InfoPress

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Cientistas desenvolveram uma nova super-banana que pode salvar vidas de centenas de milhares de crianças.

A deficiência de vitamina A leva à morte de cerca de 750 mil crianças em países em desenvolvimento todos os anos.
É também a principal causa de cegueira evitável e aumenta o risco de contrair infecções e doenças severas.

Para enfrentar isso, cientistas da Austrália desenvolveram um novo e revolucionário tipo de banana rico em vitamina A.

Pesquisadores da Queensland University of Technology têm vindo a cultivar as bananas biofortificadas há 10 anos, graças ao financiamento de 5,9 milhões de libras da Fundação Bill e Melinda Gates.

As bananas foram criadas usando genes de uma espécie de banana rica em provitamina A encontrada em Papua Nova Guiné.

Eles só crescem em cachos pequenos, então os cientistas criaram um híbrido desta banana especial e a banana regular 'Cavendish', que são produzidas em grandes quantidades. As bananas resultantes são uma cor alaranjada incomum.

"Estamos recebendo mais de quatro vezes nosso nível alvo [de vitamina A], então estamos muito felizes com isso", disse o professor James Dale à ABC Austrália.

"Mais de cinco gerações conseguimos manter o nível de pró-vitamina A e, em alguns casos, aumentá-la ao longo do tempo, o que é realmente emocionante".

A fruta deve estar disponível para comer em Uganda em cerca de seis anos, depois de ter passado por testes regulatórios.

Fonte:Metro

Inundações extremas na Índia matam 28 pessoas e deixam 500 mil sem casa

Inundações devastaram partes do nordeste da Índia, deixando pelo menos 28 pessoas mortas e centenas de milhares de pessoas sem-teto.

As crianças foram retratadas tentando escapar nas balsas improvisadas em Assam, enquanto um helicóptero de ajuda que carregava suprimentos vitais desapareceu em Arunachal Pradesh.
Inundações e deslizamentos de terra mataram pelo menos 28 pessoas desde meados de junho.

Mais de 500 mil pessoas fugiram de suas casas em 800 aldeias em quase metade dos 27 distritos de Assam e agora ficaram desabrigadas.

Cerca de 20.000 pessoas foram forçadas a se refugiar em campos de socorro administrados pelo governo estadual.


Extreme floods in India kill 28 people and leave 500,000 homeless
Pelo menos 28 pessoas foram mortas (Foto: EPA)
Extreme floods in India kill 28 people and leave 500,000 homeless


As vítimas de inundações viajam de barco pela aldeia submersa de Katoguri, no distrito de Morigaon (Foto: EPA)
Extreme floods in India kill 28 people and leave 500,000 homeless
Uma mulher afetada pela inundação prepara o jantar em um campo improvisado no distrito Morigaon de Assam, afetado pela inundação (Foto: EPA)
Extreme floods in India kill 28 people and leave 500,000 homeless
Os aldeões indianos puxam um barco em frente à estrada para usá-lo em águas de inundação no município de Moramaon atingido por Mutji (Imagem: EPA)
Extreme floods in India kill 28 people and leave 500,000 homeless
As crianças cruzam as águas da inundação em uma balsa caseira no distrito Morigaon afetado pela enchente de Assam (Foto: EPA)
Extreme floods in India kill 28 people and leave 500,000 homeless
As mulheres, juntamente com seus filhos, atravessam águas de inundação em uma balsa de banana na região afetada de Morigaon, em Assam (Foto: EPA)

Na terça-feira, a autoridade disse que havia evacuado 400 alunos depois que seu campus da escola foi inundado no distrito ocidental de Nalbari, a 88 km a oeste da capital do estado, Gauhati.

No estado vizinho de Arunachal Pradesh, as estradas de vários distritos foram cortadas devido às fortes chuvas.

E um helicóptero da Força Aérea indiana que enviou suprimentos de comida para áreas remotas foi desapontado em um mau tempo na terça-feira, de acordo com o ministro junior da Índia, Kiren Rijiju.

O próprio Rijiju teve uma fuga estreita quando seu helicóptero foi apanhado em uma tempestade, e foi forçado a pousar na capital de Arunachal Pradesh, Itanagar.

Veja mais: Metro

terça-feira, 4 de julho de 2017

Vídeo -Classe trabalhadora sendo oprimida pela PM + prefeito Kalil de BH + CDL + capitalismo.

por:Resiste Izidora - Classe trabalhadora sendo oprimida pela PM + prefeito Kalil de BH + CDL + capitalismo. Injustiça que clama aos céus. Covardia reprimir problema social. Piora mil vezes o problema. Triste ver policial, que é pobre também, reprimindo pobre. Feliz que não obedece ordens e leis injustas!ABAIXO À REPRESSÃO! 
Bombas, balas de borracha, jatos d´água, cassetetes. Os trabalhadores e as trabalhadoras de rua de BH que lutam pelo direito ao sustento estão sendo duramente reprimidos, vários ficaram feridos e foram presos. 

Esta terça-feira (4) foi marcada por novas manifestações de ambulantes no Centro da capital. Os camelôs protestam contra a ação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de retirá-los do Centro da cidade. A manhã foi tumultuada na região central. A manifestação partiu da rodoviária em direção à Prefeitura. A  avenida Afonso Pena chegou a ser fechada nos dois sentidos, complicando o trânsito local. A Praça Sete também foi tomada pelos manifestantes. As ruas foram liberadas por volta de 13h30. Os protestos são semelhantes aos ocorridos nesta segunda-feira (3).

Segundo um dos organizadores do protesto, o camelô Bruno José, a manifestação é contrária à retirada dos camelôs na forma como está sendo feita. “O prefeito não aceita uma contraproposta do nosso movimento. Não tem diálogo da parte deles. Nós estamos exigindo uma feira livre em Belo Horizonte que nos dê o direito de trabalhar. Nós trabalhamos honestamente, todos os dias, e não conseguimos levar sequer um salário mínimo para casa no fim do mês”. O ambulante acrescenta que está vendendo produtos nas ruas da capital há cerca de três anos. “Eu me tornei camelô porque perdi o meu emprego e não tinha como sustentar minha família”, diz.Questionado sobre a proposta de realocar os camelôs em shoppings da capital, o manifestante se posicionou contrário. “Essa proposta é indecente. Querem empurrar todo mundo para uma feira que não existe. Além disso, não queremos ir para shoppings populares. A concorrência lá é desleal. Os comerciante que já estão lá vendem muito por um preço muito melhor que o meu, porque têm acesso aos produtos com preços melhores. Dessa forma, eu não conseguiria me manter. Isso é um absurdo”, afirma.
Quem também esteve nos protestos foi a vereadora Áurea Carolina (PSOL). Segundo ela, é importante estar ao lado do trabalhador neste momento. A vereadora classifica a ação da prefeitura como um desastre. “O problema da criminalização dos camelôs é que não se reconhece que essas pessoas estão buscando uma forma de sobrevivência. A proposta da prefeitura de remoção sem garantia de reinserção econômica e sem diálogo participativo é desastrosa. Esse é um problema social; não é um problema de polícia”, disse.

Vídeo -Gleisi Hoffmann para dar mais uma lição para o Aécio Neves.


Pânico no Planalto: depois de Geddel, Padilha e Moreira Franco estão na mira de Janot

Do Estadão: Com a prisão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, nesta segunda-feira, 3, chamado de “mensageiro” pelo empresário Joesley Batista, da JBS, o Palácio do Planalto agora se preocupa com possíveis investidas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Investigados na Operação Lava Jato, eles são os auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode agora tentar acelerar as apurações contra os dois peemedebistas, na avaliação de assessores do Planalto. Com isso, a prisão de Geddel na Operação Cui Bono?, um amigo pessoal de Temer há mais de 30 anos, reacendeu a preocupação com a crise política, uma vez que a semana havia começado em um clima mais “tranquilo”, nas palavras de um aliado.Com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira passada, de devolver as funções parlamentares de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado e soltar o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o Planalto avaliava que poderia se concentrar nas articulações com a base para ter voto suficiente na Câmara para barrar a denúncia por corrupção passiva apresentada por Janot contra Temer. São necessários 342 votos para dar prosseguimento da acusação.

Agora o governo quer evitar que o caso Geddel contamine as negociações na Câmara. Embora aliados tentem minimizar o impacto da prisão, sob a alegação de que não tem relação com o caso JBS, foi com base nos depoimentos de Joesley e também do operador Lúcio Funaro que a prisão preventiva foi decretada. Em entrevista a Época, o empresário afirmou que Geddel era o “mensageiro” de Temer para tratar de interesses do Grupo J&F e o responsável por averiguar se Funaro e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos presos na Lava Jato, não fariam delação.

Oficialmente, o governo não comentou a prisão de Geddel e lembrou de sua saída em novembro passado, quando foi acusado pelo então ministro da Cultura Marcelo Calero de pressioná-lo a produzir um parecer técnico para viabilizar um empreendimento imobiliário em Salvador em área tombada.

Interlocutores do Planalto, no entanto, já diziam que a prisão do ex-ministro seria um baque para o presidente. Logo depois de tomar conhecimento da prisão de Geddel, auxiliares de Temer não conseguiam disfarçar o desânimo com mais uma notícia negativa para o governo.

Vídeo - Bob Fernandes / "Minha especialidade é matar", informa o fascista Bolsonaro


segunda-feira, 3 de julho de 2017

Geddel Vieira Lima é preso pela PF sob suspeita de obstruir investigação

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal, na Bahia.
A prisão é preventiva, ou seja, sem tempo determinado de duração, e foi determinada a pedido do Ministério Público e da Polícia Federal, para quem o ex-ministro de Michel Temer tentou atrapalhar as investigações.
A Polícia Federal deflagrou em janeiro a operação Cui Bono? ("A quem beneficia?", em latim), que mirava Geddel e sua gestão na vice-presidência de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013.
A investigação começou a partir de elementos colhidos em um antigo celular do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com nota da Procuradoria da República no Distrito Federal, a prisão "tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva".
Segundo a Procuradoria, o "objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de monitorar o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo."
Em reportagem publicada no último dia 21, a Folha mostrou que Funaro, preso pela Operação Lava Jato, entregou à PF registros de chamadas telefônicas que Geddel fez para sua mulher, Raquel, por meio do aplicativo Whatsapp.
Na versão do operador, Geddel ligou para sua mulher várias vezes "sondando" sobre a possibilidade de ele, Funaro, fechar acordo de delação. Os registros das ligações mostram 12 ligações de "Carainho" -apelidado dado a Geddel na agenda telefônica de Raquel- em oito dias diferentes, após a imprensa divulgar a delação da JBS.
O número atribuído a "Carainho" na agenda, com código de área de Salvador, coincide com o número de celular de Geddel, segundo a Folha apurou.
"Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo. Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome "carainho", sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele em se tornar um colaborador do MPF", destaca a nota da Procuradoria.
"Para os investigadores, "os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa." A Justiça acatou tambpém os pedidos de quebra de sigilos fiscal, postal, bancário e telemático do ex-ministro.
O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. A ordem foi cumprida na tarde desta segunda, segundo a Procuradoria no DF. Geddel deve ser transferido para Brasília.
Folha não conseguiu até às 17h desta segunda contato com o advogado do ex-ministro.
Geddel deixou o governo Temer, de quem é amigo de longa data, sob acusação de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cultura) para viabilizar um empreendimento na Bahia, conforme revelou a Folha.
Também fazem parte do esquema, segundo a investigação, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários. Os investigadores suspeitam que o grupo tenha praticado crimes de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.
Fonte:Folha

sábado, 1 de julho de 2017

Após cancelar reajuste do Bolsa Família, Planalto acelera repasses de R$ 1 bilhão a deputados

O Palácio do Planalto determinou aos ministros que apressem a liberação de emendas parlamentares da base aliada e ainda prorrogou o prazo para pagamento de despesas empenhadas e não executadas de anos anteriores. A quitação se esgotava nesta sexta-feira (30) e foi estendida até 30 de novembro. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União um dia depois da leitura na Câmara dos Deputados da denúncia contra Temer por corrupção passiva. 
A reportagem apurou que o Planalto pediu celeridade no repasse de cerca de R$ 1 bilhão em emendas, que já pode ser distribuído a deputados e senadores. A decisão pode beneficiar mais de 300 parlamentares com recursos destinados a obras e projetos em suas bases eleitorais. Congressistas considerados “traidores”, que votaram contra o governo em projetos estratégicos para Michel Temer, e da oposição podem ficar com suas emendas “na gaveta”.
Deputados e senadores têm mais interesse em emendas dos Ministérios das Cidades, da Saúde e da Integração Nacional. De acordo com interlocutores do Planalto, Temer ordenou que Bruno Araújo, Ricardo Barros e Hélder Barbalho, respectivamente titulares das três pastas, verifiquem o volume de recursos represados. 
Desde que a delação do Grupo J&F - controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, veio à tona, em 17 de maio, até o início de junho, o governo já havia liberado quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores já estava previsto e a liberação coincidiu com o agravamento da crise política, conforme relatado pelo Estado em 16 de junho.
O decreto publicado nesta sexta-feira (30), sobre os restos a pagar atende à pressão de parlamentares da base do governo, conforme antecipado pelo Estado/Broadcast na terça-feira. O prazo para o cancelamento definitivo dos saldos bloqueados permanece o dia 31 de dezembro deste ano. Restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas, que são transferidas do Orçamento para o ano seguinte.
Bolsa Família 
Nessa sexta-feira, o governo suspendeu o reajuste do Bolsa Família acima da inflação previsto para entrar em vigor em julho. Originalmente, a ideia era dar aumento de 4,6% no benefício, acima da inflação oficial acumulada em 3,6% nos últimos 12 meses. Além da escassez de recursos uma ala do governo considerou que a crise política "esconderia" o anúncio do aumento. A média do Bolsa Família é de R$ 182 por família.
Articulações
Além de pedir celeridade na liberação das emendas parlamentares, Temer também dedicou boa parte de sua agenda na semana às articulações políticas em torno da escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado vai analisar o pedido de abertura de ação penal feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para barrar a denúncia, Temer precisa impedir que 172 votos defendam a proposta no plenário da Câmara. Neste momento, o Planalto assegura ter os votos necessários - em torno de 250 votos. O governo, no entanto, quer evitar surpresas ou resistências na CCJ, como a do presidente do colegiado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). 
Segundo assessores, Temer tem feito sinais ao presidente da comissão. O PMDB mineiro pleiteia o Ministério da Cultura, que está vago - o presidente ainda não definiu o titular. Outra vaga que está sendo prometida é a presidência de Furnas. Em nota, Pacheco recusou qualquer oferta. “Por mim, esse fato não acontecerá e dispenso qualquer iniciativa nesse sentido. Nada me fará arredar da condução serena e independente da CCJ da Câmara, sem interferências”, afirmou. 

Defesa pede que Gilmar Mendes seja relator de inquérito contra senador Aécio Neves

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu  ao Supremo que um inquérito instaurado contra o tucano, com base na delação da Odebrecht, seja retirado do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e redistribuído para o ministro Gilmar Mendes.
O inquérito em questão diz respeito a acusações contra o senador por conta de obras nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia.
Segundo a defesa do tucano, os fatos investigados não trazem "qualquer relação" com o que foi apurado no âmbito da Operação Lava Jato, da qual Fachin é relator. Além disso, o senador alega que esse inquérito possui "íntima relação" com um outro processo de relatoria de Gilmar Mendes, que apura irregularidades no setor elétrico - no caso, Furnas.
"O cotejo entre ambas as portarias de instaurações - conforme detalhadamente realizado na petição nº 19560/2017 - não deixa dúvidas", diz o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o tucano.
Gilmar já é relator de um outro inquérito instaurado contra Aécio com base na delação da Odebrecht, que foi redistribuído por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
O caso diz respeito à acusação de que o senador teria recebido, em 2014, valores indevidos pelo grupo Odebrecht para a sua campanha eleitoral. De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda. O tucano nega as acusações.

Pizza a la golpistas!

247 – Era inevitável: depois que a Lava Jato fugiu do script original, que previa a destruição do PT e do ex-presidente Lula, e passou a atingir também as forças golpistas – leia-se o PMDB e de Michel Temer e o PSDB de Aécio Neves –  o Supremo Tribunal voltou a ser garantista; num mesmo dia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve seu mandato devolvido e o homem da mala Rodrigo Rocha Loures foi solto; constrangidos, os jornais que apoiaram o golpe agora retratam esse novo velho Brasil.
O novo Brasil que seria "salvo" pela Operação Lava Jato voltou a ser o velho Brasil de sempre, onde o Poder Judiciário atua de forma "garantista" em relação aos poderosos.
Para que a mudança ocorresse, foi necessário que a Lava Jato saísse do script original. O roteiro inicial previa a derrubada da presidente legítima Dilma Rousseff, a destruição do Partido dos Trabalhadores e a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, como os dois principais protagonistas do golpe de 2016, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o peemedebista Michel Temer, foram flagrados nos grampos da JBS em conversas nada republicanas, foi preciso dar um freio de arrumação. Ontem, na sexta-feira gorda de junho, Aécio teve seu mandato devolvido pelo ministro Marco Aurélio Mello e Temer pôde respirar aliviado com a liberdade concedida a seu homem da mala Rodrigo Rocha Loures pelo ministro Edson Fachin.
Constrangidos, os jornais que se associaram ao golpe que desmoralizou o País – a ponto de o Brasil ter se tornado incapaz de participar da reunião do G20 – tiveram que noticiar essa volta à velha ordem.
No Globo, noticia-se "Um passo atrás –  STF devolve mandato a Aécio e liberta Rocha Loures". Na Folha, um editorial de Otávio Frias Filho aponta que as evidências contra os dois são devastadoras. No Estado de S. Paulo, o que mais descaradamente defende o golpe, há um certo clima de alívio com a libertação de Rocha Loures. Afinal, o Brasil voltou a ser o Brasil.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

'É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável', diz Marco Aurélio sobre Aécio

Por Agência Estado : Ao reconduzir Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou expressamente o que pensa do tucano, de quem se revelou profundo conhecedor da biografia. "É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável - deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 - ditas fraudadas -, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira", afirmou.
Nesta sexta-feira (30), Marco Aurélio derrubou decisão anterior de seu colega, o ministro Edson Fachin, que em 17 de maio decretou o afastamento de Aécio das funções parlamentares e a retenção de seu passaporte. Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia requerido a prisão preventiva do senador.
O caso foi parar nas mãos de Marco Aurélio, porque o próprio Fachin pediu a redistribuição de parte da Operação Patmos - investigação que envolve Aécio em suposta propina de R$ 2 milhões da JBS.
Além de devolver o mandato a Aécio, o ministro Marco Aurélio lhe restituiu o passaporte. O magistrado alega não haver risco de fuga do tucano. "No tocante ao recolhimento do passaporte, surgem ausentes elementos concretos acerca do risco de abandono do País, no que saltam aos olhos fortes elos com o Brasil", anotou.
Marco Aurélio também livrou o senador da obrigação de não manter contato com nenhum outro investigado do caso JBS - entre os quais a irmã do senador, Andrea Neves, e um primo dele, Frederico Pacheco, o Fred, que cumprem prisão domiciliar.
"A impossibilidade de manter contato com outros investigados ou réus implica a cessação de relações inclusive no âmbito familiar em presunção abstrata de continuidade de atividades passíveis de enquadramento como relativas a grupo criminoso. De qualquer forma, essa articulação ficou suplantada pelos limites objetivos da denúncia apresentada, no que não envolve a integração em organização", assinalou.

URGENTE- Ministro do Supremo manda soltar o 'deputado da mala', Rodrigo Rocha Loures

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira tirar da prisão o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), denunciado por corrupção passiva com o presidente Michel Temer em investigação iniciada com a delação do Grupo JBS.  proibição de manter contato com qualquer investigado, réu ou testemunha relacionados ao caso JBS; proibição de ausentar-se do País, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas; comparecimento em juízo para informar e justificar atividades sempre que requisitado, devendo manter atualizado o endereço em que poderá ser encontrado.
O ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer foi preso no dia 3 de junho, após ter sido flagrado em um vídeo recebendo R$ 500 mil de propina da JBS dentro de uma mala. As imagens foram anexadas como provas da delação da JBS.
Segundo um dos donos da JBS, o empresário Joesley Batista, Loures foi indicado por Temer como interlocutor para resolver assuntos da empresa junto ao governo. O presidente foi denunciado por corrupção passiva e é investigado por obstrução de Justiça e organização criminosa.
Atualmente, Loures está preso na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. A defesa, entretanto, alegava que o local apresentava condições insalubres e que a prisão preventiva era uma forma de a Procuradoria-Geral da República tentar forçar um eventual acordo de colaboração premiada.
"Não sucumbindo por completo os fatos que deram ensejo à decretação da medida extrema, torna-se imperiosa a sua substituição por medidas cautelares alternativas, nos termos do art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal, as quais, neste momento, mostram-se suficientes à garantia da ordem pública", argumentou Fachin em sua decisão.
Turma 
No despacho, Fachin destacou decisão da Primeira Turma do STF, que decidiu no dia 20 de junho remover a prisão preventiva e aplicar a prisão domiciliar em relação a três investigados no inquérito que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que foram presos na Operação Patmos: Andrea Neves, irmã do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros, primo dele, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar de Zezé Perrella (PMDB-MG).
"Nada obstante a solução dada pela respeitável decisão colegiada entendo que o atual momento processual vivenciado pelo aqui segregado autoriza a adoção de providência semelhante, em homenagem ao tratamento isonômico que deve inspirar a jurisdição", ressaltou Fachin.

STF livra Aécio de prisão e devolve mandato de senador

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte ao Senado e, consequentemente, volte a exercer atividades de seu mandato. A decisão tem efeito imediato.O ministro também negou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que Aécio Neves fosse preso preventivamente.

Aécio estava proibido de exercer as funções de senador desde 18 de maio pelo ministro do STF Edson Fachin e foi denunciado pela PGR no último dia 2 por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Posteriormente, o ministro Marco Aurélio assumiu a relatoria do caso.Na decisão, o ministro diz que, por mais que seja a hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, não cabe à Corte, seja pelo plenário e, "muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato".

Para Mello, com a medida anterior do afastamento, cria-se uma "perigosíssima" jurisprudência que afeta o equilíbrio e a independência dos Três Poderes.

"Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas."

Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Marco Aurélio Mello avalia que os delitos supostamente praticados por Aécio não estão entre os considerados como inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e crimes hediondos, por exemplo. O ministro do STF critica ainda a inexistência de um flagrante.

"Logo, não fosse suficiente a inexistência de flagrante – o senador não foi surpreendido cometendo crime – não se teria como prendê-lo, considerada a previsão do artigo 53, § 2º, da Constituição Federal. Vale notar que o ato extremo poderia, pelo voto da maioria dos membros do Senado, ser afastado", explicou.

Maioria dos ministros do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades. Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos.
O STF julga a questão há quatro sessões, e tinha maioria de 9 votos a 1 pela permanência de Fachin e pela validade da homologação da JBS. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades.
Durante sua manifestação, Cármen Lúcia também esclareceu que a decisão sobre revisão não poderá ser aplicada ao caso da JBS porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não propor denúncia contra o empresário Joesley Batista em troca da delação premiada.
O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.
Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.
As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Renan reconhece: o golpe contra Dilma foi um erro

Depois de renunciar à  liderança do PMDB na quarta-feira, chamando Temer de covarde e apontando a influência de Eduardo Cunha em seu governo, o senador Renan Calheiros reconheceu que o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff foi um erro pelo qual o país está pagando caro.
–  É claro que foi um erro. A ideia de que todos os problemas se resolveriam com o afastamento dela foi uma estratégia do Eduardo Cunha para governar sob as costas do Michel.  Quando ela entregou a coordenação política ao Temer, eu tentei mostrar que aquela era uma aliança temerária.   Todos os problemas se agravaram e agora a crise política está chegando a uma situação-limite, está cobrando uma saída, seja com a antecipação de eleições, como defendeu o Fernando Henrique, seja com a adoção do parlamentarismo. Agora que me liberei do desconforto da liderança espero poder contribuir mais neste sentido.   
Renan votou a favor do impeachment mas tenta mitigar sua participação no “erro” que foi o golpe lembrando ter sido  ele o articulador da  solução que preservou os direitos políticos da ex-presidente. Esta indulgência, entretanto, não alterou a natureza do golpe nem evitou suas consequências.
Outro apoiador do golpe que deu o braço a torcer foi o prefeito de São Paulo, João Dória, ao dizer nesta sexta-feira em Brasília que a situação pós-impeachment  “é triste”.
Embora evitando mencionar as graves acusações que pesam contra Temer e a possibilidade de seu afastamento do cargo, Dória faz uma autocrítica dissimulada:
– É óbvio que eu não esperava também que, depois de Lula e depois de Dilma, tivéssemos essas circunstâncias que hoje temos. É triste. Reconheço que é triste.
É triste mas os tucanos continuam integrando o governo e dando apoio a Temer.
A Renan, deve-se reconhecer a capacidade que sempre teve de saltar de barcos furados na primeira hora, credenciando-se a participar da nova configuração de poder.  Ele repete agora, com Temer, o mesmo caminho que seguiu em relação a Collor de Mello, com o qual rompeu ainda antes do impeachment.
No discurso e nas entrevistas que deu após renunciar à liderança do PMDB, um dos argumentos que ele mais repisou foi o de que Eduardo Cunha continua dando as cartas no governo de Temer.   Ninguém da equipe palaciana desmentiu sua afirmação de que, na semana passada, a ministra-chefe da AGU, Grace Fernandes,  esteve para ser  demitida e substituída por  Gustavo Rocha,  secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, ligado a Eduardo Cunha, para atender a uma exigência dele, vinda lá do presídio de Curitiba.  “Temer acabou recuando na última hora”, assegura Renan.
Ele evita fazer prognósticos sobre a votação, pela Câmara, do pedido de licença do STF para que Temer seja julgado por corrupção passiva, insistindo na busca de uma solução pactuada.
– O entorno do atual presidente apodreceu, tal como em 1954 com Getúlio.  Quando isso acontece,  o tecido institucional se fragiliza muito. Não se pode perder tempo. Getúlio resistiu a tirar uma licença do cargo, como lhe pediam os militares. Quando ele finalmente se dispôs a aceitar esta imposição, os militares não queriam mais e tivemos aquele desfecho trágico. Não sei quanto tempo ainda vai durar o atual governo mas as forças políticas responsáveis precisam dialogar em busca de uma saída.   A crise está chegando a seu limite.
Nada indica, entretanto, que alguma pactuação poderá acontecer antes da votação do pedido de licença pela Câmara, possivelmente em agosto. 

quinta-feira, 29 de junho de 2017

O aumento da rejeição de Moro na pesquisa Ipsos sinaliza o cansaço dos brasileiros com sua ficção

Por Kiko Nogueira- O dado está na mais recente pesquisa Ipsos.Na desesperança generalizada que tomou conta do Brasil, 95% acham que estamos no rumo errado e 96% afirmam que a Lava Jato deve continuar “com as investigações até o fim, custe o que custar”.

Mas a estátua de sal do juiz Sergio Moro está rachada.
Temer (93%), Dilma (82%) e Lula (68%) são campeões de rejeição. Moro passou a ocupar um lugar de destaque na galeria.
Em maio, 22% declararam desaprová-lo “totalmente ou um pouco”. Esse percentual subiu para 28% em junho (no caso de Joaquim Barbosa, foi de 26% para 37%).
Moro é visto como político e sofre desgaste como tal.
A queda significa que, ao contrário do que acreditam ele e a Globo, seu principal cabo eleitoral, os brasileiros se cansam de ser enganados por quem se julga acima do bem e do mal.
Mais de três anos de perseguição a um político e um partido não melhoraram a vida de ninguém, não injetaram otimismo, não fizeram a economia reagir, não deram mais perspectiva — a não ser à turma de Curitiba, com convites para palestras e novos negócios.
Dallagnol e seu powerpoint, as coletivas dignas de jogos da seleção da CBF, as entrevistas arrogantes, o Japonês da Federal, o culto à personalidade… Tudo isso, visto hoje, é desolador.
O que Moro conseguiu com sua cruzada de falso moralismo mono obsessiva foi sua autodestruição, mais que a de Lula, que sobe em toda pesquisa porque representa, para muitos, um fio de esperança.
Destituída Dilma na farsa jurídica do impeachment, que contou com a imensa ajuda da Lava Jato, o que temos é um bando de ladrões que seguiram o roteiro de Romero Jucá.
Foi para isso?
Moro se vendeu e se deixou vender como salvador da pátria para milhares de idiotas úteis. Como esquecer, para ficar num exemplo, Luana Piovani, Fagner e amigos, que foram visitá-lo em seu escritório para fazer selfies?
Onde estão eles?
Sergio Moro cansou. Como diziam os teletubbies, é hora de dar tchau.

Vídeo - Presidente da OAB, analisa trechos da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, analisa para o Jornal Nacional trechos recuperados da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista. Para ele, os trechos revelados agravam a situação de Temer, assista:
Via: Conselho Federal da OAB

PF: Temer pressionou o BNDES em favor da JBS

247 - A perícia da Polícia Federal nos grampos feitos pela JBS trouxe novos elementos constrangedores para Michel Temer, segundo aponta reportagem de Renata Agostini.
Além de autorizar o empresário Joesley Batista a comprar o silêncio de Eduardo Cunha e negociar propinas com o homem da mala Rodrigo Rocha Loures, ele também demonstrou ter pressionado a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, a favorecer negócios do grupo.
"Melhorias feitas no áudio da conversa, que foi gravada por Joesley secretamente, permitiram aos peritos da PF reconstituir trechos do diálogo que antes estavam inaudíveis, segundo o laudo da polícia. No encontro, Joesley afirma ter ouvido do ex-ministro Geddel Vieira Lima que houve empenho e esforço com ´o BNDES e aquela operação lá´. De acordo com trecho que os peritos da PF dizem ter recuperado agora, o presidente da República responde então ao empresário: ´Sabe que eu fui em janeiro pressionar´", diz a reportagem.
¨O contexto da conversa sugere que a pressão relatada por Temer ocorreu sobre a então presidente do BNDES, Maria Silvia Marques Bastos. Isso porque, um pouco mais adiante, o peemedebista completa: ´Muito recentemente eu a chamei, porque ela tá travando muito crédito´, de acordo com transcrição feita pelos peritos da PF."
A intenção da família Batista era transferir a sede da empresa para a Irlanda, transformando a operação brasileira em uma subsidiária dessa companhia internacional, e lançar ações da nova JBS na Bolsa de Nova York.
Recentemente, Maria Silvia se demitiu, sem explicar os motivos.

Senador Serra votou a favor da Ref. Trabalhista na CCJ. E os R$23 milhões?

Foram mais de 13 horas de discussões até a proclamação do resultado, pouco depois das 23h desta quarta-feira (28). Foi um dia de tensão entre os senadores, com direito a muita troca de acusações entre oposicionistas e membros da base.Sem nenhuma surpresa, o senador Serra votou a favor da reforma na comissão. Mas será que ele tem moral pra fazer? Confirmado: Serra recebeu R$ 23 milhões, na Suíça, da Odebrecht: caixa dois ou corrupção? Qual a diferença?

Por Luiz Flávio Gomes - Delatores da Odebrecht afirmaram que a campanha de Serra (PSDB) de 2010 foi regada a caixa dois (desde agosto/16 a Folha deu essa informação). Foi, portanto, uma campanha criminosa, à semelhança das de Dilma-Temer de 2010 e de 2014.
De acordo com a prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Odebrecht doou 2,4 milhões de reais ao comitê de campanha presidencial de Serra.

Agora se sabe que ele recebeu R$ 23 milhões (parte no Brasil e parte no exterior). O caixa dois está mais do que comprovado.

Aliás, o operador financeiro de Serra (Ronaldo Cezar Coelho) acaba de confirmar não só a delação da Odebrecht (que a Folha divulgou em ago/16), senão também que parte do dinheiro foi depositada em seu nome no exterior (Folha, 7/1/17). Ele pagou despesas de Serra e depois foi ressarcido pela Odebrecht.

Serra, até agora, dizia que sua campanha “foi conduzida na forma da lei”. Não é verdade.

Sua campanha é um espelho fiel do velho e velhaco sistema político-partidário-empresarial criminoso, que fica na impunidade em razão do apoio e do acobertamento das instituições de controle.

Aliás, já se sabia da criminosidade da campanha do Serra em virtude da propina de R$ 10 milhões recebida por Sérgio Guerra (ex-presidente do PSDB), para arquivar uma CPI da Petrobras.

Essa propina saiu da própria Petrobras e pagou despesas da campanha de 2010. A corrupção, nesse caso, é inequívoca. Praticou-se um ato em troca da propina dada.

Recorde-se: o caixa dois, por si só, já constitui um crime (Código Eleitoral, art. 350).

Por que praticamente todos os candidatos, quando flagrados, admitem esse crime (não o de corrupção)? Porque sua pena e seus prazos prescricionais são menores. Caixa dois de 2010, por exemplo, já está à beira da prescrição.

Mais: na Justiça Eleitoral há total negligência para apurar esse tipo de delito. Basta ver a escassíssima jurisprudência do TSE.

Quando a vida do candidato se complica? Quando o crime de caixa dois se converte em corrupção ou em lavagem de dinheiro.

Se se provar algum ato de Serra em troca desse volumoso caixa dois (por exemplo, aprovação de algum projeto de interesse e a pedido da Odebrecht), fica caracteriza a propina. Propina é a base da corrupção.

Foi precisamente isso que teria ocorrido com Delcídio do Amaral: o ex-presidente da Brasken Carlos Fadigas em sua delação disse que repassou R$ 500 mil ao ex-senador em troca do seu apoio para a aprovação do PRS 72/2010, que favoreceu a empresa em questões ligadas ao ICMS (Veja, 11/1/17).

“Repatriação” do caixa dois e lavagem de dinheiro (novo crime)

O operador financeiro do Serra (ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho) não só confirmou o caixa dois depositado pela Odebrecht no exterior (Suíça) como “regularizou”, por meio do programa de repatriação de recursos, tais valores mantidos ilegalmente no exterior (ver P. Reverbel, Folha, 7/1/17).

Aliás, segundo jurisprudência clássica do STF, qualquer movimentação bancária de dinheiro sujo já configura lavagem de dinheiro.

A lei de repatriação não admite a regularização de dinheiro de caixa dois. Só podem ser repatriados bens e valores relacionados com crimes tributários (sonegação fiscal, por exemplo), evasão de dividas, apropriação indébita, falsidade e lavagem de dinheiro relacionada com esses crimes.

Dinheiro e bens derivados de tráfico de drogas, de pessoas, de animais, de corrupção, de peculato, de caixa dois etc. não podem ser regularizados (muito menos anistiados). Havia suspeita de que a lei de repatriação fosse usada de forma absurda e isso acaba de ser comprovado.

A “regularização” de dinheiro de caixa dois é nula. Mesmo que não anulada (no campo tributário), jamais é possível admitir a anistia penal em relação a esse crime.

Mais: a tentativa de “regularização” (de dar aparência lícita a algo ilícito), por si só, já significa lavagem de dinheiro. O caixa dois depositado pela Odebrecht na Suíça em favor da campanha de José Serra acaba de ser convertido em lavagem de dinheiro no Brasil.

E o crime foi confessado publicamente pelo operador financeiro do candidato tucano. Cabe ao MP, obviamente, tomar as providências necessárias.

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