Lula diz que partidários do impeachment querem chegar ao governo para controlar polícia

(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que os que são favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff querem voltar ao governo para controlar a polícia e afirmou que foram os governos do PT quem deram autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Em discurso lido pelo ex-ministro Luiz Dulci, pois Lula estava afônico, o ex-presidente disse durante seminário da Aliança Progressista que o processo que busca o impedimento de Dilma é um "golpe" comandado por "políticos corruptos" e afirmou que a sociedade vai reagir ao que afirmou ser uma tentativa de rasgar a Constituição.

"Os golpistas querem voltar ao poder para controlar de novo a polícia, intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou. Mas não é isso o que quer a sociedade brasileira", disse Lula.

"Foram os governos do PT que reconheceram, na prática, a autonomia do Ministério Público e fortaleceram a Polícia Federal, livrando estas instituições do mandonismo político."

Lula lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em ações ligadas à operação Lava Jato e que aceitou o pedido de impeachment contra Dilma após os deputados do PT anunciarem que votariam contra ele no Conselho de Ética da Casa.

O ex-presidente também disparou contra o vice-presidente Michel Temer, sem citá-lo diretamente, ao fazer uma defesa da Constituição de 1988.

"Esta Constituição abriu o caminho para as grandes conquistas da sociedade, especialmente nos últimos 13 anos de governo do PT. É esta Constituição que está sendo rasgada pelos golpistas de hoje, alguns dos quais ostentam hipocritamente o título de constitucionalistas", afirmou. Temer é advogado constitucionalista.

(Por Eduardo Simões)

Prostituta revela que quatro deputados que homenagearam as esposas pelo ‘sim’ são clientes

Segundo a jornalista Eliane Trindade, que comanda a coluna Rede Social da Folha de S.Paulo, informou que uma garota de programa de 36 anos de idade presta serviço a quatro parlamentares que, no último domingo (17), votaram “sim” pelo impeachment.

“Tenho quatro deputados da atual legislatura entre os meus clientes, de diferentes partidos. Minha bancada é poderosa. Todos votaram a favor do impeachment”, revelou a garota de programa, que oscila temporadas como acompanhante fixa de homens ricos e poderosos na Capital da República.

A acompanhante de luxo abriu o aplicativo do celular e exibiu orgulhosa as inúmeras mensagens trocadas com um parlamentar do PMDB, dois do PP e um quarto do PR, durante a votação do impeachment e também no dia seguinte.

O conteúdo da conversa arquivada em seu iPhone 6, demonstra a intimidade dela com os deputados que é cultivada a cerca de quatro anos.

Grupo protesta contra apologia à tortura em frente a casa de Bolsonaro

Com uma faixa com a frase: Bolsonaro golpista, eles também gritavam palavras de ordem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e contra apologia à ditadura militar

DA REDAÇÃO

Cerca de 50 manifestantes do grupo Levante Popular da Juventude realizaram, na manhã deste domingo (24), um protesto em frente a casa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), no Rio de Janeiro. Eles levaram faixas e cantavam contra o parlamentar, que, na semana passada, fez homenagens ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o órgão de repressão da ditadura militar Doi-Codi de São Paulo de 1971 a 1974.

Com uma faixa com a frase: Bolsonaro golpista, eles também gritavam palavras de ordem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e contra apologia à ditadura militar. Os manifestantes cantavam: “Bom dia Bolsomonstro, como vai? Bom dia Bolsomonstro, como vai? Não aceito retrocesso, muito menos seu facismo. Bom dia Bolsomonstro, como vai?”.

Pelas redes sociais, Bolsonaro reportou o protesto. "Meu condomínio está cercado por simpatizantes do PT. Estão ameaçando invadi-lo! Espero que não comentam essa loucura", escreveu o deputado. Depois, ele postou um vídeo da manifestação e escreveu que "Minha propriedade privada é sagrada. Se um dia invadirem, NÃO SAIRÃO".

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que vai investigar a conduta de Bolsonaro após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação na Câmara. As reclamações foram recebidas em todo o país por meio de um serviço eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) que permite aos cidadãos denunciar qualquer tipo de crime.

VEJA A PUBLICAÇÃO DOS MANIFESTANTES:

ASSISTA AO VÍDEO POSTADO PELO DEPUTADO:

Denúncia nocauteada

Se o impeachment estivesse submetido a um debate  responsável pela Câmara de Deputados, a discussão teria tomado um outro rumo no final da tarde de ontem, quando José Eduardo Cardozo terminou uma intervenção de uma hora e 50 minutos na qual fez a defesa de Dilma Rousseff.

Você pode achar que a palavra de Cardozo, Advogado Geral da União depois de ter passado os últimos cinco anos como Ministro da Justiça deve ser colocada sob suspeita em função dos cargos que ocupou. Pode estar convencido de que estamos diante de um espetáculo cínico, onde todas as mentiras se equivalem, todos os personagens são farsantes e todas as explicações não passam de pura fraude. A verdade não é esta.

Por mais baixa que seja a credibilidade dos personagens envolvidos, o debate sobre impeachment envolve a apresentação de provas de crime de responsabilidade contra a presidente. Caso elas existam, é mais do que razoável que a Câmara encaminhe ao plenário um voto favorável a abertura de um pedido de investigação sobre a presidente. Caso contrário, o pedido deve ser arquivado e ponto final.

"Onde está o ilícito?", perguntou Cardozo, mais de uma vez, em seu depoimento. "Onde está a má fé?"

As questões fazem sentido depois que o AGU sustentou um ponto importante. Não é que faltem provas para sustentar uma denúncia de crime. O problema é anterior. A denúncia sequer conseguiu definir um crime para ser provado, demonstrou Cardozo.

Ele mostrou que a denuncia das chamadas "pedaladas fiscais " como uma prática irregular de crédito deixam de fazer sentido quando se considera que envolviam despesas de programas sociais eram realizadas através de uma conta suprimento na Caixa Econômica, com resultados variáveis conforme os gastos mensais. Quando as despesas eram maiores que os depósitos, o Tesouro pagava juros. Quando eram menores, a Caixa pagava. Cardozo lembrou que, ao final de cada exercício, observou-se uma surpresa: com impressionante regularidade, os gastos com programas sociais geravam juros positivos para o Tesouro. É verdade, ainda que tenha evitado mostrar números. Se o tivesse feito, teria lembrado dados impressionantes, que já publiquei uma vez neste espaço, em outubro do ano passado. Exemplos:

2011 .... R$ 241.578.128,64    

2012 .... R$ 188.371.711,48

2013 .... R$100.580. 459,23

2014 .... R$ 141.692.598,98

O outro ponto considerado na denúncia -- e que cabia responder na Comissão -- envolvia os créditos suplementares.  A acusação era que o governo havia feito despesas sem autorização, o que seria proibido pela Lei de Responsabilidade. O problema, demonstrou Cardozo, é que os créditos suplementares não implicam em elevação de despesas do governo, pois não passam da realocação de recursos dentro do orçamento de um mesmo ministério. Num exemplo didático, lembrou que é a mesma situação do sujeito que faz a lista de compras para a feira e, no meio do caminho, decide alterar a lista de mercadorias que serão adquiridas -- sem modificar o saldo final. Ele também esclareceu que esse tipo de alteração, corriqueira em qualquer governo, sempre foi autorizada pelo TCU e, no caso de Dilma, só eram assinadas depois de aprovadas por duas dezenas de técnicos de várias assessorias. Conforme a jurisprudência brasileira, estes cuidados prévios impedem que a chefe de governo venha ser acusada por esses gastos -- mesmo que, por ventura, eles venham a ser considerados ilegais, o que nunca foi o caso.

Este cuidado permitiu a Cardozo lembrar a verdade mais importante sobre o impeachment. Não se trata de um processo com bases jurídicas sólidas, mas uma operação política rasteira e unilateral, pequena, embora de consequências gigantescas para o país, que só foi iniciado pelo suíço Eduardo Cunha depois de ter ficado claro que o Partido dos Trabalhadores não iria lhe fornecer os três votos que necessitava para livrar-se de uma investigação que pode cassar seu mandato.

A insistência de Cardozo na crítica a Eduardo Cunha tem um motivo didático -- e talvez seja a razão mais importante para se mostrar o absurdo da tentativa de cassar a presidente. Ajuda o país a recordar que o debate sobre o impeachment é uma manobra artificial, contra uma presidente cuja honestidade não se coloca em dúvida. Sua utilidade real não envolve punir um único gatuno de Brasília. Apenas acoberta um político comprovadamente envolvido em práticas de corrupção, que operou uma barganha indecente a vista de todos: a condenação de uma presidente inocente, mas detestada pela mídia grande, em troca de eventuais benefícios em seu próprio processo. Por que isso ocorre? Porque interessa a oposição e aos adversários do governo.

"Onde está o ilícito? Onde está a má fé?"

Não é difícil responder.

BNDES REBATE "ILAÇÕES INCORRETAS" DE AUTORA DO IMPEACHMENT

Em nota, o BNDES contesta as declarações da advogada Janaína Paschoal à comissão que discute o impeachment na Câmara:

O BNDES lamenta a demonstração de falta de informação e as ilações incorretas em relação ao Banco feitas durante o depoimento de ontem da advogada Janaína Paschoal à comissão especial da câmara que analisa pedido de impeachment. Em função disso, o Banco gostaria de esclarecer, ponto a ponto, as afirmações feitas por ela:

“Por meio do BNDES foi mandado dinheiro para Angola, foi mandado dinheiro para Cuba e para outros países.”

O BNDES não envia recursos para fora do país. Os desembolsos de seus financiamentos a exportação são realizados no Brasil e em reais, após a comprovação por meio de documentos de que a exportação dos bens ou serviços correspondentes foi efetivamente realizada.

“No primeiro momento eu acreditava que era uma questão ideológica (o envio de recursos), muito embora eu não aceitasse o sigilo. Eu não entendia por que essas remessas eram feitas sob sigilo.”

BNDES não possui operações sigilosas. Todas as operações, inclusive aquelas referentes aos créditos destinados a apoiar exportações de bens e serviços brasileiros em obras de engenharia em Cuba e Angola, estão disponíveis para consulta por qualquer cidadão por meio do site do Banco. Não há remessas de recursos para o exterior. Pelo contrário: o BNDES desembolsa em reais, no Brasil, e recebe dólares como pagamento pelos empréstimos, que contribuem para o saldo comercial de nosso país.

Os critérios para a realização de operações não são ideológicos. O Banco já deu suporte financeiro a vendas para 45 países e o principal destino das exportações financiadas pelo BNDES são os EUA. A concessão de crédito é condicionada à análise técnica e aprovação por órgãos colegiados. A legislação que dá suporte aos financiamentos à exportação é da década de 90 e a governança tem-se mostrado eficiente, já que inadimplência dos financiamentos é simplesmente nula. No final da década em questão, o BNDES realizou a primeira operação de apoio a exportação de ônibus para Cuba.

“Coincidentemente, as empresas envolvidas na Lava-Jato foram prestar serviços nesses países. Coincidentemente, o marqueteiro que serviu a presidente e agora está preso foi prestar serviços nesses países.”

A insinuação de envolvimento do Banco em práticas irregulares não tem fundamento. O BNDES presta contas de suas atividades a todos os órgãos de controle do Estado brasileiro e tem colaborado de maneira diligente todas as vezes em que informações da instituição são requisitadas por autoridades.

“Eles acreditam (...) que o BNDES é deles, tanto é que só os amigos foram agraciados nesses anos todos.”

O BNDES realiza cerca de 1 milhão de operações de crédito todos os anos, 97% delas para micro, pequenas e médias empresas. O Banco está aberto a analisar projetos de todas as empresas idôneas, com classificação de risco aceitável e que cumpram obrigações fiscais e trabalhistas. Os critérios para a concessão de crédito pelo BNDES são técnicos e impessoais, envolvendo órgãos colegiados. Os recursos do Banco são disponibilizados para o conjunto do setor produtivo brasileiro. A demonstração de que o apoio do Banco é concedido de maneira ampla é que das 100 maiores empresas do país, 91 foram apoiadas pelo banco; das 1000 maiores, 783 receberam recursos.

Liquidar o impeachment para dissolver a Lava Jato

Os governistas até se surpreenderam. Esperavam uma longa batalha na noite desta segunda-feira na comissão especial do impeachment, mas com muita facilidade o bloco pró-impeachment, composto pelos partidos de oposição, PMDB e trânsfugas da base governista entregou a rapadura. Desistiu de brigar pela inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral ao pedido original apresentado por Helio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Eles (petistas e aliados) vão recorrer ao STF e não podemos perder tempo, justificaram. A pressa não é para salvar o Brasil, mas a pele de cada um. Se aprovado o  impeachment, afastada Dilma, imolado Lula e sangrado o PT como bode expiatório, um densa poeira cobrirá o País e nela sumirão os corruptos dos outros partidos e se dissolverá a Lava Jato. Falta combinar com Sergio Moro. Ou talvez não falte.

Ao longo da semana passada, não se ouviu um pio dos “democratas” da oposição sobre as muitas ilegalidades cometidas pelo juiz da Lava Jato. Nada declararam sobre os arranhões nas garantias constitucionais. Se as vítimas eram do PT, e se a principal era Lula, tanto melhor. Mas lá adiante, se houver impeachment, vão providenciar um  enterro sem luxo para a  Lava Jato. Valendo-se do mal feito aos petistas. Moro terá feito o serviço e poderá ser despachado, operações poderão ser anuladas por conta de irregularidades  hoje ignoradas, exceto pelos que resistem ao golpe.

Agora, o negócio é acelerar. Para justificar a desistência do aditamento o bloco pró-impeachment alegou que o relator, Jovair Arantes, poderá fazer uso das denúncias de Delcídio para fundamenta seu parecer. Se o relator  fizer isso, o questionamento judicial voltará a aparecer. Foi só desculpa. Falou-se na apresentação de um novo pedido de impeachment, este baseado nas denúncias de Delcídio. Lorota. Dois trens não podem correr no mesmo trilho ao mesmo tempo. A oposição tem pressa, ligou o motor e acha que o empurrão das ruas e a desarticulação do governo, ainda mais sem Lula ministro, farão o resto. Na vertigem do impeachment, os outros escaparão. 

A pressa dos algozes de Dilma aumentou com a delação de Delcídio. Ele alvejou Michel Temer (que apresentou defesa ao STF) atribuindo-lhe a nomeação de Jorge Zelada e João Henriques, presos em Curitiba, e feriu Aécio Neves, exumando sua relação com a lista de Furnas. A Lava Jato, com a prisão em Lisboa, nesta segunda-feira, do operador Raul Schmidt, assustou o PMDB. Ele é ligado a Eduardo Cunha, mas tem vínculos com outros caciques do partido.

O fogo está se espalhando. Nesta segunda-feira, a Polícia federal indiciou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa seis nomes do PP. Os ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mario Negromonte e os deputados Mario Negromonte Jr, José Otávio Germano, Luiz Fernando Ramos Faria e Roberto Pereira de Britto. Em depoimento no dia 24 de fevereiro, mas só vazado agora, o presidente da Odebrecht Infraesetrutura, Benedito Barbosa, esclareceu diálogos seus com o presidente da holding, Marcelo Odebrecht: falavam de doações para Aécio, que estava preocupado com a situação do ex-governador Sergio Cabral, do PMDB, acusado pela Lava Jato de receber propina pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj.

Se o governo corre contra o tempo, seus adversários também. É preciso liquidar a fatura  do impeachment  antes que  a Lava Jato comece a alcançar corruptos de outros partidos, ainda que seja para se fortalecer, depois do desgaste colhido por Moro com suas investidas contra a lei e a Constituição. É preciso encerrar o drama de modo a parecer que todo o mal foi removido. E o mal eram apenas o PT, Lula e Dilma. Depois, a vida continua, tal como disse o príncipe de Salinas em Il Gatopardo, de Lampedusa, sobre o fim da aristocracia:  É preciso que tudo mude, para que tudo permaneça como é.