Principal articulador do golpe, desde as eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recuou nesta terça-feira 3 de apoiar um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer, caso o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja concluído.
Pouco antes de se reunir com o peemedebista, a quem entregou uma carta com pontos considerados fundamentais pelos tucanos para apoiar o eventual novo governo, o presidente nacional do PSDB criticou abertamente as negociações para montagem do possível governo e manifestou receio de que a composição se pareça com a da presidente Dilma Rousseff.
"Nós temos o receio de que esse governo se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias", comentou, acrescentando que "o PSDB prefere não participar com cargos no governo, e sim da agenda parlamentar. Essa é a agenda que, na verdade, possibilitará a tirada do Brasil da crise".
Aécio disse ainda estar vendo as pressões que Michel Temer vem sofrendo e fez um alerta: "É preciso que o governo Michel Temer, em assumindo, seja um governo que tenha a credibilidade e a capacidade de liderar as mudanças que o Brasil aguarda". O documento entregue pelo PSDB ao peemedebista nesta terça traz 15 tópicos considerados necessários para que o partido feche apoio ao eventual novo governo.
Após ordem judicial para bloquear o WhatsApp por 72 horas no Brasil, uma nova rede social ficará inoperante por 2 dias no país. Uma decisão judicial vinda de Pernambuco determinou que o Facebook saía do ar no Brasil até às 22h desta terça-feira.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TJPEE, o juiz Jânio da Silveira Mota, determinou o bloqueio como 'castigo' para o dono das redes sociais (Facebook e WhatsApp), Mark Zuckerberg, alegando que o mesmo além de não colaborar com investigações, coloca em cheque o trabalho do judiciário no Brasil.
O Folha Comunica tentou entrar em contato com o Facebook, mas os assessores da maior rede social do planeta preferiram não dar detalhes no momento. Fonte: Folha Comunica
A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28). Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.
Defesa
Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. “Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.
A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. “Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com ‘desvios da Petrobras’, isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado.”
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua mulher, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.
O
primeiro dever dos governantes, nos parâmetros do Estado Democrático de Direito
e dos princípios e valores éticos, é atender às necessidades básicas das
pessoas. A demanda primeira do ser humano, além da terra que nos sustenta, do
ar, da água que recebemos de graça, é o acesso aos alimentos. O direito humano
à alimentação com a regularidade, a quantidade e a qualidade necessárias a uma
vida saudável é o primeiro degrau de acesso aos direitos fundamentais e
condição primeira para o exercício dos direitos e deveres da nacionalidade e da
cidadania.
Nessa
perspectiva, a produção agrícola de um país deve estar prioritariamente
direcionada para assegurar a mesa farta de sua população. À exportação de
alimentos devem sobrepor-se as exigências da boa alimentação das pessoas,
famílias e comunidades que compõem a nacionalidade.
A
agricultura empresarial, fundada no modelo agroexportador e nas commodities,
visando única e exclusivamente o lucro, não está apta para produzir alimentos
em quantidade e, sobretudo, em diversidade para as demandas do mercado interno,
em face de sua dependência dos mercados externos.
Além
da quantidade e da diversidade na produção de alimentos, coloca-se um outro
desafio em nome da vida e da saúde pública: a produção de alimentos saudáveis
na perspectiva da agroecologia. Trata-se de produzir alimentos em quantidade e
qualidade e, ao mesmo tempo, preservar a terra, as águas, a biodiversidade, os
ecossistemas. O agronegócio, voltado para atender as demandas e exigências do
mercado externo, produz aquilo que tem mercado e preço. E para atender a essas
demandas usa e abusa dos agrotóxicos e das sementes transgênicas, quebra o
equilíbrio ambiental.
De
forma mais explícita ou mais sutil, a agricultura é subsidiada em todo o mundo.
É generosamente subsidiada a agricultura empresarial exportadora.
Demanda
também o apoio de políticas públicas eficazes a agricultura familiar camponesa.
Com o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras ações, o Brasil vem
progressivamente apoiando o desenvolvimento dos pequenos e médios produtores
rurais, por meio do crédito, da assistência técnica e da garantia de preço
justo.
O
Pronaf assegura o crédito. Trata-se de uma política pública vigorosa e
reconhecida. Estamos procurando sempre ampliá-lo e aperfeiçoá-lo, aumentando as
faixas de financiamento e reduzindo os juros.
Um
desafio que ainda se coloca é garantir recursos para o fomento da agricultura
familiar que ainda não conseguiu a sua autonomia e sustentabilidade. Trata-se
de construir um fundo não reembolsável para apoiar o desenvolvimento dessas
famílias e assentamentos que, por razões diversas, não atravessaram a fronteira
da dependência e da pobreza. Trata-se de promovê-las e promover o
desenvolvimento do território em que vivem.
No
que se refere à assistência técnica, tivemos uma grande conquista. A presidenta
Dilma assinou os termos finais para a implantação da Anater - Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural - que articulará as entidades estaduais
de assistência técnica (EMATERs) e as organizações não governamentais que atuam
para que a agricultura familiar possa incorporar e desenvolver novas pesquisas,
técnicas, práticas e procedimentos.
No
que se refere à compra dos produtos da agricultura familiar camponesa por preços
justos, temos no Brasil o esplêndido PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar que a presidenta Dilma estabeleceu como grande
prioridade do seu governo ao lado do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida.
O
PAA atua nas duas pontas: de um lado, assegura ao agricultor e à agricultora
familiar o preço justo, protegendo-o das garras dos atravessadores e
especuladores de alimentos; de outro, assegura, através dos produtos comprados,
apoio e assistência alimentar aos que ainda vivem em condições de
vulnerabilidade.
Outra
política pública importante, nessa área, é a Compra Direta, que prioriza a
agricultura familiar nas compras de alimentos para a merenda escolar e órgãos
da administração pública federal. É uma ação governamental que pode e deve ser
implementada também pelos governos estaduais e municipais, empresas privadas e
organizações não governamentais.
O
desenvolvimento da agricultura familiar implica o desenvolvimento do
cooperativismo. A sabedoria popular ensina que a união faz a força. São muitos
os empecilhos que se colocam ao pequeno produtor. Quando as pessoas se unem em
torno de objetivos comuns, os desafios e dificuldades podem ser superados. Além
do aspecto econômico e da produção, o cooperativismo estimula valores e práticas
vinculadas à solidariedade e à construção da democracia a partir das bases e do
cotidiano das pessoas. O cooperativismo agrega valor à agricultura familiar
através da agroindústria, acesso aos mercados, comercialização.
Outro
ponto importante é o desenvolvimento dos territórios em que estão situados os
espaços da agricultura familiar e dos assentamentos.
Temos
no Brasil 5.561 municípios. Desse total, em torno de 5.000 municípios têm menos
de 50.000 habitantes; 4.000 municípios têm menos de 20.000 habitantes. São
municípios rurais que podem e devem cumprir papel importante para que as
políticas públicas relacionadas com a educação, a saúde, a moradia, o
saneamento básico, a cultura, o esporte, o lazer, as estradas vicinais, os
espaços para atividade e convivência comunitárias sejam implementadas por meio
de ações integradas entre os entes federativos, com a efetiva participação da
sociedade. Nesses municípios podem ser instalados equipamentos de feiras e
mercados que permitam a relação direta produtor-consumidor.
As
cidades maiores e as regiões metropolitanas devem assumir o seu protagonismo, a
exemplo do que fizemos na Prefeitura de Belo Horizonte, desenvolvendo
mecanismos para que agricultores familiares, organizados em sindicatos,
associações ou cooperativas, possam também vender diretamente a sua produção
nos grandes centros urbanos. Podem também, em ações integradas com o governo
federal, implantar restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de
alimentos, sempre priorizando a agricultura familiar agroecológica.
Um paciente pegou fogo enquanto estava na cirurgia.
Devido o excesso do oxigênio no ambiente
No entanto, um relatório recém-lançado sobre o acidente em Nova York em 2014 dá alguns detalhes e é fortemente redigido, o New York
Ele não deu detalhes sobre o tipo de cirurgia, o paciente ou o quanto eles ficaram feridas na NYU Langone Medical Center, dizendo:
'Quando o cirurgião utilizado o [redigido] na presença de oxigênio, houve uma faísca escalada a um incêndio cirúrgico que envolveu a [redigido] e o [redigido] e o paciente.'
imagem do arquivo de um oxigénio de recepção paciente (Foto: Getty)
"O paciente sustentada
O centro médico foi criticado por falhas nos procedimentos de segurança que permitem incendiar, o Post relatou depois que obteve o relatório no âmbito de um pedido de Liberdade de Informação. Os investigadores disseram que havia uma "falha de comunicação entre o cirurgião e o anestesista '.
NYU Langone Medical Center Medical Center (Foto: Alamy)
Quando o Departamento de Saúde inspecionou o hospital, eles declararam uma "situação de perigo imediato" em 30 de dezembro de 2014, porque não havia nenhuma evidência de um «plano imediato" para parar a mesma coisa acontecer novamente.
No entanto, assim como o hospital ouviu esta avaliação eles mudaram seus procedimentos de segurança, incluindo mudando a maneira de oxigênio foi dado aos pacientes.
Não se acredita ser entre 550 e 650 sala de operação dispara um ano nos EUA, a maioria devido a níveis de oxigênio.
Jacqueline, de 47 anos, dormiu com o ex-namorado da própria filha, Chelsea Hopper, de 22 anos, mesmo depois de saber que o rapaz, Kevin Scott ,agredia a jovem. Foto: SWNS
Uma mãe dormiu com o ex-namorado da própria filha mesmo depois de saber que o rapaz agredia a jovem.
Chelsea Hopper, de 22 anos de idade, namorava Kevin Scott, de 35, desde 2014, e a relação ia bem até que ela começou a suspeitar que estivesse sendo traída.
A partir daí o homem, com quem ela morava em Scunthorpe, Linconshire, Inglaterra, se tornou violento e a jovem começou a ser agredida fisicamente.
Ao contar o que estava acontecendo para sua mãe, Jacqueline, de 47 anos, a mulher parecia não acreditar na própria filha e ainda defendia o rapaz.
Chelsea rompeu seu relacionamento, mas depois reatou. Porém, em seguida, descobriu mensagens de sua mãe para o amado, onde a mulher dizia o quanto ele era bom entre quatro paredes.
A jovem confrontou a própria mãe e ela negou tudo. Até mesmo o marido de Jacqueline, um homem cuja identidade não foi divulgada, duvidou de Chelsea e não acreditou quando ela lhe contou que a mulher com quem era casado o estava traindo.
Chelsea em uma foto com sua mãe Jacqueline. Foto: SWNS
Depois de uma conversa com Kevin, ela reatou o romance mais uma vez, mas algum tempo mais tarde o flagrou na cama com outra mulher.
Chelsea agora está em um novo relacionamento e não conseguiu perdoar a mãe. Ela até tentou que seu pai se separasse dela, mas não conseguiu.
Um juiz de Sergipe decretou nesta
segunda-feira o bloqueio do serviço de mensagens Whatsapp por 72 horas em todo
o país, informou à AFP uma porta-voz do tribunal.
"Foi decretada a suspensão do Whatsapp a partir das 14h00 de hoje,
segunda-feira", declarou a porta-voz.
O juiz Marcel Montalvão, do pequeno município de Lagarto, decretou o
bloqueio porque o Facebook, dono do aplicativo, não forneceu informações
vinculadas a uma investigação criminal sobre tráfico de drogas, informou uma
nota do tribunal.
O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal,
apoiado pelo Ministério Público, segundo o qual não foi respeitada a ordem de
suspender o sigilo sobre mensagens vinculadas à investigação, mesmo depois de
ter solicitado, em março passado, a detenção do vice-presidente do Facebook
para a América Latina.
O mesmo juiz Montalvão decretou em março a prisão temporária do argentino
Diego Dzodan, considerando que o Facebook não colaborava com a justiça. O
executivo argentino ficou preso por quase 24 horas.
Consultado pela AFP, um porta-voz do Facebook no Brasil destacou que a
empresa não faria comentários sobre a decisão desta segunda-feira. A assessoria
de imprensa do Whatsapp no Brasil não respondeu até o momento às consultas da
AFP.
Este não é o primeiro embate da justiça brasileira contra o Facebook. Em
dezembro passado, o Whatsapp foi bloqueado durante 12 horas por um juiz em todo
o país, devido à sua negativa de fornecer informações no âmbito de uma
investigação criminal.
O bloqueio, que provocou a indignação de milhões de usuários, acabou
sendo derrubado por uma corte de apelações.
Até os 48 minutos do segundo tempo do jogo de ida da final do Campeonato Mineiro, o América estava conseguindo repetir o placar do primeiro jogo da semifinal contra o Cruzeiro e levar uma boa vantagem para o duelo da volta contra o Atlético. Apesar do gol sofrido no último lance da partida, os jogadores do Coelho estão confiantes no título estadual no próximo domingo, no Mineirão.
Para o lateral-esquerdo Bryan, independentemente do gol de Lucas Pratto, o América conseguiu reverter a vantagem, que era do Atlético, e isso é o que importa. “Nada a ver. A vantagem agora é nossa. Eles tomaram dois gols. Temos que ser inteligentes, trabalhar firme e no domingo sair com o titulo, se Deus quiser”, afirmou.
A atuação do América e a vantagem conquistada também deixou o goleiro João Ricardo contente. “Fico feliz pelo desempenho do time na partida. Uma pena que não foi 2 a 0, mas, querendo ou não, levar uma vantagem do empate também é bom”, observou o camisa 1 que ainda comentou o lance do pênalti de Robinho defendido aos 45 minutos da etapa final.
“No pênalti, a gente sempre acaba escolhendo um canto, observando algum olhar, alguma coisa e acabei defendendo”, sintetizou.
Para reconquistar o título mineiro, que não vem desde 2001, o América jogará pelo empate no próximo domingo, às 16h, no Mineirão. Já o Atlético, que não venceu nenhum clássico neste ano – dois empates e uma derrota para o Coelho e um revés para o Cruzeiro – precisará ganhar por qualquer placar para ser bicampeão estadual.
O vice-presidente de futebol do Cruzeiro, Bruno Vicintin, comentou nesta segunda-feira, ao apresentar os novos reforços, Lucas e Robinho, sobre a procura do clube por um novo técnico. O dirigente disse ter entrado em contato com Marcelo Oliveira, bicampeão brasileiro com a Raposa em 2013 e 2014, mas o treinador recusou a oferta justificando que tem o objetivo de trabalhar no exterior.
Marcelo foi demitido do Cruzeiro em junho de 2015, após ser eliminado das quartas de final da Copa Libertadores pelo River Plate. Apesar de um suposto mal-estar entre o técnico e o clube, pela saída após as conquistas, Vicintin afirma que tem ótima relação com o ex-comandante azul.
“Chegamos a conversar, mas ele colocou para o Cruzeiro que, a princípio, pensa em projetos que não sejam no Brasil. Não vou falar de outros nomes. Claro que o nome do Marcelo sempre foi cogitado. O torcedor não precisa achar que não procuramos ele. Acredito que um dia ele voltará a trabalhar no Cruzeiro”, declarou.
Outro profissional procurado pela Raposa foi Jorginho, que no sábado (30) teve a permanência no Vasco garantida pelo presidente cruzmaltino Eurico Miranda. "Sobre o Jorginho, nunca da parte do Cruzeiro partiu que havia uma proposta. Obviamente, muitas coisas são especuladas sobre o treinador", ressaltou.
Vicintin destacou que há poucos nomes no mercado. Segundo ele, a direção cruzeirense avalia também treinadores que estão fora do país. "Claro que, por estarmos durante campeonatos regionais e Libertadores, muitos desses nomes estão empregados", disse. "Não estamos tranquilos, sabemos da necessidade, da cobrança justa da torcida, mas não vamos tomar decisão que depois venha a nos fazer mudanças", completou.
Um dos nomes especulados é o de Reinaldo Rueda, do Atlético Nacional, da Colômbia, que fez a melhor campanha da primeira fase da Libertadores.
Bryan
O vice-presidente do Cruzeiro foi perguntado sobre uma possível negociação com o lateral-esquerdo, destaque do América no Campeonato Mineiro. "A gente não comenta nomes especulados. Preferimos não comentar as negociações antes de estarem concluídas. Claro que o América vem fazendo um grande trabalho, até por isso está na final, ganhou o jogo ontem. Tem jogadores interessantes, mas claro que a gente respeita muito as instituições", comentou.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam abertos inquéritos contra vários políticos no âmbito da Operação Lava Jato, com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Os pedidos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais defensores da queda da presidente Dilma Rousseff, e a cúpula do PMDB no Senado, incluindo nomes como Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente da Casa.
Contra Aécio, há duas linhas de investigação: uma envolvendo suposto recebimento de propina de Furnas, e outra sobre a acusação de que o tucano maquiou dados do Banco Rural em CPI no Congresso para esconder irregularidades envolvendo o PSDB - neste caso, também deverá ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que segundo Delcídio, sabia da maquiagem dos dados.
Caso o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determine abrir as investigações, Aécio, que é presidente nacional do PSDB, passará a ser oficialmente investigado no caso do esquema de corrupção da Petrobras.
Confira também, a verdade sobre o senador Perrella do Helicoca:
Frei Betto tem razão quando diz que faltariam ruas para protestos se os pobres soubessem quais são os planos da coligação que tenta tomar o governo pela via do golpe. Um dos alvos principais é o salário mínimo. As razões são variadas. Mas todas convergem: o mais importante será a redução do valor real do salário mínimo.
O salário mínimo foi criado no dia 1º de maio de 1940 por Getúlio Vargas. Desde a sua criação, o salário mínimo sofreu muitos ataques. São ataques contra o seu valor e ataques à sua existência.
Sempre foi mais difícil atacar a sua existência já que o principal argumento contrário é que salários deveriam ser negociados livremente entre patrões e empregados. Mas todos sabem que trabalhadores negociariam quase sempre com muita desvantagem.
Não será surpresa, contudo, que comecem a surgir propostas no sentido da eliminação da obrigatoriedade do pagamento de um valor mínimo para o salário no mercado de trabalho.
Eles irão propor que o salário mínimo seja um valor de referência para a negociação, mas não uma obrigatoriedade. Não é um absurdo pensar nessa possibilidade.
Afinal, o que é a proposta patrocinada por instituições envolvidas no golpe referente à área trabalhista que propõe que o “negociado deve prevalecer sobre o legislado”? Representa a base do fim dos direitos trabalhistas estabelecidos e seguros.
O golpe de 1964 também atacou e depreciou o valor do salário mínimo. João Goulart, o presidente que foi afastado, defendeu o salário mínimo concedendo aumentos necessários. Em março de 1964, o salário mínimo valia mais que 1,2 mil reais a preços de hoje. Ao final do regime ditatorial militar-empresarial, em 1985, o salário valia menos da metade do que valia no governo de Goulart.
Com o golpe de 1964, um novo modelo econômico foi imposto. O pacto militar-empresarial era pela promoção do crescimento econômico e a realização de investimentos públicos e privados. E assim foi feito. Mas foi um modelo concentrador de renda e de riqueza. A ideia que justificava esse modelo foi expressa pelo então ministro Delfim Netto, que dizia que era necessário, primeiro, fazer o bolo crescer para, depois, distribuí-lo. Cresceu, mas não foi distribuído.
Durante a ditadura, o setor privado fez grandes investimentos financiados pela folga financeira devido à redução de custos que representava a folha de pagamentos (arrocho salarial) – além de favores concedidos pelos militares a determinados setores empresariais.
O arrocho salarial não foi uma mera maldade de um governo que eliminou a democracia, extinguiu a liberdade, torturou e assassinou; a compressão salarial era parte importante do modelo de financiamento do crescimento econômico com concentração de renda e riqueza.
No golpe que está em curso há também argumentos para justificar a compressão do valor real do salário mínimo. Alguns argumentos são similares. O modelo econômico de Michel Temer guarda semelhanças com o modelo econômico da ditadura: crescer com concentração de renda ou fazer o bolo crescer e jamais distribuí-lo.
O primeiro argumento dos defensores do golpe é que o salário mínimo é exclusivamente um custo e, portanto, deve ser reduzido para que haja aumento da competitividade da economia. Em outras palavras, o dinheiro que iria para os trabalhadores deve ir para as mãos dos empresários para que possam investir (ou aplicar no mercado financeiro).
Para aumentar a poupança privada, defendem que será necessário tirar o dinheiro de quem gasta tudo o que recebe para colocar nas mãos de quem não transforma em consumo ganhos adicionais.
Este primeiro argumento está absolutamente equivocado. Esquecem que salários baixos (tal como o mínimo) são, na verdade, gastos em sua totalidade pelos trabalhadores e suas famílias. O resultado é que a massa salarial de todos quem têm baixa renda (ou renda média) vai para o comércio de bens e mercadorias. Logo, o salário mínimo é muito mais um dinamizador da economia (ativando o comércio e a produção) do que uma trava na forma de custos.
O segundo argumento dos golpistas: consideram que quanto maior o valor do salário mínimo maior é a informalidade no mercado de trabalho. Documento do Ministério da Fazenda (de 22 de dezembro de 2000, disponível do site no ministério), quando o ministro era Pedro Malan e o presidente era Fernando Henrique Cardoso, declarava que: “... o aumento no valor do salário mínimo pode vir acompanhado de um aumento da informalidade...”.
O raciocínio tucano do período FHC, que está de volta, é básico: se, de um lado, houve aumento de custos empresarias via reajuste do salário mínimo, isso gerará informalidade (ou seja, carteira de trabalho não assinada) para que haja redução de custos, de outro lado. Então, a redução do valor do mínimo garantiria a carteira assinada e protegeria o trabalhador.
Aqui há um segundo equívoco que foi provado pela experiência dos últimos anos, mas principalmente evidenciada durante os governos do ex-presidente Lula. Juntamente com as centrais sindicais o presidente formulou uma regra de reajuste do salario mínimo que é a seguinte: o salário mínimo é reajustado todos os anos de acordo com a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois atrás.
A regra garante que o salário mínimo não perde valor real e se a economia crescer, ganha poder de compra. O resultado foi que houve uma extraordinária valorização do salário mínimo (mais que 70% em termos reais). E para causar pesadelo nos conservadores: a informalidade no mercado de trabalho caiu drasticamente durante os governos do PT e seus aliados.
Por último, querem atacar os beneficiários da Previdência Social quebrando uma regra de ouro: nenhum benefício da Previdência Social pode ter valor inferior a um salário mínimo. A Previdência Social paga quase 30 milhões de benefícios por mês. Aproximadamente 70% dos beneficiários da Previdência Social receberiam menos que um salário mínimo se não fosse essa regra de ouro. Os golpistas não aceitam que o valor de piso de um benefício da Previdência seja de um salário mínimo.
Se conseguirem quebrar essa regra de ouro, vão prejudicar 20 milhões de pessoas e suas famílias. Mas dizem que querem salvar a Previdência. Em verdade, querem reduzir gastos na Previdência para ter mais espaço orçamentário para transferir renda para grandes grupos empresariais (financeiros, inclusive).
É muito importante destacar que os benefícios pagos pela Previdência juntamente com o salário mínimo pago no mercado de trabalho são os dois mais fortes instrumentos de distribuição de renda no Brasil. Portanto, ao mirar no valor do salário mínimo e nos benefícios da Previdência Social, o modelo econômico golpista revela a sua face concentradora de renda. E revela sua face ideológica: antipopular.
Ontem me dediquei a examinar a lista de parlamentares que votaram
a favor do impeachment na Câmara e dos que vão votar a favor no Senado, e que
fazem parte, portanto, da base aliada que vai apoiar o governo Temer – se
houver governo Temer – e fiquei estarrecido com a quantidade de deputados e
senadores investigados tanto no STF quanto na Lava Jato.
É a base aliada
mais ficha suja desde a criação da Lei da Ficha Limpa.
Investigados na
Lava Jato são 58 deputados federais - 47 do PP, 8 do PMDB, 1 do PSC, 1 do PTB e
1 do PTC – e nove senadores – 4 do PMDB, três do PP, 1 do PTB e 1 do PSB.
A lista dos que
respondem a inquéritos e ações penais no STF é muito maior: 145 deputados
federais e 25 senadores.
O partido com mais
senadores investigados é o PMDB, com 10. Em segundo lugar, empatados, com
quatro, PSDB e PR. O PTB tem 2 e PSC, PP, DEM e PSD tem 1 cada.
O campeão de
deputados federais pendurados no STF também é o PMDB, com 50. Em segundo lugar,
o PP, com 16. Em terceiro lugar, empatados, com 15, o PSDB e o PR. O PSD,
apesar de ser um partido novíssimo, fundado por Gilberto Kassab aparece em
quarto, com 11. A
seguir, com 9, o DEM. Depois, com 8 estão empatados o PSB, o PSC e o PTB. O PRB
tem 5, o PRP e o PMN, 2 e o PEN e SD têm 1 cada um.
Todos os líderes
desses partidos costumavam e ainda costumam fazer os discursos mais
contundentes a favor da moralização e da ética na política, responsabilizando o
PT pela corrupção que predomina na política brasileira e disseram “sim” a favor
do impeachment.
O atual presidente
do PMDB e um dos principais articuladores do suposto governo Temer, senador
Romero Jucá, já estava bem enrolado quando, anteontem, a ministra Carmen Lúcia
abriu investigação contra ele e contra o presidente do Senado, Renan Calheiros,
acusados, com fortes indícios de receberem, cada um, a quantia de 15 milhões de
reais para aprovar emendas provisórias de interesse da indústria
automobilística. Além disso, responde aos inquéritos 2116, 2963 e 3297 por
crimes contra o patrimônio, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e
eleitorais e envolvimento em desvio de verbas federais em obras em Roraima.
Também é investigado sobre origem e destino de 100 mil reais jogados para fora
do carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado por policiais
durante a campanha de 2010.
Presidente do
Senado, Renan Calheiros, além da acusação citada acima, está pendurado no
inquérito 2593 no qual é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de
documento falso no caso dos bois de Alagoas, de 2007 para forjar uma renda com
venda de gado para justificar gastos pessoais e com sua ex-amante Monica
Veloso. É também investigado por desviar R$44,8 mil do Senado em verbas
indenizatórias, por usar a cota de passagens aéreas do Senado para pagar
viagens de três acusados de serem seus “laranjas” e de um fazendeiro suspeito
de fraudar venda de gado. Também está incurso no inquérito 3589, por crime
ambiental, acusado pelo MPF de pavimentar ilegalmente uma estrada de 700 metros na estação
ecológica Murici que leva a uma fazenda de sua propriedade.
Ex-presidente do
PMDB, o senador Valdir Raupp é réu em quatro ações penais (358, 383, 554 e 577)
e responde ao inquérito 2442 por peculato, crimes eleitorais e contra o sistema
financeiro e a administração pública. É acusado de ter alterado por conta
própria o destino de recursos de um convênio de US$167 milhões assinado com o
Banco Mundial entre 1997 e 98.
Filiada há um ano
ao PMDB, depois de ter saído do PT por divergir eticamente do partido, a
senadora Marta Suplicy responde à ação penal 648 por crimes da Lei de
Licitações e aos inquéritos 2687, 3235, 3267 e 3544, por improbidade
administrativa, formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica
durante seu mandato de prefeita de São Paulo, entre 2001 e 2004.
O ex-presidente
Fernando Collor, que sempre se gaba de ter sido absolvido em 1992, na verdade
ainda responde por crimes daquela época. Em 2008, a PGR recomendou ao
STF sua condenação na ação penal 465 por peculato (desviar ou apropriar-se de
recursos públicos), corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele e outros seis
réus são acusados de receberem propinas de empresários da área de publicidade
beneficiados por licitações fraudulentas entre 1990 e 92. O dinheiro era
depositado em contas de “laranjas” para pagar contas pessoais, faturas de
cartões de crédito e pensões a filhos de relacionamentos extraconjugais.
Cássio Cunha Lima,
um dos buldogues mais agressivos contra Dilma é ex-governador da Paraíba,
condenado e cassado em 2009 por distribuir 35 mil cheques a eleitores na
campanha de 2006. Só conseguiu manter sua cadeira de senador, apesar de ser
barrado pela Lei da Ficha Limpa porque o STF decidiu não aplicar a lei nas
eleições de 2010. Responde ao inquérito 3393 por crimes da Lei de Licitações.
O veterano,
ex-governador do Pará e ex-presidente do Senado, Jader Barbalho responde a seis
ações penais (374, 347, 398, 498, 549 e 653) por peculato, crimes contra o
sistema financeiro, falsidade ideológica, quadrilha ou bando e emprego
irregular de verba pública, suspeito de integrar quadrilha que desviou mais de
R$1 bilhão do Banco do Estado do Pará, da Sudam e do Ministério da Reforma
Agrária. Foi barrado pela Lei da Ficha Limpa mas manteve o mandato de senador
quando o STF decidiu que a lei não valeria nas eleições de 2010.
Presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é réu no STF por ter sido acusado de
receber ao menos US$ 5 milhões na operação de compra de navios-sonda pela
Petrobrás e é alvo de mais 11 acusações pela PGR que pede ao STF, desde o ano
passado, seu afastamento da presidência da Câmara, dentre as quais achaque e
intimidação a dirigentes da construtora Schahin, por meio de requerimentos de
convocação assinados por vários deputados de sua tropa de choque, motivados por
uma disputa referente à construção de uma barragem da Cebel, além de ter tido
contas secretas e suspeitas, com depósitos de US$20 milhões fechadas por banco
suíço por não ter conseguido explicar sua origem.
Integrante da
lista dos mais procurados pela Interpol, impedido, sob risco de ser preso, de
entrar em vários países, inclusive Estados Unidos, o deputado Paulo Maluf
responde a ações penais 461 e 477 e a três inquéritos (2471, 3545 e 3601) por
crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro
e crimes eleitorais. No inquérito 2471, ministros do STF aceitaram denúncia de
que o grupo de Maluf desviou R$1 bilhão da prefeitura de São Paulo quando ele
foi prefeito.
Líder do PSC e
desabrido componente da tropa de choque de Eduardo Cunha, o novato André Moura,
um dos mais ácidos críticos da presidente Dilma, responde aos inquéritos 3110
(crimes eleitorais), 3224 (crimes de responsabilidade e formação de
quadrilha), 3221 (crimes de responsabilidade), 3204 (formação de quadrilha,
improbidade administrativa), 3516 (crimes de responsabilidade) e 3594 (crimes
da Lei de Licitações e Peculato).
O deputado Beto
Mansur (PP-SP), que muitas vezes substitui Cunha na presidência da Câmara,
responde ações penais 635 - na qual é acusado de ter submetido 46
trabalhadores, inclusive 7 crianças a trabalho análogo à condição de escravo em
duas fazendas de Goiás - e 580, por crimes de responsabilidade. Também está
incurso nos inquéritos 3013, 2688, 2616 e 2519 por crimes de responsabilidade e
contra a administração pública.
O pastor Marco
Feliciano é réu na ação penal 612 por estelionato, acusado de ter inventado um
acidente no Rio de Janeiro para justificar ausência em evento no Rio Grande do
Sul para o qual tinha recebido cachê, passagens e hospedagem. Também está
enquadrado no inquérito 3590 no qual é suspeito de induzir ou incitar
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. No inquérito 3646
é questionado por contratar pastores da sua igreja por seu gabinete parlamentar.
O deputado
Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e defensor resoluto de Eduardo
Cunha tem contra si a ação penal 421, por estelionato, crimes contra a fé pública
e concussão. Em 2008 foi absolvido no Conselho de Ética no inquérito 2725 –
desvio de recursos do BNDES – mas ainda está incruso nos inquéritos 2778 e 2639
por utilização indevida de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
pela Força Sindical em cursos profissionalizantes.
O time de Temer
ainda é integrado por gente como Jair Bolsonaro, deputado que, apesar de não
ser investigado por corrupção, ostenta o título de o mais desprezível e sujeito
a punição na corte internacional de Haia e na comissão de ética, depois de ter
elogiado o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra ao vivo e a cores na
votação em que apoiou o impeachment da presidente.
Quem tem uma base
aliada como essa não precisa de oposição.
Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento setembro 2016).
Durante a visita, ambos flagraram um trem parado e completamente coberto. Foi averiguado que ele teria sido comprado no começo do ano passado, pelo valor de R$20 milhões de reais.
Não se sabe o motivo exato pelo qual o trem se encontre “encostado” no pátio, porém ambos os deputados afirmaram que devem acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para que seja feita uma rigorosa apuração desse caso.
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No final do ano passado, a Promotoria acusou quatro ex-dirigentes do Metrô de São Paulo por improbidade: Sérgio Avelleda, Nelson Scaglione, Sérgio Brasil e José Jorge Fagali.
A acusação ocorre por conta de um suposto ato de improbidade administrativa na contratação sem licitação, em 2005, da MGE Equipamentos Ferroviários — uma das empresas apontadas como integrante do cartel metroferroviário que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
O promotor também pediu condenação solidária dos acusados ao ressarcimento integral do dano material causado, correspondente à devolução integral de todos os valores despendidos pelo Metrô — cerca de R$7,3 milhões corrigidos.
“Não só se submeteu ao procedimento licitatório viciado. A ele concorreu e o fez de má-fé, esperando captar vantagem indevida. Evidente que auferiu lucro considerável proveniente dos cofres públicos, mas com desfecho de máculas insanáveis. No mínimo, assumiu o risco de arcar com a indubitável responsabilidade de ressarcir integralmente os cofres públicos, se e quando tivesse sua conduta descoberta”, afirmou o promotor de Justiça responsável pela ação, Otávio Ferreira Garcia, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
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