InfoPress: junho 2016

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Cadê as pesquisas Datafolha e Ibope sobre o governo Temer?

Já são quase 50 dias do governo interino de Michel Temer.
E os dois principais institutos de pesquisa do Brasil estão em silêncio.
Nenhum número, nenhum percentual. 
Não sabemos como anda a popularidade do presidente em exercício.
Onde estão Datafolha e Ibope para aferir a percepção da sociedade brasileira sobre o governante que está substituindo Dilma Rousseff?
Quando a CNI (Confederação Nacional da Indústria)*, que no ano passado encomendou para o Ibope quatro pesquisas sobre a gestão Dilma, vai ouvir o que a opinião pública tem a dizer sobre este governo?
Ao longo do segundo mandato da petista, interrompido em 12 de maio passado, foram dez pesquisas Datafolha e cinco Ibope. Praticamente uma sondagem divulgada por mês.
Os brasileiros estamos curiosos em saber como a população está sentindo os 50 primeiros dias de Temer à frente do País.
Neste período, tivemos:
- a ausência de negros, maioria na composição racial do Brasil, da equipe que governa o País;
- a queda de três ministros -- dois alvos da Operação Lava JatoRomero Jucá(Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), e outro crítico das investigações da Polícia Federal, Fabiano Silveira (nomeado para Transparência!!!);
- a divulgação de áudios do homem-bomba deste governo, Sérgio Machado, quecompromete a cúpula do PMDB -- tão enrascada quanto a do PT no esquema decorrupção da Petrobras;
- o reajuste do Poder Judiciário em meio a uma das maiores crises econômicas do País, com impacto bilionário aos cofres públicos;
- a Reforma da Previdência em discussão, em que integrantes do governo cogitam até 70 anos como idade mínima para a aposentadoria;
- o lançamento de um plano vazio de combate à violência contra a mulher após o estupro coletivo no Rio de Janeiro;
- o estado de calamidade pública no Rio de Janeiro, decretado pelo governador interino Francisco Dornelles (PP) e premiado por Temer com R$ 2,9 bilhões da União.
Qualquer novo governo (mesmo que interino) é sacudido por uma série de novas medidas, muitas controversas. Ainda mais num contexto de crise política e econômica aguda como o nosso.
Por isso, nos questionamos o quanto mudou para os brasileiros desde o último levantamento do Datafolha, de 10 de abril, um mês antes da aprovação do impeachment no Senado.
O governo Dilma era rejeitado por 63% e aprovado apenas por 13%. A nota da presidente era 3,5 num máximo de 10 pontos.
E agora, qual será a avaliação de Dilma e de Temer?
Será que os brasileiros querem continuar com o peemedebista no comando?
Estão satisfeitos com as primeiras ações do governo provisório?
Ou flertam com a volta da petista, que ainda tem uma última (remota) chance de regressar depois da votação definitiva do Senado em meados de agosto?
Cadê Datafolha e Ibope para nos responder?

Gregório Duvivier a Marco Feliciano: 'Jesus Cristo teria muita vergonha de você'

Gregório Duvivier e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) debateram ao vivo nesta semana durante o programa de rádio Pânico, da Jovem Pan, nesta semana.
“Quando ele diz que não é do PT. Onde é que já se viu isso? Assume, amigo. Ele é mais petista do que qualquer um de nós. Ele é mais vermelho do que o próprio Fidel Castro. O meu problema com Duvivier é que eu queria saber por que ele não faz uma charge, não faz humor com o Islã, com o Estado Islâmico, com Maomé. Por que faz só com o cristianismo?", perguntou o deputado, que já chegou a processar o grupo de humor.
“Porque não tem nenhum deputado islâmico que está roubando o meu dinheiro, senhor”, respondeu o ator.
O clima, claro, esquentou no debate. Em dado momento, Marco Feliciano tentou ligar Gregório aos desvios da Lei Rouanet que a Polícia Federal (PF) encontrou nesta semana:
"Parece que vocês estão na mira do Ministério Público, hein? Com esse filme [Contrato Vitalício, do grupo Porta dos Fundos, que está sendo lançado]. A Lei Rouanet está mira",
"Este filme não tem Lei Rouanet, estúpido", rebateu Gregório. "Vamos estudar?", completou.
"Somos 40 milhões de evangélicos. Somado aos católicos, que são mais ou menos 70 milhões, nós somos 110 milhões que nos sentimos ofendidos com o vídeo", afirmou Feliciano.
"Não fale em nome de 110 milhões de pessoas que o senhor é uma vergonha para muito evangélico", retrucou o ator. "Jesus Cristo teria muita vergonha de você".

Para Ciro, Temer e só parte de um golpe mais profundo

Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo (DCM), na TVT, que foi ao ar nesse domingo (26), o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirma ter documentos que apontam para a “roubalheira” envolvendo autoridades, entre elas o presidente em exercício, Michel Temer. De acordo com ele, embora difícil, as chances de se evitar a consumação do golpe contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, e, consequentemente, contra a democracia brasileira, ainda está no Senado.
Para o pedetista, o golpe, atende a três blocos de interesses associados, exclusivamente, à “conveniência de se fazer o golpe”. E o primeiro é formado por um sindicado de políticos que quer o fim da Lava Jato. “Todo mundo fazendo de conta, elogiando o [Sérgio] Moro por cima da mesa, mas, por baixo do pano, há um esforço imenso trabalhando pesadamente pelo fim da Lava Jato”.
O segundo bloco, de acordo com Ciro, é formado por “agiotas”, formados, de acordo com Ciro, por 10 mil famílias que se apropriam de R$ 600 bilhões por ano que é “dinheiro do povo” e cujo líder, é o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
E o terceiro grupo pró-golpe, cujo encarregado é o senador José Serra, é formado para atender a interesses estrangeiros, eliminando parcerias comerciais atualmente importantes para a economia do país, e quebrando o monopólio da exploração do pré-sal, por meio do Projeto de Lei 131/2015, de autoria de Serra, em trâmite no senado.
“O BRICS poderia abrir para o Brasil, em um futuro muito próximo, um regime de preferências comerciais que nos dariam uma escala ala de quase três bilhões de consumidores… A Lei da Partilha do pré-sal brasileiro é onde está o dinheiro para revolucionar a história da pobreza no Brasil”, assevera Ciro Gomes.
Assista à entrevista na íntegra:
Parte I:
Parte II


Eduardo Cardozo, afirmou que o processo de impeachment no Senado provou que não houve dolo por parte dela nas irregularidades apontadas pela acusação

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que representa a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o processo de impeachment no Senado provou que não houve dolo por parte dela nas irregularidades apontadas pela acusação e repetiu que irá "oportunamente" ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Cardozo, a perícia feita por técnicos e os depoimentos de diferentes técnicos do governo, mostrando que a presidente não foi avisada de que poderia haver incompatibilidade da edição de decretos de gastos suplementares com a meta fiscal, provam que não houve crime. "Eu queria provar e nós provamos", disse a jornalistas.
Cardozo afirma ainda que não vai neste momento ao STF porque quer a absolvição da presidente no Senado.
"Podemos ir ao Supremo no momento certo. Eu quero a absolvição da presidente no Senado. Eu não quero no meu país a pecha de que a Justiça vai corrigir os erros do Senado", afirmou.
Cardozo informou ainda que não há definição se Dilma irá pessoalmente ou enviará um representante à seu depoimento da comissão de impeachment do Senado, marcado para o dia 6 de julho. "Fiquei de conversar com a presidente depois da apresentação da perícia", disse.
Sobre a possibilidade de convencer senadores da tese de inocência da presidente, disse acreditar que a grande maioria dos senadores "tem a razoabilidade como parâmetro".
"Se alguns estão contaminados pela ação política e querem o golpe, acho que nem todos o querem", afirmou.
(Por Lisandra Paraguassu)

A China vai às compras

Acompanhada de seis ministros de Estado e dos presidentes da Volkswagen, BMW, Siemens, ThyssenKrupp, Lufthansa e Airbus, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, desembarcou em Pequim na segunda-feira 13 para tratar de assuntos estratégicos com o primeiro-ministro Li Keqiang e o presidente Xi Jinping.
Um dos temas principais, antecipou a mídia internacional, seria a preocupação com o assédio, pela China, de empresas de ponta da maior economia da Europa Ocidental. 
Os alarmes dispararam com a proposta de compra, por 5 bilhões de dólares, da indústria de robôs Kuka, apresentada no mês passado pela fabricante de utilidades domésticas Midea, da província de Guangdong.
A oferta é parte de uma intensificação das iniciativas do país asiático, neste ano, para incorporar companhias de alta tecnologia da Europa e dos Estados Unidos. Ao contrário do ocorrido em anos recentes, aspropostas de compra agora partem mais de empresas e grupos de investidores privados e menos de estatais.
Só em janeiro, firmas chinesas anunciaram planos para se apoderar de 66 companhias estrangeiras, com valor de mercado total de 68 bilhões de dólares. Em fevereiro, a estatal ChemChina ofereceu 43,8 bilhões de dólares pela suíça Syngenta, supridora global de pesticidas e sementes. 
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No primeiro trimestre, as fusões e aquisições externas somaram 108 bilhões de dólares, valor superior em 1 bilhão ao total de 2015. Nos próximos cinco anos, o investimento direto no exterior deverá aumentar em 1 trilhão de dólares, prevê o think tank Instituto Mercator.
A tentativa de a China Resources e de a Hua Capital assumirem o controle da fabricante de semicondutores Fairchild, no começo do ano, por 2,6 bilhões de dólares, provocou inquietação em Washington, por causa do uso daqueles componentes também na indústria militar.
Em 2010, a então secretária de Estado, Hillary Clinton, declarou no Vietnã que o Mar do Sul da China “faz parte do interesse nacional dos Estados Unidos”, que se sentem no direito e no dever de participar de qualquer conflito e negociação regional.
Quem esperava, entretanto, um embate em Pequim no estilo da Guerra Fria frustrou-se. Não queremos travar uma guerra comercial, disseram os estadistas. A mandatária alemã reafirmou que, em princípio, concorda em apoiar o reconhecimento da China pela Organização Mundial do Comércio como economia de mercado e Li Keqiang disse contar com o empenho da colega para convencer os europeus reticentes.
Aceita aquela mudança, a economia do país oriental não será mais considerada protegida pelo Estado e as suas exportações deverão aumentar. Merkel cobrou, entretanto, a abertura do setor bancário aos investimentos da Europa e o fim das restrições às ONGs estrangeiras atuantes no Mar do Sul.
As relações sino-germânicas são tão importantes quanto delicadas. Entre 2000 e 2014, os chineses investiram 7 bilhões de euros na Alemanha, 65% nos setores automotivo e de equipamentos industriais, mas o mix foi ampliado e agora inclui tecnologia da informação, serviços financeiros e empresariais e produtos de consumo.
Entre 2005 e 2014, as exportações do país europeu para o asiático triplicaram para 74 bilhões de euros e os grandes fabricantes de veículos, entre outros, ganharam dinheiro e compensaram parte das perdas resultantes da queda das vendas aos vizinhos do continente. No ano passado, entretanto, as exportações àquele mercado asiático caíram pela primeira vez em duas décadas.  
A China não vive seu momento mais exuberante, mas deverá crescer 6,5% neste ano, o dobro da média mundial, de 3,2%, e quatro vezes a taxa da União Europeia e da própria Alemanha, de 1,5%, prevê o Fundo Monetário Internacional.
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O Ocidente domina, porém, a pesquisa de ponta e os chineses até agora só conseguiram emplacar um grupo global líder de setor, a Huawei, de equipamentos para telefonia, que há alguns anos desbancou a Siemens.
Não conseguiram fabricar aviões de grande porte e tornaram-se os maiores importadores da Boeing e da Airbus. O insucesso do esforço para desenvolver tecnologia de informações para o sistema financeiro foi seguido pelo domínio absoluto da IBM no setor. A importância de ter firmas globais em 16 setores está definida no último Plano Quinquenal.
A estratégia parte da constatação de que entre duas e dez empresas com marcas globais e progresso técnico contínuo, denominadas integradoras, controlam de 50% a 100% do mercado mundial em 22 setores-chave, uma concentração que se repete nas suas redes de fornecedores. 
Não será fácil ao Ocidente estagnado resistir ao assédio. A China responde por 25% do crescimento mundial e é parte necessária das decisões estratégicas tanto da Europa quanto dos Estados Unidos.
A competição entre os europeus pelo capital chinês intensificou-se e isso enfraqueceu o poder do continente diante de Pequim em importantes questões estratégicas, analisam os economistas Thilo Hanemann e Mikko Huotari, do Instituto Mercator e do Grupo Rhodium.
“A perspectiva de aumento dos ativos globais da China, de 6,4 trilhões de dólares em fevereiro deste ano para quase 20 trilhões em 2020, exigirá dos líderes mundiais ajustar a configuração das suas políticas econômicas ao rumo desse país, tanto para colher os benefícios do próximo estágio de integração global quanto para minimizar novos riscos potenciais”, recomendam. 
O plano Made in China 2025 prevê o aumento gradual do uso de componentes domésticos nos setores prioritários de informação avançada e robótica, para 40%, em 2020, e 60%, em 2025.
Segundo o estudo, a digitalização no setor automotivo é mais rápida na China, comparada à da Europa e a dos Estados Unidos, com governo e empresas de tecnologia da informação, smartphones, telecomunicações, seguros e equipamentos militares unidos no desafio de viabilizar a “internet dos veículos”.  
A autonomização do suprimento afetará as vendas externas dos fabricantes estrangeiros daqueles itens, mas a visão de um Ocidente encurralado pelo país oriental não procede. As multinacionais respondem por mais de dois terços da produção chinesa de alta tecnologia e 90% das exportações desse segmento, calcula o economista Peter Nolan, da universidade de Chong Hua e consultor de Pequim.
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“As firmas globais estão profundamente inseridas no sistema de negócios chinês e pressionam fortemente para aumentar a sua presença sem restrições.” Na comparação do investidor Andrew Hallam, “elas avançam como Gêngis Khan.” 
Apesar do alarde da mídia europeia e estadunidense quanto às incursões recentes, a base de comparação é pequena. Em 2010, as empresas chinesas possuíam 6% do investimento global nos negócios.
“O Reino Unido, em 1914, e os Estados Unidos, em 1967, chegaram a ter 50%”, compara Nolan. Os motivos da expansão externa, em todos os casos, foi a necessidade de adquirir matérias-primas, tecnologia e acesso a mercados externos.
Os planos chineses são meticulosos e de longo prazo.  “Não há necessidade de os Estados Unidos ficarem nervosos”, aconselha a revista The Atlantic. “A China não tem pressa para se tornar líder. Ela deverá deixar os EUA manterem a sua posição, enquanto isso for o melhor para os dois lados.”
A competição sino-ocidental por indústrias e alta tecnologia deveria estimular discussões correlatas no Brasil, onde o peso porcentual da manufatura no PIB caiu de 25% nos melhores momentos para cerca de 10% antes do início da recessão, há um ano e meio. A situação ruim vai piorar.
Segundo a Fiesp, o investimento da indústria de transformação em máquinas, equipamentos e instalações deverá diminuir em 50,4% neste ano diante de 2015

Expansão fiscal de Temer já incomoda mídia aliada

247 – Basta revisitar edições dos jornais de um ano atrás para concluir que a presidente Dilma Rousseff teria quebrado o Brasil com suas "pedaladas fiscais". Embora ela não tenha responsabilidade pelas tais pedaladas, o que se discute no Senado é se ela, com 54 milhões de votos, será cassada por créditos suplementares de R$ 2 bilhões.

No entanto, os jornais de hoje, que se engajaram no golpe, constatam que nunca houve expansão fiscal como no governo interino de Michel Temer. Na manchete do Estado de S. Paulo, informa-se que o "pacote de bondades" de Temer custará R$ 125 bilhões. No Globo, condena-se o aumento do Bolsa-Família e do Judiciário, apesar da crise.

Como Temer é interino e precisa de 54 votos no Senado para consolidar o impeachment, ele abriu os cofres da República. Por baixo, a conta do golpe parlamentar ficará em pelo menos R$ 100 bilhões. Depois da eventual aprovação do impeachment, é que virão medidas duras como a volta da CPMF e a reforma da Previdência, num modelo que já fala em aposentadoria aos 70 anos – acima da expectativa de vida em alguns estados do País.

Os jornais que apoiaram o golpe vendendo a tese de que Dilma havia quebrado o País começam a se dar conta de que, na melhor das hipóteses, foram enganados.


Cunha transita no submundo da corrupção desde os anos 90, na Telerj

Não é de hoje o envolvimento do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) com o submundo da corrupção. Numa série histórica, os jornalistas Jânio de Freitas e Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo retrataram a passagem de Cunha pela presidência da Telerj – Empresa de Telecomunicações do Rio de Janeiro. À época, pesaram sobre Cunha graves denúncias de fraudes em licitações.

Essas denúncias começaram a ganhar foco em 1991, quando a concorrência para a produção e comercialização das listas telefônicas do Estado do Rio de Janeiro foram contestadas por um grupo de empresas que se sentiram prejudicas pelas “falhas” nas licitações. As reportagens apontam que Cunha vedava a participação de alguns grupos e beneficiava a Listel, empresa do grupo Abril.

Já em 1993, o escândalo de superfaturamento envolvendo a implantação da telefonia celular no Rio de Janeiro derrubou Cunha da presidência da fluminense de telecomunicações. Nesse caso, Cunha só foi advertido pelo Tribunal de Contas da União. 

A escolha de PC Farias – A presidência da Telerj foi dada a Cunha por PC Farias, em agradecimento ao apoio que o peemedebista deu a Fernando Collor de Melo, então presidente da República - que sofreu impeachment em 1992.

Benildes Rodrigues

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Cientista assassinado, tentava mostrar que a cura do HIV foi descoberta há 7 anos.

Uma bomba caiu no mundo cientifico nessa semana. O cientista Joep Lange de 60 anos, morreu na queda de um avião em 2014 junto com outros 100 ativistas que tentavam descobrir a cura do HIV.

Há uma forte desconfiança de que na verdade os cientistas foram assassinados já que o avião supostamente foi derrubado pelo próprio governo.

Joep era um dos cientistas mais renomados que estudavam o HIV e que a cura da doença poderia estar no avião que ''caiu''. Segundo pessoas próximas ao cientista, a cura do HIV aconteceu há 7 anos atrás exatamente em 2009.Porém pressionado por empresário e pelo próprio governo, ele não pode divulgar a descoberta cientifica do século. No avião o cientista e os ativistas estavam a caminho de uma palestra que aconteceria na Austrália, lá segundo amigos, Joep iria anunciar a descoberta da cura do vírus contra a vontade do governo. O que aumentou a suspeita de que o avião ''não caiu'' e sim foi derrubado.Não é segredo que a industria farmacêutica arrecada bilhões de dólares com a venda dos remédios que controlam a doença onde as pessoas tem que tomar até o resto da vida. Uma cura definitiva para doença deixaria empresários bem ''chateados''.

Déficit recorde: com Temer, a crise sumiu mesmo é dos jornais

Fernando Brito - O nosso “jornalismo de mercado”, que prevê, todo dia, a recuperação da economia pelos “poderes mentais” da dupla Henrique Meirelles- Ilan Goldfajn vai ter trabalho para explicar o resultado das contas do Tesouro Nacional divulgados hoje.

Foi, simplesmente, o pior da história.

A receita de impostos, contribuições e arrecadações diversas caiu 9% em um ano.

O “rombo” entre receita e despesa subiu 75% e alcançou R$ 15,5 bilhões no mês.

Mesmo com uma redução de 1,8% nas despesas.

Não há o menor sinal de que este mês vá ser diferente.

Ao contrário, a moratória na dívida dos estados vai pesar significativamente nas contas.

O déficit acumulado em 12 meses passa dos R$ 150 bilhões.

Os “elogios” da nova Secretária do Tesouro ao acerto da fixação do déficit orçamentário em R$ 170 bilhões, o ue só serve para permitir que os gastos sigam fora da realidade, porque não é um déficit que tenha por finalidade aquecer a atividade econômica, melhorar os gastos sociais nem produzir qualquer elemento positivo para a sociedade.

Serve, apenas, para “não fazer marola”, que é tudo o que este governo quer até que se consume a usurpação de poder.

Mesmo que isso custe manter o país numa rota desastrosa.


Antes do decreto para “transferência contábil da Globo”, Temer jantou com Marinho

Poucos dias antes de autorizar uma “transferência contábil” até agora inexplicada, João Roberto Marinho jantou com Michel Temer no Palácio do Jaburu, conforme revelou, no dia 13, o Drive do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, uma newsletter restrita a assinantes.

A empresa e o Governo ainda não deram explicações sobre a até agora misteriosa transferência e seus objetivos.

Não é a primeira vez que a Globo apela para mudanças escriturais para se livrar de maus negócios, como o blog mostrou em fevereiro, quando os irmãos Marinhoaproveitaram uma microempresa adormecida para capitaliza-la, mudar seu nome e colocar nela as concessões de televisão.

Em 2013, outra jogada global foi alvo de ação da Receita Federal,que Luiz carlos Azenha narrou na reportagem da Tv Record que reproduzo abaixo, descrevendo como a empresa “conseguiu transformar uma dívida de mais de R$ 2 bilhões em um crédito de mais de R$ 300 milhões, em apenas 30 dias” com uma manobra contábil, que envolveu várias empresas: Globopar, TV Globo e a Globo Rio.

Rodrigues tem razão e a grande mídia tem culpa pelo desinteresse (ou cumplicidade): “sabe-se pouco do que se passa nos corredores do poder”, sobretudo quando a Globo está no meio.

terça-feira, 28 de junho de 2016

“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF


Marco Weissheimer no Sul 21

Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.

Sul21: Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o senhor definiria a atual situação política do Brasil? Na sua avaliação, há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?

Marco Aurélio Mello
: A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

Sul21: Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?

Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.

Sul21: Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?

Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.

Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?

Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.

Sul21: A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?

Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco anos, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.

Sul21: A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?

Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.

Sul21: Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?

Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.

Sul21: Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?

Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.

No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atuaad referendum do plenário.

Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.

Sul21: O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…

Marco Aurélio Mello: Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.


segunda-feira, 27 de junho de 2016

Alexandrino, da Odebrecht, queria contar tudo, mas MP só quer saber do PT

247 - O ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Alencar, que ficou preso por quatro meses com a deflagração da 14ª fase da operação Lava Jato, e libertado há cerca de um mês, tem dito a amigos que, em seus depoimentos na prisão, propôs contar tudo o que sabia sobre as relações da companhia com os governos brasileiros ao longo de mais de 20 anos como funcionário de carreira do grupo. “Mas, não se interessaram em saber tudo. Só quiseram informações dos últimos 12 anos”, assim Alexandrino tem dito.

O período a que o Ministério Público Federal (MPF) se interessa é relativo tão somente aos anos do PT no poder. Alexandrino, que foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem, deixa implícito que houve malfeitos também nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2001). A recusa do MPF é mais um indício evidente de que a Operação Lava Jato não se propõe à decantada uma faxina ética no país, mas resume-se a expurgar o PT do poder.

Quando da prisão de Alexandrino na Operação Erga Omnes, a PF informou ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente Lula havia conversado com o executivo em 15 de junho de 2015. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso.

Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com ‘assuntos do BNDES’. Em depoimento, em 12 de maio deste ano, Alexandrino afirmou à Polícia Federal que recebeu ’em quatro ou cinco oportunidades’ Rafael Ângulo Lopez, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef.

Na ocasião, Alexandrino contou que se reuniu em pelo menos duas ocasiões em hotéis de São Paulo com o ex-deputado José Janene (PP-PR) – morto em 2010 -, e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Segundo o executivo da maior empreiteira do País também participaram dos encontros o doleiro Alberto Youssef e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú, homem de confiança de Janene no Congresso.

Como se vê, nada foi relatado a respeito do período tucano no poder.

Pesquisa Ipsos: Temer já é rejeitado por 70%

247 – Mais de dois terços dos brasileiros desaprovam a conduta do interino Michel Temer. Os números fazem parte da primeira pesquisa sobre a imagem do governo provisório, divulgada nesta segunda-feira pelo colunista José Roberto de Toledo, do Estado de S. Paulo.

Temer é rejeitado por 70% da população brasileira, num empate técnico com a presidente Dilma Rousseff (75%), uma vez que a margem de erro é de três pontos percentuais. No entanto, enquanto a imagem dela vem melhorando, a dele piora. A desaprovação a Temer foi de 61% em fevereiro para 70% agora.

O interino é mal avaliado em vários pontos de sua administração: combate ao desemprego (44%), Minha Casa, Minha Vida (43%), Bolsa Família (43%), crise política (42%), combate à inflação (40%) e combate à corrupção (40%).

O levantamento do instituto Ipsos também revela que a classe política foi dizimada pelos escândalos de corrupção decorrentes da Operação Lava Jato, pois todos os presidenciáveis tradicionais têm rejeição superior a 50%. É o caso de Marina Silva (56%), Aécio Neves (63%), Lula (68%), Geraldo Alckmin (55%) e José Serra (55%).

Nesse contexto, salvam-se apenas candidatos a "salvadores da pátria", como os juízes Sergio Moro e Joaquim Barbosa. O primeiro é aprovado por 55% da população brasileira e o segundo por 42%.


sábado, 25 de junho de 2016

Lua ganha companhia após “mini lua” ser descoberta orbitando a Terra

A lua ganhou companhia após uma “mini lua” ter sido descoberta orbitando a Terra.
Sabemos que o nosso planeta possui apenas um satélite natural em sua órbita, mas agora outro foi descoberto.
De acordo com a NASA, um objeto com diâmetro de 36 a 91 metros foi capturado pela órbita Terrestre há pouco mais de 100 anos.
Comparado à Lua (que tem diâmetro de 3,4 mil quilômetros), ele é muito pequeno e, além disso, está a uma distância entre 38 e 100 vezes a distância da Terra à Lua. Devido a estes dois fatores, a minúscula rocha não havia sido notada até abril deste ano.
Atualmente o satélite natural é conhecido como 2016 HO3, mas deve ganhar outro nome em breve. Como é um asteroide errante, sua rota ao redor do nosso planeta deve ser passageira.
Veja abaixo um vídeo, em inglês, divulgado pela NASA, para poder entender melhor a órbita da “mini lua”.

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Lua ganha companhia após “mini lua” ser descoberta orbitando a Terra
De acordo com a NASA, um pequeno objeto foi capturado pela órbita Terrestre há pouco mais de 100 anos. Esta “mini lua” é um novo satélite do nosso planeta.
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Fonte: Lifebuzz

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Ministro da Justiça de Temer teve encontro secreto com Moro

Paraná - Em compromisso não agendado, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes viajou para Curitiba nesta terça-feira. O líder da pasta chegou à capital paranaense, base da Operação Lava Jato, no inicio da tarde e conversou com o juiz Federal Sérgio Moro, que é responsável por conduzir os processos da força tarefa, na Sede da Justiça Federal do Paraná.

No site do Ministério da Justiça e Cidadania, onde é possível acessar a agenda do líder, não constava nenhum compromisso. De acordo com a RPC Paraná, a agenda do ministro não foi divulgada de forma oficial. A emissora também confirmou que Alexandre se encontraria com procuradores da operação Lava Jato e logo em seguida iria até a Superintendência da Polícia federal.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Jair Bolsonaro vira réu em duas ações no STF.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro por apologia ao estupro contra a deputada Maria do Rosário foi votada hoje na Primeira Turma do STF e foi aceito pelo placar de 4x1. Na acusação, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, concordou com os argumentos do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que afirmaram que a imunidade parlamentar de Bolsonaro não é desculpa para que ele faça apologia de um crime — até porque, depois da briga com ela na Câmara, Bolsonaro repetiu tudo em entrevista ao jornal "Zero Hora".

Temer admite golpe, adia reformas e elogia Cunha

247 – O interino Michel Temer concedeu uma entrevista reveladora ao jornalista Roberto D'Ávila, na noite de ontem, na Globonews. Num ato falou, admitiu a existência de um golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Numa inconfidência, revelou que só tomará medidas duras, como aumentos de impostos e da idade mínima para a aposentadoria, após a segunda votação no Senado. E, numa demonstração de certo receio, sinalizou que não irá processar Sergio Machado, o ex-presidente da Transpetro que o acusa de pedir doações oriundas de propina para a campanha de Gabriel Chalita, em 2012. O ato falho ocorreu quanto Temer explicou por que impede que a presidente Dilma Rousseff utilize o avião presidencial em seus deslocamentos. Ele afirmou que ela "utiliza o avião, ou utilizaria, para ir fazer campanha denunciando o golpe", sem falar em "suposto golpe" ou "o que ela considera ser um golpe". "A senhora presidente tem o palácio da Alvorada, tem o palácio do Torto, tem avião para se locomover para o seu estado. Sim, porque, convenhamos, ela não está no exercício da presidência, portanto não tem atividades de natureza governamental", disse ainda Temer, que também afirmou que "jamais faltou comida" para a presidente afastada – numa referência ao bloqueio dos cartões de crédito do Alvorada.Plebiscito sobre novas eleições
Temer também questionou a tese sobre novas eleições, defendida por setores do PT e pela própria presidente Dilma Rousseff. "Eu não acho útil para a senhora presidente. Porque, no instante em que ela diz que aceita um plebiscito para eleições, é porque ela deseja voltar para depois não governar. Não é útil porque, se vai voltar para depois convocar eleições, então é porque não quer governar", disse Temer. Na verdade, o que se busca, com o plebiscito, é apenas uma saída democrática para o País, que devolva à população um governo com legitimidade. A tese de novas eleições também já é defendida pela maioria do povo brasileiro, como comprovam pesquisas de opinião já realizadas. Reforma da previdência
Na entrevista, Temer também explicitou a lógica de seu governo. Na interinidade, benesses para os aliados. Após o impeachment, medidas duras, como o aumento de impostos e da idade mínima para aposentadoria. "Então certas questões que neste momento ainda não deu tempo de tratar, eu tratarei depois. A questão da reforma da Previdência. Acho que eu só poderei pleitear uma reforma da Previdência se tiver a efetivação", afirmou. Ele também disse que não pensou em elevar impostos "ainda". Caso Sergio Machado
Citado na delação de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro que o acusa de pedir uma doação oriunda de propina para Gabriel Chalita, Temer também disse por que não irá processar seu acusador. "O que ele [Machado] mais deseja é isso. [...] Ele quer polarizar com o presidente da República. Eu não vou dar esse valor a ele. Eu não falo para baixo", afirmou o peemedebista. Ao comentar a situação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de manter diversas contas no exterior, Temer disse que o correligionário "está se defendendo como pode" e que é "batalhador no campo político e no campo jurídico."

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