizade, já que o avô do declarante já era companheiro de partido do avô de Aécio Cunha.”

Ao Supremo, Janot citou ainda a irmã do presidente nacional do PSDB. “A irmã de Aécio Neves, mencionada por Delcídio do Amaral e Alberto Youssef, possui (ou ao menos possuía) diversas empresas em seu nome e, na época dos fatos, mantinha inclusive empresa de factoring, criada em 1993 e que teve atividades ate 2010, conforme pesquisa na Junta Comercial de Minas Gerais.”

O procurador apontou também a operação Norbert, que tramitou perante a Justiça Federal do Rio. Na ação, foram apreendidos ‘diversos documentos, por ordem judicial, na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller’.

“Referidos documentos revelaram que diversas pessoas, valendo-se das atividades dos doleiros, criaram mecanismos de interposição de personalidade jurídica, com o intuito de manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Como fruto das referidas apurações, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denuncia em face de Christine Puschmann (vúuva de Norbert Miiller) e suas filhas Christine Miiller e Ingrid Maria Miiller Lusguinos”, destacou o procurador.

O inquérito, que fazia referência à Inês Maria Neves Faria, mãe do senador Aécio Neves, foi posteriormente arquivado. De acordo com o Ministério Público Federal no Rio o arquivamento ‘alude ao fato de os valores dos depósitos no exterior serem inferiores àquele fixado pelo Banco Central como de comunicação obrigatória, além da inviabilidade de colaboração internacional [com Liechtenstein] com o fim de dar prosseguimento às investigações’.

Quando o inquérito foi aberto, o senador Aécio Neves se manifestou desta forma:

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota na quinta-feira, 12, e voltou a chamar de falsas as acusações feitas contra ele pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

“Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do ex-senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Trata-se de temas que já foram analisados e arquivados anteriormente”, diz o comunicado. “O senador Aécio Neves tem convicção de que, como já ocorreu no passado, as investigações irão demonstrar a falsidade das citações feitas.”

AGÊNCIA ESTADO

"Temer está dizendo que o povo não cabe no orçamento público"

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, analisa os possíveis cortes em investimentos na educação brasileira.

O presidente interino Michel Temer mal ocupara o cargo com seus 24 ministros quando começaram a surgir as primeiras notícias dos planos de seu escolhido, José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), para a pasta da Educação e Cultura -- no retorno a um modelo que vigorou de 1953 a 1985 no país.

Mendonça nunca demonstrou afinidade especial com nenhuma das áreas, e destacam-se em seu currículo o voto a favor da redução da maioridade penal no ano passado, o apoio à candidatura de Aécio Neves e a citação na lista da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Entre as medidas consideradas, está a possibilidade de reestabelecer a desvinculação das receitas da União destinadas ao setor. "Querem desconstruir uma medida que foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional sem que os direitos tenham sido consagrados. Se tivessem, seria diferente, daria para discutir se é possível recortar. Mas não foram", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

"Não dá para constituir uma nação que respeite os direitos de seus cidadãos com um governo que chega reformando o financiamento dos direitos sociais", avalia o especialista. Leia a entrevista a seguir.

CartaCapital: Como ficam as metas de creche para todos, de alfabetização na idade certa entre as outras metas do Plano Nacional de Educação com o corte dos 10% dos royalties para a educação aventado por alguns dos novos ministros?

Daniel Cara: A situação é preocupante. O Brasil, ao longo dos anos, determinou um marco legal para o financiamento dos direitos sociais. Primeiro foi a Constituição de 1988 que estabeleceu, no artigo 212, que 25% das receitas de estados e municípios e 18% dos impostos da União deveriam ser investidos em educação.

Na sequência, de 1994 para 1995, Fernando Henrique Cardoso edita a desvinculação das receitas da União, retirando 20% desses 18% de investimento. Foi a primeira iniciativa de desconstruir o que a Constituição tinha estabelecido.

Na gestão de Lula, em 2009, acaba esse mecanismo de desvinculação das receitas da União. É muito recente a reincorporação dos valores e já tem senadores que querem reestabelecer a desvinculação e querem criar também a desvinculação de estados e municípios, cortando de 20% a 30% os 25% da receita destinada à educação. Isso acaba com toda a previsibilidade da gestão dos recursos.

E agora querem desconstruir uma medida que foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, sem que os direitos tenham sido consagrados. Se tivessem, seria diferente, daria para discutir se é possível recortar. Mas não foram.

Não dá para constituir uma nação que respeite os direitos de seus cidadãos com um governo que chega reformando o financiamento dos direitos sociais.

CC: E de onde esse dinheiro pode vir se as vinculações forem reduzidas?

DC: Essas vinculações apontadas no artigo 212 já são insuficientes para as necessidades da educação. Não são capazes de garantir o pagamento do piso, as melhorias na infraestrutura das escolas ou a formação continuada dos professores. Está ruim, mas, se as vinculações forem cortadas, a situação será dramática.

Se o Brasil quiser de fato investir adequadamente na educação será necessário vincular mais recursos, além de manter o marco legal que já existe hoje, com as vinculações constitucionais e petrolíferas e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].

Para tanto, faz-se necessário editar o imposto sobre heranças e fortunas, que está previsto na Constituição, mas não está regulamentado, e rever as alíquotas tributárias, fazendo com que a população que ganha mais, pague mais tributos.

A carga tributária brasileira não é alta considerada as demandas sociais brasileiras, mas incide sobre quem não pode pagar. Os mais ricos pagam menos tributos e, quando podem, ainda criam offshores para não pagar nada.

Pelas declarações, Temer não vê isso como uma possibilidade concreta, trata-se de um governo vinculado ao interesse dos mais ricos e não da população geral.

CC: E como fica a qualidade da educação, quando ela não melhora se não subir o custo por aluno?

DC: Temos dois problemas na educação. O primeiro deles diz respeito à necessidade de expandir muitas matrículas. Temos que construir pelo menos 3,4 milhões de matrículas em creches, quase um milhão na pré-escola, 500 milhões no ensino fundamental, e 1,5 milhão no ensino médio.

Se já parece muito, ainda faltam 2 milhões de matrículas nas universidades públicas e quase quatro milhões nas escolas técnicas de nível médio. A demanda é enorme. Não tem como criar matrícula e contratar professor se não aumentar o investimento.

A segunda questão é que é preciso qualificar as matrículas que já existem, e não tem como fazer isso sem aumentar o investimento. O cálculo que temos é que precisamos de 40 bilhões de reais a mais por ano se considerarmos só as atuais 40 milhões matrículas na educação básica. E a Constituição Federal e o PNE vão dizer que esse recurso deve vir do governo federal.

CC: O pastor Silas Malafaia pediu "cuidado" para Temer no momento de nomear alguém para a Educação, em referência às discussões de  gênero nas salas de aula. Essas e outras questões atualmente em debate podem estar ameaçadas com José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE) na pasta?

DC: O Mendonça Filho é do Democratas, partido dividido em dois grupos: um que é plenamente liberal, tanto em termos econômicos quanto sociais. A outra parte é ultraliberal na área econômica, mas conservadora em termos de direitos sociais e civis. É preciso saber qual é o grupo do Mendonça Filho.

Os ataques aos direitos humanos e civis são inconstitucionais, embora eles sejam feitos pelos neofascistas brasileiros, “neo” porque não são como os do século passado, mas isso já acontece no Congresso Nacional, pela coalização ultraconservadora.

A tendência é que esses ataques sejam judicializados e o Supremo Tribunal Federal (STF), por aquilo que vem afirmando quando é questionado sobre o tema de direitos humanos e civis, dê ganho de causa pela defesa. Se Mendonça Filho embarcar no ultraconservadorismo, certamente vai perder na judicialização que será promovida e levada ao STF.

O Supremo pode cometer equívocos na pauta política, econômica, federativas, mas não tem falhado em relação aos direitos e, pela composição dos ministros, dificilmente essa tendência mudará. Vale frisar: não é que eles sejam progressistas, mas têm uma ideia básica de direitos humanos e sociais e civis. É muito básico, não tem como ir contra.

CC: Em relação a seus antecessores, considerando seu histórico político, Mendonça Filho tem preparação e conhecimento técnico para ser ministro da Educação e Cultura?

DC: Nenhum ministro que assumiu a pasta ao longo da história do Brasil tinha essa preparação. Quem se aproximou mais disso foi o Renato Janine Ribeiro, mas que só conhecia ensino superior, ele não tinha conhecimento do ensino básico, até por isso sua gestão durou pouco.

A realidade é que o Mendonça Filho é ator externo à área, não é educador, como também nenhum outro ministro foi. Se for para adjetivar Mendonça Filho de despreparado, ele é tão despreparado quanto seus antecessores.

CC: A indicação de Mendonça Filho indica que rumo para a educação brasileira?

DC: Os assessores do presidente interino editaram dois documentos. Um eles tiveram coragem de publicar, o outro, vazaram. O que tiveram coragem de publicar foi o “Ponte para o futuro”, e isso só aconteceu porque quem patrocinou o processo de impeachment foi a elite empresarial brasileira, que é altamente patrimonialista, pouco dedicada às questões públicas.

É orientada para o próprio umbigo e com um raciocínio extremamente retrógrado e curto. Ela só quer se apropriar do que é público, mas não quer investir, construir empresas sólidas, produzir capital. É uma elite vampiresca, não é uma elite capitalista avançada.

Michel Temer edita essa proposição econômica que diz, em outras palavras, que os direitos sociais da Constituição Federal de 1988 não cabem no orçamento público. Quando afirma isso, ele está dizendo que o povo não cabe no orçamento público.

Trata-se de uma experiência de liberalismo mais radical do que qualquer outra implantada no Brasil, certamente até mais radical do que a do regime militar.

Ele vai fazer uma política contracionista de recursos para as áreas sociais com a desculpa de reequilibrar as contas públicas, gerando prejuízo para milhões de brasileiros. Contudo, isso não é uma história nova, é razoavelmente estabelecida na trajetória política social e brasileira.

A exceção possível seria o governo FHC, de caráter neoliberal, mas certamente menos agressivo do que outros países da região, e que não desconstruiu toda a pauta social. Até deu bases para o trabalho que foi muito mais avançado e bem sucedido quando liderado pelo presidente Lula e pelo menos durante o primeiro mandato de Dilma. Depois ela se perde.

Quando se observa o Travessia social, que vazaram, vê-se que ele está subordinado à Ponte para o futuro. A política social de Temer só será possível se não chocar ou constranger a proposta ultraliberal econômica.

Quando [Temer] diz que não haverá cortes em programas sociais, está dizendo que na prática não vai tomar uma decisão radical de extinguir o programa, mas vai esvaziá-los, vai fazer uma ultrafocalização com resultados dramáticos.

Isso porque estamos em uma situação recessiva. Ele está excluindo o fato de que milhões de brasileiros estão perdendo emprego, muitos vão voltar para a extrema pobreza, e vão precisar das políticas sociais.

CC: Quais foram os principais avanços no governo Sarney, quando houve a separação das pastas, e quais podem ser os retrocessos agora que elas voltam a ser uma só?

DC: A separação na época do Sarney foi um avanço. A política de cultura teve alguns momentos que não foram tão brilhantes durante o lulismo, mas foi uma pasta que ficou muito relevante e, sem dúvida, o Brasil produziu, incentivou e investiu mais em cultura a partir de Sarney, especialmente de 1995 para cá e mais fortemente depois de 2003. 

Fonte: Carta Capital

Depois ter ajudado inflamar o golpe, OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

Depois ter ajudado inflamar o golpe, OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato. A OAB foi uma das que protocolou o pedido de impeachment  na Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma. Na ocasião o presidente da instituição, Claudio Lamachia, não apontou um ato específico de crime de responsabilidade cometido pela presidente. Segundo ele, o Conselho Federal da OAB entendeu que Dilma deveria ser processada pelo "conjunto da obra". Na verdade era uma maneira da ordem se precaver se caso o pedido elaborado pelo os juristas (a) Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Helio Bicudo não fosse aprovado na Câmara dos Deputados.  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus. 

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.

Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.

Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.

Papa critica quem tem compaixão por animais e indiferença pelo vizinho

Francisco falava perante dezenas de milhares de pessoas, debaixo de chuva, naquilo a que se chama uma audiência jubilar, cerimônia que se realiza um sábado por mês, e alertou que não se deve confundir a piedade com a comiseração hipócrita.

O papa disse que é preciso “não confundir a piedade com a comiseração, que consiste apenas em uma emoção superficial, que não se preocupa com o outro”, afirmou.

E perguntou: “Quantas vezes vemos pessoas que cuidam de gatos e cães e depois deixam sem ajuda o vizinho que passa fome?”

“Não se pode confundir com a compaixão pelos animais, que exagera no interesse para com eles, enquanto fica indiferente perante o sofrimento do próximo”, acrescentou.

O papa explicou aos fiéis que, para Jesus, sentir piedade é “compartilhar a tristeza de quem se encontra, mas, ao mesmo tempo, agir na primeira pessoa para transformá-la em alegria”.

Francisco apelou ao cultivo da piedade, “sacudindo de cima [de si próprios] a indiferença” que impede cada um de reconhecer o sofrimento dos outros e libertando-se da “escravatura do bem-estar material”.

A singular e dolorosa trajetória de um partido resistente que, em busca de poder, passou a se esmerar em traições

Montagem Diário Online Brasil 

Do dr. Ulysses a Temer

A eleição presidencial de 1989, a primeira disputa direta após a ditadura militar, deixou marcada na história do PMDB a grande traição cometida pelo partido.Ulysses Guimarães, referência política importante da história republicana brasileira, disputou a eleição pela legenda fundada em 1965, batizada então de MDB, e por ele presidida a partir de 1971. Ganharia um “P” com a reforma partidária imposta pela ditadura em 1979.  

O candidato contava com a força eleitoral do partido e com a histórica foto na qual erguia um exemplar da Constituição, batizada de “Cidadã”, bem como com seu digno passado de anticandidato em 1973 e de “Senhor Diretas Já”, em 1984. 

Parecia uma arma eleitoral insuperável. Foi um fiasco, para o orgulho do sóbrio e confiante Ulysses. Ele ficou em sétimo lugar com modestos 3,2 milhões de votos, em um eleitorado de 82 milhões.

Esta foi a primeira deslealdade do PMDB. Para isso, o partido abriu mão de tentar conquistar o poder pelo voto popular. Assim, postou-se como guardião das tradições contra um operário metalúrgico chamado Lula que, inesperadamente, ameaçava os candidatos tradicionais. 

O digno líder traído na eleição de 1989

Forçado pelas circunstâncias, o PMDB não titubeou. Descartou Ulysses. Apostou todas as fichas em Fernando Collor, um carioca desconhecido formado politicamente em Alagoas. Uma facada. Seja qual for a explicação, Ulysses foi vítima da deslealdade do PMDB. Uma traição. A primeira, mas não a última.

Posteriormente, em 1994, o partido, sem condições de alcançar o poder, fechou com a candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Chamado até então de “príncipe da sociologia brasileira”, foi reduzido à condição de sociólogo temporário. 

Em 2002, após os oito anos de FHC, em boa parte calamitosos, Lula venceu a disputa. Para formar uma base governista sólida, convocou o PMDB como aliado. O PT reagiu. Rangeu os dentes. Cedeu, ao cabo, e entrou no jogo.

Ao fim de dois mandatos, Lula fez de Dilma Rousseff a sua sucessora. Para suprir eventuais dificuldades eleitorais escolheu Michel Temer como vice-presidente na chapa governamental.

Contava com a influência do PMDB nos confins do País. O partido não tinha identidade política. Era, e ainda é, um ajuntamento de pessoas. Uma diversidade de interesses. Não olha o Brasil, e sim seus interesses. O PMDB, mais uma vez, é o instrumento do jogo de sempre.

O partido, supostamente aliado da presidenta Dilma Rousseff, tornou-se promotor da conspiração golpista. 

E Michel Temer traiu.

Fonte: Carta Capital