Canetada de Waldir Maranhão pode salvar mandato de Eduardo Cunha

Na véspera da votação do relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o aliado Arthur Lira (PP-AL) entregou nesta segunda-feira (6) à Comissão de Constituição e Justiça parecer que será usado para tentar salvar o mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados. 

O parecer de Lira é uma resposta a uma consulta formulada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado de Cunha, sobre mudanças nas regras de cassação de mandato.

Como esperado por aliados de Cunha, todas as respostas dadas por Lira se aplicam de forma benéfica ao peemedebista. 

O parecer de Lira deve ser votado pela CCJ, a principal comissão da Casa, na terça-feira (7). No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara vota o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do mandato de Cunha devido à acusação de que ele ocultou contas no exterior abastecidas por propina do petrolão.

A consulta feita por Maranhão à CCJ fazia quatro perguntas: 1) Se no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; 2) se são admitidas emendas em plenário; 3) se essas emendas podem prejudicar o acusado; e 4) se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada. 

Lira pediu para ser o relator da consulta, de acordo com o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O deputado de Alagoas nega.

O objetivo dos aliados de Cunha era o de que as respostas fossem a de que a votação é do projeto, que cabe qualquer emenda desde que não prejudique o acusado e que a rejeição do projeto não resulta na votação da denúncia original, pela cassação. 

Lira deu exatamente essas respostas, com destaque para a última, que se aprovada sepulta de vez a possibilidade de o plenário da Câmara votar a cassação de Cunha caso o Conselho de Ética aprove apenas uma punição branda ao peemedebista. 

"Rejeitado, pelo Plenário, o projeto de resolução destinado à aplicação da penalidade, a respectiva proposição é simplesmente arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado", diz o texto assinado por Lira.

A ação dos aliados de Cunha é uma das últimas tentativas de salvar o mandato do peemedebista, afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 5 de maio, justamente sob o argumento de usar seu poder para tentar barrar as investigações da Lava Jato e de seu processo de cassação na Câmara. 

O processo de cassação de Cunha já é o maior da história –deu início em outubro de 2015– e tem sido marcado por sucessivas reviravoltas patrocinadas por manobras de Cunha e de aliados.

Vídeo: leão corre para atacar criança de 2 anos em zoológico no Japão e se dá mal

Imagens mostraram o momento surpreendente em que um leão correu para atacar uma criança que o deu as costas – sem perceber que estava cercado por vidro.

O animal selvagem bateu a cabeça no vidro de sua jaula quando tentou se lançar sobre a criança de dois anos de idade, que havia se virado de costas para ele.

O leão, que pode correr a velocidades de até 80 km/h, tinha sido colocado no gabinete em um zoológico no Japão.

A criança tinha se aproximado para observá-lo, e quando se virou de costas, o animal aproveitou para tentar dar o bote surpresa.

O leão de 181 quilos acabou se dando mal ao se chocar contra a proteção.

Imagens mostraram o momento surpreendente em que um leão correu para atacar uma criança que o deu as costas – sem perceber que estava cercado por vidro. Foto: Facebook – NTV News24 English

Foto: Facebook – NTV News24 English

Fonte: Mirror

Vítima de estupro coletivo pode ter sido violentada por 30 horas seguidas, diz TV

A adolescente de 16 anos vítima de estupro coletivo em uma comunidade na Zona Oeste do Rio de Janeiro pode ter sido violentada por mais de um dia. Cronologia feita pela Polícia Civil indica que a menina, já desacordada, foi levada por um traficante para o local do crime por volta das 11h do dia 21 de maio. Mais de 30h depois, a vítima foi estuprada por três homens. As informações foram divulgadas pelo Fantástico, da TV Globo.

Conforme a reportagem, esses fatos só vieram à tona após o aparecimento de um novo vídeo no celular do jovem de 22 anos responsável por disseminar os vídeos do estupro coletivo. A partir dele, a polícia não só afirma que não tem dúvida sobre o crime, como consegue traçar a cronologia do caso.

Segundo as investigações, por volta das 7h do dia 21, um sábado, a adolescente foi a uma casa abandonada na comunidade na companhia de dois jovens e outra menina. Três horas depois, o trio saiu do local e deixou sozinha a jovem que seria estuprada em seguida.

Às 11h, a garota foi encontrada por um homem conhecido como um dos traficantes locais – ele teria sido o primeiro a violentar a adolescente. Já às 19h do dia seguinte, no domingo, também é certo, sempre conforme a polícia, que a menina foi estuprada por três homens, responsáveis por filmar e divulgar os vídeos.

Como a adolescente estava desacordado durante o período, os policiais tentam agora investigar o que ocorreu durante essas 30 horas de intervalo. “Já está provado o crime de estupro. O desafio da polícia é provar a extensão desse crime. Quantos autores e quem praticou esse crime”, explicou a delegada responsável pelo caso, Cristiana Bento, ao Fantástico.

Veja reportagem completa do Fantástico aqui.

Em nota, Dilma diz que entrará na justiça contra reportagem da revista IstoÉ

A presidente afastada, Dilma Rousseff, emitiu uma nota neste sábado (4) contestando as informações publicadas pela revista IstoÉ, que traz trechos da delação premiada de Marcelo Odebrecht. O executivo afirma que, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial de 2014, o tesoureiro da campanha da então candidata à reeleição Dilma Rousseff, Edinho Silva, cobrou uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões. Dilma afirma que as informações são “mentirosas e infundadas” e que acionará a justiça “para reparar os danos provocados pelas infâmias lançadas contra si”.

A reportagem também diz que, em um primeiro momento, Marcelo se recusou a fazer o repasse. Entretanto, a partir da “insistência” de Edinho, o executivo disse que iria procurar Dilma. Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a seguinte conversa:

“Presidente, resolvi procurar a senhora para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?”, perguntou Odebrecht.

Ao que Dilma responde: “É para pagar”.

A assessoria da presidente informou que Dilma “JAMAIS intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa”, e acrescenta que a reportagem é um exemplo da “ofensiva de setores da mídia objetivo de atacar a honra pessoal da presidente Dilma Rousseff”.

Leia a íntegra da nota divulgada:

SOBRE AS NOVAS CALÚNIAS NA IMPRENSA

São mentirosas e infundadas as informações veiculadas pela imprensa neste sábado, 4 de junho, noticiando que a Presidenta Dilma Rousseff teria pedido pessoalmente ao empresário Marcelo Odebrecht a doação de R$ 12 milhões para a campanha da reeleição presidencial em 2014.

A base desta calúnia seria a suposta delação feita pelo empresário ao Ministério Público Federal. Mais uma vez são veiculadas informações de maneira seletiva, arbitrária e sem amparo factual.

A Presidenta da República Dilma Rousseff reitera: JAMAIS intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa.

A ofensiva de setores da mídia com o objetivo de atacar a honra pessoal da Presidenta Dilma Rousseff não irá prosperar. Está fundada numa calúnia. Cabe aos acusadores provarem as várias denúncias, vazadas de maneira seletiva, covardemente trazidas por veículos da imprensa que não têm compromisso com a VERDADE.

A Presidenta Dilma Rousseff anuncia que irá tomar as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos provocados pelas infâmias lançadas contra si. Ela se mantém firme porque sabe que não há nada que possa incriminá-la. Sua trajetória política mostra seu sincero compromisso com as práticas republicanas, o combate à corrupção e a defesa da democracia brasileira.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Pai tenta atacar assassino da filha em tribunal; assista ao vídeo

Um homem se descontrolou durante o julgamento do assassino da filha dele na última quinta-feira (2), em Ohio, nos Estados Unidos. Ele pulou em direção ao bandido e tentou agredi-lo no tribunal. A movimentação foi registrada por câmeras de segurança.

De acordo com o jornal “The Sun”, Michael Madison, de 38 anos foi sentenciado à pena de morte por ter matado Shirelda Terry, de 18 anos, dAngela Deskins, de 38, e Shetisha Sheele, de 28 anos. Os crimes ocorreram em julho de 2013.

O bandido foi atacado pelo pai de Shirelda, Van Terry, repentinamente. Ele falava sobre a perda da filha quando pulou uma mesa para tentar bater no criminoso, que riu após a tentativa de ataque.

A polícia descobriu os crimes de Madison quando um vizinho dele denunciou ter sentido fortes cheiros vindos da garagem do prédio onde o suspeito morava, em 2013. Os corpos das três mulheres estavam amarrados dentro de malas no local.

Dilma anuncia ação judicial contra Globo e Merval

A estreia de Merval Pereira no jornalista investigativo (leia maisaqui), denunciando que recursos desviados da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, teriam pago o cabeleireiro da presidente Dilma Rousseff, Celso Kamura, irá render processos judiciais contra O Globo e o próprio colunista.

O motivo: os gastos de Dilma têm origem comprovada e a denúncia que foi manchete principal do Globo nesta sexta-feira surpreende pela ausência de qualquer conexão com a realidade. "Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia", diz nota divulgada pela assessoria de Dilma.

Leia, abaixo, a íntegra:

SOBRE A MANCHETE DE ‘O GLOBO’ 

A respeito da manchete do jornal O Globo desta sexta-feira, 3 de junho – “Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma” – a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

São completamente descabidas e sem fundamento as informações divulgadas pelo jornalista Merval Pereira. Jamais, em tempo algum, qualquer despesa pessoal da Presidenta Dilma Rousseff foi paga por esquemas ilícitos ou provenientes de corrupção.

Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia.

Vamos aos fatos.

A contratação do cabeleireiro Celso Kamura foi feita em 2010, quando o profissional passou a prestar serviços, mediante contrato com a produtora, para a campanha de eleição da Presidenta Dilma Rousseff. Isto ocorreu quatro anos após a operação de aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena.

Em 2014, Celso Kamura foi contratado novamente, e de forma oficial e registrada, para a prestação dos mesmos serviços durante a campanha da reeleição.

Entre 2011 e 2015, por ocasião de pronunciamentos oficiais da Presidenta Dilma Rousseff, o profissional prestou os mesmos serviços, sendo pago pela produtora responsável.

Nesse período, Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura.

TODAS AS DESPESAS PESSOAIS DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA TÊM ORIGEM COMPROVADA. 
Espanta que o jornal O Globo dê divulgação a informações duvidosas e mentirosas. A Assessoria de Imprensa da Presidenta sequer foi procurada.

Para finalizar, a Presidenta Dilma Rousseff anuncia que tomará as providências devidas na Justiça para reparar todas as acusações difamatórias e caluniosas que foram contra ela proferidas.

Fonte: 247

Imprensa tradicional esta com medo dos senadores que votaram pela abertura do impeachment em dúvida sobre se votarão contra Dilma no julgamento do mérito, volta a mentir sobre Dilma

Brasil em caos. Merval e Globo preocupados com cabeleireiro de Dilma.

Bastou que se descobrisse que há senadores que votaram pela abertura do impeachment em dúvida sobre se votarão contra Dilma no julgamento do mérito para que a imprensa tradicional entrasse em parafuso e passasse a buscar, desesperada, uma indicação, por mais especulativa e imprecisa que seja, de que ela possa ter se beneficiado com alguma coisa qualquer.

E o que acharam como “coisa qualquer”?

O Globo precisava de alguém que se dispusesse a escrever a notícia que sustentaria a manchete de hoje, segundo a qual o “esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma”, mas como não tinha esta informação para publicar em seu noticiário factual, teve de fazer uso de Merval Pereira. 
Ele publica, então, em nove linhas, de um único parágrafo, no meio da coluna, que haveria “indicações” de que “trocas de e-mails não rastreáveis” entre envolvidos na compra da refinaria de Pasadena revelariam que o Conselho de administração da Petrobras, que era presidido por Dilma Rousseff na época, teria arcado com algumas despesas pessoais dela.

E que tipo de despesas? Ah, o cabeleireiro Celso Kamura, que cuidou de seus cortes e penteados nas campanhas eleitorais.

Só que parece que Merval chamuscou os bigodes nessa história.

Dilma mandou soltar nota dizendo que não apenas Celso Kamura foi contratado quatro anos depois da compra da refinaria de Pasadena – e onde Merval atribui virem os recursos para a suposta contratação – como o foi de forma regular, pelas produtoras que fizeram suas campanhas eleitorais. Nos demais casos, diz Dilma, ela contratou e pagou.

Tem os contratos e os recibos.

E vai mandar Merval para a Justiça.

Não vai ser a primeira vez.

Merval já foi condenado quando publicou na primeira página de O Globo uma foto abraçado a um homem que, por ser negro e favelado, foi chamado de “traficante”, o “Eureka”.

Não era.

Era José Roque Ferreira, presidente da Associação de Moradores do Morro do Telégrafo, um dos que integram o Complexo da Mangueira.

Brizola levou o caso à Justiça e à TV, como você vê na imagem do post. Aqui, a história, na Folha.

Merval, parece que você que gosta tanto do “japonês da Federal”, quem diria acabou se dando mal com o japonês do salão.

A nota de Dilma:

A respeito da manchete do jornal O Globo desta sexta-feira, 3 de junho – “Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma” – a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

É completamente descabida e sem fundamento a informação divulgada pelo jornalista Merval Pereira. Jamais, em tempo algum, qualquer despesa pessoal da Presidenta Dilma Rousseff foi paga por esquemas ilícitos ou provenientes de corrupção.

Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia.

Vamos aos fatos. 

A contratação do cabeleireiro Celso Kamura foi feita em 2010, quando o profissional passou a prestar serviços, mediante contrato com a produtora, para a campanha de eleição da Presidenta Dilma Rousseff. Isto ocorreu quatro anos após a operação de aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena.

Em 2014, Celso Kamura foi contratado novamente, e de forma oficial e registrada, para a prestação dos mesmos serviços durante a campanha da reeleição.

Entre 2011 e 2015, por ocasião de pronunciamentos oficiais da Presidenta Dilma Rousseff, o profissional prestou os mesmos serviços, sendo pago pela produtora responsável. 

Nesse período, Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura.

TODAS AS DESPESAS PESSOAIS DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA TÊM ORIGEM COMPROVADA.
Espanta que o jornal O Globo dê divulgação a informações duvidosas e mentirosas. A Assessoria de Imprensa da Presidenta sequer foi procurada. 

Para finalizar, a Presidenta Dilma Rousseff anuncia que tomará as providências devidas na Justiça para reparar todas as acusações difamatórias e caluniosas que foram contra ela proferidas.

Fonte: Esquerda Valente

Cardozo vai ao STF contra abusos de Anastasia em comissão do Impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresentou nesta sexta-feira (3) o primeiro questionamento sobre as decisões da comissão especial do impeachment acerca de prazos, oitiva de testemunhas e andamento do processo contra a petista.

Na quinta (2), a comissão no Senado reduziu em 20 dias o prazo para a tramitação do processo contra a petista, possibilitando que a votação final do caso ocorra já no fim de julho.

Segundo o ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, esse recurso vai questionar justamente o encurtamento desse tempo de tramitação do processo.O documento será entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ele vai presidir o processo de impeachment no Senado, segundo determina a Constituição, a partir da fase de julgamento de Dilma.

O presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse acreditar que Lewandowski responda, até a próxima terça-feira (7) a todos os recursos que receber.

A defesa vai apresentar a Lewandowski outros três recursos até a próxima segunda (6).

Outro recurso vai pedir a inclusão dos áudios do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que já foi rejeitado pelo relator do processo.

Para Cardozo, as gravações de conversas com lideranças peemedebistas provam que houve uma tentativa, por parte de aliados do presidente interino Michel Temer, de tentar barrar a operação Lava Jato. Além disso, defende que fica claro, por meio dos diálogos, que o processo de impeachment tem forte componente político.

NOVAS PROVAS
O advogado de Dilma nega que a defesa tenha mudado de postura em relação ao acréscimo de novos fatos. Segundo ele, continuam rejeitando que tratem de outros temas que não as pedaladas fiscais e os decretos de suplementação de crédito.

Contudo, destaca que os áudios não consistem em fatos diferentes, mas em provas.

"São imprescindíveis para a defesa, que não qualifica como fato novo, mas de prova, e diz repeito a esse processo", afirma. "Se a acusação descobre agora fatos que revelam a má-fé da Dilma em relação aos decretos, ela pode juntar também."

Mais uma vez, Cardozo vai requerer a suspeição do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sob o argumento de que ele pertence ao partido ao qual um dos autores da representação do impeachment, o jurista Miguel Reale Jr., é filiado.

"Invocou-se o CPP [Código de Processo Civil] para reduzir prazos, mas não para a suspeição", afirmou o advogado petista. Na primeira fase do processo, quando estava em análise a admissibilidade, a defesa pediu que Anastasia fosse colocado sob suspeição, mas o pedido foi negado pelo presidente do colegiado especial.

Por fim, Cardozo vai alegar inconsistência no fato de não ter tomado conhecimento, com antecedência, de todos os recursos que a comissão do impeachment votou na última reunião.

"Tínhamos 81 requerimentos de senadores, mas não tínhamos ciência sobre isso. Arguí a mesa sobre isso e disseram que a defesa não precisava estar sabendo. Tudo o que vai ser votado deve ser de conhecimento da defesa e da acusação", disse o ex-ministro de Dilma, que criticou o fato dos requerimentos terem sido votados em bloco, como ocorre normalmente em votações de projetos de lei.

TEMER
Além dos recursos da defesa, Lewandowski já recebeu um questionamento, dessa vez de aliados de Temer. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu a redução do número de testemunhas arroladas para a defesa.

Em princípio, Cardozo calcula ter direito a 48, enquanto o senador tucano sugere 16 -oito para tratar das pedaladas fiscais e oito para falar dos decretos de crédito suplementar. Existe a expectativa de decisão sobre esse recurso ainda nesta sexta.

Fonte: FOLHAPRESS

Estuprador que tirou coração de menina foi à casa dela antes do crime

O velório da pequena Raiane Aparecida Cândida Costa, de 10 anos, acontece na tarde desta sexta-feira (3) no necrotério de Buenópolis, na região Central do Estado de Minas Gerais. A criança foi abusada sexualmente e teve o coração arrancado após desaparecer quando estava a caminho da escola. Segundo familiares, uma semana antes do crime, o suspeito esteve na casa da família.

Muito abalada, uma tia da vítima, que pediu para não ter o nome divulgado, contou à reportagem de O TEMPO que Jairo Lopes, de 42, chegou ao imóvel pedindo emprego.

“A casa dele fica a cerca de cinco quilômetros do imóvel em que Raiane vivia. Na quinta-feira (26), ele chegou lá, se apresentou com o nome de 'Roberto' e pediu para falar com o pai da menina. A avó dela disse que ele não estava. Esse homem ainda ficou um tempo conversando, sentou, acendeu um cigarro e disse que estava procurando trabalho”, contou a tia.Após conversar com a idosa, ele foi embora e não apareceu mais nos outros dias. “A avó da menina está confusa e não disse se ele chegou a encontrar com a Raiane no dia que apareceu na casa da família. Ela e o pai da menina afirmaram que não tinham contato com ele”, afirmou a dona de casa.

O sepultamento de menina está marcado para as 15h. A família espera que o bandido seja localizado logo e possa pagar pelos crimes que cometeu. “Ele é perigoso. Precisa ser preso rápido. Foi um absurdo o que ele fez e tem que pagar por isso”, desabafou a mulher.

Raiane era a filha caçula. Ela tem um irmão de criação de 18 anos. Há cerca de oito meses, a mãe da menina faleceu devido a problemas de saúde. Desde então, a vítima era criada pela avó materna e pelo pai.

O crime

A criança sumiu após sair de casa sozinha para ir à escola na manhã dessa quarta-feira (1º). O pai da menina contou à polícia que a filha tinha que voltar para casa às 14h.

Como a criança não apareceu, ele foi até a escola, onde foi informado que a vítima não havia aparecido na instituição. Em seguida, o homem foi atrás do motorista do escolar que levava a pequena para estudar.

Ele contou que passou no ponto em que costumava pegar a estudante, mas ela não estava. Após o registro da ocorrência, policiais civis e militares começaram a fazer buscas na cidade. Nessa quinta-feira (2), Raiane foi encontrada na zona rural. Seu corpo estava coberto. Além de sinais de abuso sexual, ela apresentava várias lesões e uma perfuração no estômago.

O suspeito já era procurado pela Justiça por homicídio, um outro estupro e roubo. Ele usava nome falso. Quem tiver informações sobre o paradeiro dele, pode entrar em contato com a polícia pelos telefones 181 e 197. Não é preciso se identificar.

Fonte: O Tempo

Mais um presente dos gregos do governo interino: ANS autoriza reajuste de até 13,5% para planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou um teto de reajuste de até 13,57% para os planos de saúde individuais e familiares. O reajuste será aplicado para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 2009 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 e é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017.

De acordo com a agência, a decisão será publicada no "Diário Oficial" da União na próxima segunda-feira (6). A medida afetará cerca de 8,3 milhões de beneficiários -cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2016.

O índice de reajuste somente poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato for em maio ou junho, será permitida cobrança retroativa nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Segundo a ANS, as operadores de saúde não podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela agência, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste.

Fonte: FOLHAPRESS 

Câmara cria 14.419 cargos, quase 4 vezes o que Temer prometeu cortar

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 14.419 cargos federais, quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu cortar. A informação foi divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" desta sexta-feira (3).

A autorização estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas até 2019.

No dia 13 de maio, o então ministro do Planejamento de Michel Temer, Romero Jucá, mais tarde derrubado, deu entrevista à imprensa dizendo que a intenção de Temer é rever a estrutura organizacional e a meta é um corte de 4.000 postos de trabalho e a simplificações de 51 denominações de cargos públicos até o final deste ano."Em tese, fizemos uma reserva de espaço de 25% que depois será ajustado à necessidade de funcionamento. A meta fixada é de 4.000 postos", disse Jucá. "Todas as empresas e todos os bancos estão sujeitos a esse novo ordenamento de comando que é simples e direto: gastar menos nos com ele e mais com a atividade de fim", acrescentou.

Agora, com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o governo está autorizado a contratar, por meio de concursos públicos, por exemplo, 4.732 novos cargos apenas na área de educação.

O projeto aprovado pela Câmara agora precisa passar pelo Senado.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado irá revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.

Caso isso não ocorra, segundo ele, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) irá vetar a proposta. A criação dos cargos foi incluída em um projeto de lei que reajusta salários de servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), segundo o jornal 'Folha de S.Paulo'.

Rossi admitiu que a proposta não foi percebida pelos parlamentares e sequer foi detectada pela assessoria parlamentar antes de ser aprovada. "Essa proposta não tem justificativa, não foi discutida, será revisada no Senado ou, em última instância, o presidente Temer a vetará", disse o deputado após participar de um evento em Ribeirão Preto (SP).

O líder do PMDB defendeu ainda a aprovação do reajuste de 21,6% ao funcionalismo público, aprovado na madrugada de ontem pelos deputados. "Temos uma máquina pública, é importante valorizar o funcionalismo. Essa proposta de aumento foi discutida e aprovamos apenas a reposição da inflação", concluiu Rossi

Fonte: Agencia Estado 

Petrobras orientou negócio com firma ligada ao filho de FHC

Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou que a presidência da Petrobras durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso lhe orientou que fechasse contrato com uma empresa ligada ao filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso.

Segundo ele, o caso ocorreu entre os anos de 1999 e 2000, quando era subordinado ao ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) na diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

Cerveró contou que foi procurado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano, que representava a empresa espanhola Union Fenosa, interessada em se associar à Petrobras na termoelétrica do Rio de Janeiro (Termorio).

"Fernando Antônio Falcão Soares e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização. Que, no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso", afirmou o ex-diretor.

Segundo Cerveró, a empresa se chamava PRS Participações. "O negócio havia sido fechado pelo próprio declarante, por orientação do então presidente da Petrobras, Philippe Reichstul", disse.
O ex-diretor contou que Fernando Soares e os empresários da Union Fenosa "ficaram surpresos e bastante contrariados" e que Delcídio também ficou contrariado com a situação.

"Delcídio do Amaral ficou contrariado com o fato de o fechamento do negócio ter sido determinado pela presidência da Petrobras sem o conhecimento da diretoria de Gás e Energia", revelou Cerveró.
Em seu depoimento, Cerveró não cita se houve envolvimento direto de FHC no negócio.

Ele disse ainda que recebeu propina da empresa responsável pela Termorio, a NRG, no valor de 300 mil dólares em uma conta na Suíça, mas não explicou o motivo do pagamento de propina nem a relação com o filho de FHC.

PERÍODO TUCANO
Ainda sobre o período tucano, Cerveró contou sobre o recebimento de propina da Alstom e da General Eletric, fatos que já haviam sido relatados por Delcídio em sua delação.

Ambas empresas forneceram turbinas para a geração de energia termoelétrica em um programa criado por FHC. Segundo Cerveró, a aquisição do material era urgente e por isso não houve licitação.

Em seu relato, ele conta ter recebido entre US$ 600 mil e US$ 700 mil dólares pelo negócio, mas que estima que Delcídio recebeu cerca de US$ 10 milhões.

"Apesar de todo o esforço, em 2001 faltou energia, tendo havido necessidade de racionamento de energia elétrica", afirmou Cerveró.

Outro relato de irregularidade no período de FHC foi a aquisição, pela Petrobras, da empresa Perez Companc, no final do ano de 2002, ordenada pelo então presidente da estatal, Francisco Gros.

Cerveró disse que chamou sua atenção o fato de a Petrobras ter pago US$ 1 bilhão no negócio e que a transação rendeu uma propina de US$ 100 milhões "destinada ao governo de Fernando Henrique Cardoso".

Fonte: FOLHAPRESS

Delator cita compra pela emenda da reeleição durante era FHC

Pedro Corrêa relatou que o então ministro das Comunicações, Sérgio Mota, liderou o esforço pela aprovação da emenda, junto com o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL)

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), preso em Curitiba pela operação Lava Jato, dedicou parte do seu acordo de delação premiada ao episódio da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997.

De acordo com Corrêa, que foi presidente do PP e líder do partido na Câmara, além de um dos condenados no processo do mensalão, a aprovação da emenda foi "um dos momentos mais espúrios" que presenciou durante sua carreira política.

A informação foi veiculada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" nesta quarta-feira (1º).

De acordo com um trecho da delação divulgado pelo jornal, Corrêa relatou que o então ministro das Comunicações, Sérgio Mota, liderou o esforço pela aprovação da emenda, junto com o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL) - ambos mortos em 1998.

Também teria participado da articulação o atual líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) -que rechaçou a acusação em nota.

Segundo Corrêa, deputados receberam até R$ 200 mil para votar a favor da reeleição.

O delator afirma, no mesmo documento, que liderou um movimento contrário: pagar propina a parlamentares para que votassem contra a proposta.

Ele diz que contou com a ajuda do deputado Paulo Maluf (PP-SP), na época recém-saído da Prefeitura de São Paulo, para bancar a propina. Maluf não quis comentar a acusação, e disse, por meio de sua assessoria, que "o favorecido no episódio foi Fernando Henrique Cardoso, com sua reeleição; é ele que deve ser ouvido".

O delator também cita, conforme a Folha de S.Paulo já havia noticiado, que o empresário Olavo Setubal, do banco Itaú, teria dado apoio financeiro no Congresso.

"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos", informa o documento.

A delação de Corrêa ainda precisa ser homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-deputado, que já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, permanece preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

OUTRO LADO
Em nota enviada ao "Estado de S.Paulo", Fernando Henrique Cardoso afirma que Corrêa "apenas repete o que foi veiculado na época", e que já registrou sua "pronta repulsa" sobre o episódio no seu livro de memórias, "Diários da Presidência".

Na obra, Fernando Henrique afirma que o episódio foi "uma questão do Congresso" e "ridículo".

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), em nota, negou as acusações de Corrêa, a quem chamou de "um autointitulado corrupto". "Não responderei aos bandidos e ladrões do dinheiro público", declarou.

O presidente do Itaú, Roberto Setubal, afirmou em nota que fica "profundamente indignado" ao ver o nome do pai dele, Olavo Setubal, "absurdamente envolvido numa história sem comprovações".

Segundo ele, não há "nenhum indício de que essa história possa ter fundamento".

Fonte: FOLHAPRESS

Anastasia argumenta que áudios de Jucá fogem ao tema do impeachment

Relator apresentou parecer contrário à inclusão da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

O relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer contrário à inclusão da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no processo. Essa é a principal aposta da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com Anastasia, esses arquivos fogem do tema do processo de impeachment. Da mesma forma, ele também negou ouvir como testemunhas o doleiro Alberto Youssef e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que foram requisitadas pela acusação. "Essa é a tese fundamental da defesa. Se aprovarem esse parecer, será a maior violência institucional promovida até hoje no Congresso. Foge ao tema do processo mostrar que isso foi uma grande farsa?", argumentou o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O parecer do relator precisa ser votado pelos demais senadores da comissão de impeachment, entretanto, a base governista de Temer tem maioria no colegiado. O relator acolheu apenas parcialmente os requerimentos tanto da defesa quanto da acusação Ele aceitou que sejam ouvidas autoridades do governo federal na gestão Dilma, como o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Anastasia negou o pedido de perícia e auditoria externa, internacional, para analisar as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias. O relator alegou que o TCU é o órgão responsável para analisar as contas presidenciais e que a defesa não delimita o que exatamente deve ser periciado. Ele sugere que a defesa delimite a perícia e faça novo pedido.

Anastasia também requisitou diversos documentos que não haviam sido mencionados pela defesa e acusação. São cópias de documentos, perícias e estudos do Banco Central, do TCU e do Tesouro Nacional que possam mostrar autoria das pedaladas fiscais e impactos da edição de créditos suplementares para a situação fiscal.

Interrogatório

Anastasia também requer que a presidente afastada Dilma Rousseff seja convocada para interrogatório na comissão especial do impeachment. O interrogatório já estava previsto no cronograma apresentado por ele na semana passada. Entretanto, a fase não é obrigatória e Cardozo disse que iria avaliar a situação. Caso essa convocação seja aprovada no parecer do relator, a presidente pode ser obrigada a comparecer.

Fonte: AGÊNCIA ESTADO