Milhares saem às ruas contra o impeachment de Dilma Rousseff

Organizados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, atos aconteceram em 25 capitais

Milhares de pessoas foram às ruas de 25 capitais e 31 cidades brasileiras nesta quinta-feira 31 nos atos em defesa da democracia e contra o impeachment de Dilma Rousseff, convocados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. Responsáveis por reunir mais de 60 movimentos sociais e sindicatos, as entidades também protestaram contra o ajuste fiscal e a reforma daPrevidência.

Batizada de "Em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais", a manifestação em São Paulo arregimentou entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União da Juventude Socialista (UJS) e a Marcha Mundial das Mulheres. Os organizadores estimam que cerca de 50 mil manifestantes reuniram-se na Praça da Sé, no centro de São Paulo.

Ato em São Paulo reuniu 50 mil na Praça da Sé, no centro de São Paulo

A vice-prefeita Nádia Campeão e o secretário de Direitos Humanos da prefeitura, Eduardo Suplicy, compareceram à manifestação. A Polícia Militar afirmou que 18 mil estiveram presente no horário de pico do ato. Já o Datafolha estimou em 40 mil o número de pessoas que aderiram à manifestação. 

“No Brasil e no exterior crescem as manifestações contra o golpe e em defesa da democracia. Porque fica cada vez mais claro que tirar a Dilma vai piorar a situação do país. Temos que garantir a democracia, a estabilidade e a governabilidade para mudar a política econômica e sair da crise”, afirmou Rui Falcão, presidente do PT.

Ato organizado pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular levaram 100 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios

Em Brasília, ato considerado mais importante pelos organizadores, a passeata contra o processo de impeachment centrou-se em críticas à figura do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Vagner Freitas, presidente da CUT, disse que a central sindical é contra o impeachment, mas cobrou mudanças na agenda econômica do governo em prol dos trabalhadores.

Em geral crítico às políticas do PT, o presidente do Psol, Luiz Araújo, também se posicionou contra o impeachment, ressaltando, porém, que não está nas ruas por Dilma, mas sim pelos "trabalhadores que vão sofrer se houver golpe".

Cerca de 100 mil compareceram ao ato na Esplanada dos Ministérios, nas contas dos organizadores. Já a Secretaria de Segurança Pública estimou o contingente em 40 mil.

Chico Buarque foi a estrela do ato no Rio de Janeiro, onde discursou e classificou o processo de impeachment como golpe. "Estamos unidos pela defesa intransigente da democracia. Estou vendo pessoas aqui que viveram como eu aquele 31 de março de 1964", afirmou.

"Não podemos deixar que isso se repita. Não vai ter golpe!". A Frente Brasil Popular calculou que 50 mil reuniram-se no Largo Carioca, no centro do Rio. A PM não fez estimativas quanto ao público.

Na capital de Minas Gerais, cerca de 20 mil pessoas (nas contas dos organizadores) reuniram-se na Praça da Estação, onde também acontecem apresentações musicais. O mesmo número de manifestantes reuniram-se no centro de Porto Alegre e em Recife, segundo os organizadores. Na capital paraense Belém, as entidades divulgaram que 30 mil participaram do ato. 

BNDES REBATE "ILAÇÕES INCORRETAS" DE AUTORA DO IMPEACHMENT

Em nota, o BNDES contesta as declarações da advogada Janaína Paschoal à comissão que discute o impeachment na Câmara:

O BNDES lamenta a demonstração de falta de informação e as ilações incorretas em relação ao Banco feitas durante o depoimento de ontem da advogada Janaína Paschoal à comissão especial da câmara que analisa pedido de impeachment. Em função disso, o Banco gostaria de esclarecer, ponto a ponto, as afirmações feitas por ela:

“Por meio do BNDES foi mandado dinheiro para Angola, foi mandado dinheiro para Cuba e para outros países.”

O BNDES não envia recursos para fora do país. Os desembolsos de seus financiamentos a exportação são realizados no Brasil e em reais, após a comprovação por meio de documentos de que a exportação dos bens ou serviços correspondentes foi efetivamente realizada.

“No primeiro momento eu acreditava que era uma questão ideológica (o envio de recursos), muito embora eu não aceitasse o sigilo. Eu não entendia por que essas remessas eram feitas sob sigilo.”

BNDES não possui operações sigilosas. Todas as operações, inclusive aquelas referentes aos créditos destinados a apoiar exportações de bens e serviços brasileiros em obras de engenharia em Cuba e Angola, estão disponíveis para consulta por qualquer cidadão por meio do site do Banco. Não há remessas de recursos para o exterior. Pelo contrário: o BNDES desembolsa em reais, no Brasil, e recebe dólares como pagamento pelos empréstimos, que contribuem para o saldo comercial de nosso país.

Os critérios para a realização de operações não são ideológicos. O Banco já deu suporte financeiro a vendas para 45 países e o principal destino das exportações financiadas pelo BNDES são os EUA. A concessão de crédito é condicionada à análise técnica e aprovação por órgãos colegiados. A legislação que dá suporte aos financiamentos à exportação é da década de 90 e a governança tem-se mostrado eficiente, já que inadimplência dos financiamentos é simplesmente nula. No final da década em questão, o BNDES realizou a primeira operação de apoio a exportação de ônibus para Cuba.

“Coincidentemente, as empresas envolvidas na Lava-Jato foram prestar serviços nesses países. Coincidentemente, o marqueteiro que serviu a presidente e agora está preso foi prestar serviços nesses países.”

A insinuação de envolvimento do Banco em práticas irregulares não tem fundamento. O BNDES presta contas de suas atividades a todos os órgãos de controle do Estado brasileiro e tem colaborado de maneira diligente todas as vezes em que informações da instituição são requisitadas por autoridades.

“Eles acreditam (...) que o BNDES é deles, tanto é que só os amigos foram agraciados nesses anos todos.”

O BNDES realiza cerca de 1 milhão de operações de crédito todos os anos, 97% delas para micro, pequenas e médias empresas. O Banco está aberto a analisar projetos de todas as empresas idôneas, com classificação de risco aceitável e que cumpram obrigações fiscais e trabalhistas. Os critérios para a concessão de crédito pelo BNDES são técnicos e impessoais, envolvendo órgãos colegiados. Os recursos do Banco são disponibilizados para o conjunto do setor produtivo brasileiro. A demonstração de que o apoio do Banco é concedido de maneira ampla é que das 100 maiores empresas do país, 91 foram apoiadas pelo banco; das 1000 maiores, 783 receberam recursos.

ATO EM LISBOA DENUNCIA GOLPE EM EVENTO DE GILMAR

Por Artur Voltolini - Cerca de cem manifestantes – poucos, mas barulhentos – amanheceram na entrada da Universidade de Lisboa nesta terça-feira 29 portando faixas, cartazes e entoando gritos contra o golpe em curso no Brasil. Lá ocorre o "4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito", com o tema "Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e econômica".

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é responsável pela organização do seminário, por meio de seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Gilmar tentou unir a nata do movimento golpista para apresentar o que jornais portugueses chamaram de "Governo em exílio": os senadores tucanos Aécio Neves e José Serra, o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, o também ministro do STF Dias Toffoli e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que patrocinou o encontro.

José Serra chegou ao evento aos gritos de "não vai ter golpe" (assista ao vídeo abaixo). Entre os governistas, somente o senador petista Jorge Viana, pelo Acre, e o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams foram convidados.

O vice-presidente da República, Michel Temer, cancelou sua participação, assim como o presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, e o ex-primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho, ambos do Partido Social Democrata. Os dois alegaram "problemas de agenda" para cancelar a participação.

Abaixo, os vídeos da manifestação e da chegada de José Serra, aos gritos de "não vai ter golpe":

'GOLPISTAS QUEREM VOLTAR AO TEMPO EM QUE SE ROUBAVA E NADA SE APURAVA'

Em vídeo, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) afirma que há seis golpes em curso contra a presidente Dilma; "o primeiro golpe é na lei, porque a Constituição é clara: só haver impedimento quando houver crime de responsabilidade", diz ele; segundo: um golpe no combate à corrupção; o terceiro, de acordo com o petista, é o que afronta os direitos dos trabalhadores; há ainda, segundo ele, um "golpe no patrimônio do Brasil"; e os dois últimos: "um golpe nos direitos sociais" e "um golpe na boa política"; assista

O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) afirmou que seis golpes estão em curso contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Na avaliação dele, "o primeiro golpe é na lei, porque a Constituição é clara: só haver impedimento quando houver crime de responsabilidade. A presidente Dilma não roubou, não tem dinheiro na suíça, fez decretos para tais pedaladas que todos os presidentes fizerem. São questões administrativas apenas".

"Segundo: um golpe no combate à corrupção. As investigação estão chegando nos graúdos golpistas da oposição. Eles querem afastar a presidente, que permite investigações, para voltar ao tempo em que se roubava, nada se apurava. Tudo ia debaixo do tapete", disse o parlamentar.

O terceiro golpe em curso, de acordo com o petista, é o que afronta os direitos dos trabalhadores. "São os mesmos que não querem salário mínimo acima da inflação, que querem desvincular reajuste da aposentadoria acima do salário mínimo, que querem terceirizar e flexibilizar os direitos dos trabalhadores", acrescentou.

Segundo o congressista, também está havendo um "golpe no patrimônio do Brasil". "Sim, porque os golpistas já entregaram a Vale do Rio Doce. Querem vender a Petrobras e entregar nossa riqueza ao pré-sal", afirmou.

"Quinto: há um golpe nos direitos sociais. Bolsa Família eles consideram coisa de vagabundo. Não construíam casas para o povo e só veem problemas no 'Minha Casa, Minha Vida'". E ainda criticam o programa Mais Médicos", disse. "Sexto: há um golpe na boa política. Essa de dizer 'chega de roubalheira' é um disfarce. O movimento pró-impeachment é um movimento golpista-político".

Assista ao vídeo: 

PMDB OFICIALIZA SAÍDA DO GOVERNO E APOIO AO GOLPE

Em reunião realizada na Câmara dos Deputados, o diretório nacional do PMDB, presidido pelo vice-presidente, Michel Temer, confirmou oficialmente o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, conforme havia sido anunciado ontem; ficou definido que nenhum integrante da legenda está autorizado a exercer cargos no governo em nome do PMDB, anunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que conduziu a reunião; "É um dia histórico", afirmou Jucá; o encontro teve duração de menos de quatro minutos; moção foi aprovada por aclamação aos gritos de "Brasil para frente, Temer presidente"

Em reunião realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira 29, o diretório nacional do PMDB, presidido pelo vice-presidente, Michel Temer, confirmou oficialmente o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, conforme havia sido anunciado ontem.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que conduziu a reunião, anunciou que nenhum integrante da legenda está autorizado a exercer cargos no governo em nome do partido. 

"A partir de hoje o PMDB se retira da base do governo de Dilma", disse Jucá. "É um dia histórico", completou. Na reunião não ficou definido prazo, porém, para a devolução dos cerca de 600 cargos no governo e sete ministérios.

A saída do governo foi aprovada por aclamação, em reunião que durou menos de quatro minutos. O encontro foi acompanhado de gritos como "Brasil para frente, Temer presidente".

A agenda dos golpistas é a retirada de direitos

A estratégia de suposto combate à corrupção usada pela oposição, em conluio com a mídia e setores do Ministério Público e do Judiciário, para tentar cassar uma presidenta legitimamente eleita, é a mesma que foi usada para derrubar os presidentes João Goulart e Getúlio Vargas.

Notem que os três têm características fortemente trabalhistas. No caso do PT, destaca-se um detalhe que a elite considera quase um delito: o olhar especial com as questões sociais mais urgentes do Brasil, como a desigualdade, a fome e a miséria.

Não é só uma coincidência. Setores conservadores da sociedade não suportam que tenhamos direitos. Caiu a máscara. Agora escancaram que estão odiando ter de pagar aos empregados domésticos os mesmos direitos que a CLT garante há mais de 70 anos a todas as categorias profissionais do Brasil. Queriam continuar tratando domésticos como pessoas "quase da família", mas que não têm direito sequer de comer da mesma comida que eles. Hipócritas!

Querem acabar com as nossas oportunidades de ascensão social por meio da escolaridade e do trabalho decente e bem remunerado, que Lula e Dilma vêm garantindo desde 2003. Odeiam que nossos filhos tenham as mesmas condições de acesso a boas universidades e - vejam a petulância - que filhos de pedreiros e domésticas – as milhares de Jéssicas do nosso Brasil - estudem nas mesmas salas de aulas que seus filhos "cheirosos" que nunca puseram os pés em um ônibus.

A diferença agora é que, além da ampla cobertura da mídia, parlamentares e empresários se aliaram a parte de promotores públicos e até ministros do Supremo Tribunal Federal. De forma organizada e pautada de acordo com a cartilha da propaganda nazista, eles ocupam dezenas de páginas de grandes jornais e horas de programação em rádios e TVs para propagar sua suposta indignação contra a corrupção.

Dão a entender que a corrupção nasceu e se criou a partir do momento em que o Partido dos Trabalhadores subiu a rampa do Palácio do Planalto.

A turma da intolerância e do ódio aceita de bom grado essa versão que ignora fatos históricos que relatam corrupção no Brasil no século 16, quando funcionários públicos faziam vistas grossas ao comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, tabaco e diamante e do ouro – é daí que surgiram expressões como "santo o pau oco" e a outra, que se refere à sonegação fiscal "quintos dos infernos". E até as mais recentes, como as denúncias de compra de votos para aprovar a reeleição do ex-presidente FHC – segundo o delator Pedro Correia, do PP, o Itaú financiou este momento de corrupção histórica ignorada pelos órgãos de vigilância e pela mídia que se diz investigativa.

Os golpistas usam a mídia e ambos nos tratam com o desprezo que a burguesia reserva aos seus vassalos, pessoas que eles consideram desinformadas e intelectualmente incapazes.

Digo isso porque eles repetem uma estratégia antiga de dizer que o PT inventou a corrupção. Ora, se eles combatiam a corrupção desde a década de 1960, como o PT pode ser o criador deste mal?

Os golpistas, via mídia e discursos inflamados na Câmara e no Senado, confundem o leitor ou telespectador com distorções e manipulações das notícias. As pessoas até agora não entenderam que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma não é por crime de corrupção. Ouvem dizer que ela não cometeu crime nenhum. E ficam confusas. O fato é que o processo de cassação do mandato de Dilma está sendo votado por causa do que na imprensa chama de pedaladas fiscais. Sabe do que se trata?

Provavelmente não, porque a mídia sonega esta informação. Simplificando. A pedalada ocorre quando o governo atrasa o repasse de recursos a outros órgãos para o ano seguinte para manter o superávit. Por exemplo, a Caixa Econômica Federal repassa os benefícios dos programas sociais aos cidadãos e cidadãs cadastrados. Para isso, o Governo Federal deve manter uma conta com saldo positivo para a Caixa fazer os pagamentos. A pedalada ocorre quando o governo atrasa o repasse, só isso. Nada mais.

O que de fato está acontecendo no Brasil é uma tentativa antidemocrática de assumir o poder sem ganhar as eleições. E isso é golpe! Um golpe de estado comandado por deputados e senadores que estão sendo investigados por corrupção. Alguns já são inclusive réus no STF, como é o caso de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e um dos líderes da tropa de choque do golpe.

O que eles querem é ganhar no "tapetão", o que não conseguem via eleições democráticas. Querem chegar ao poder para implementar a agenda do PMDB "Ponte para o Futuro" (para nós, uma ponte para o retrocesso), uma espécie de programa de governo do vice, Michel Temer muito parecida com a de Aécio Neves, que não foi aceita pela maioria da população nas urnas. A agenda dos golpistas é a retirada de direitos sociais e trabalhistas duramente conquistadas ao longo de muitas décadas, e, ampliados nos anos recentes, como o citado exemplo das trabalhadoras, que eram tratadas como escravos modernos. A classe trabalhadora e os movimentos sociais irão resistir!​

LULA AO NYT: “OBJETIVO ERA DESTRUIR A IMAGEM DO LULA”

Em resposta a um jornalista do The New York Times em coletiva a veículos internacionais nesta segunda-feira 28, o ex-presidente Lula disse achar "deprimente" a divulgação, pelo juiz Sérgio Moro, de conversas particulares suas; "Acho que o juiz deveria ter muita responsabilidade e não confundir conversas de ordem pessoal com conversas públicas. E muito mais grave ainda é a imprensa utilizar como se fizesse parte de um circo", comentou; para Lula, o objetivo, com a divulgação, era muito claro: "o objetivo era tentar destruir a imagem do Lula"; o vídeo do trecho da entrevista foi divulgado nesta terça-feira por Lula

O ex-presidente Lula disse ter se sentido "ofendido" e ter achado "deprimente" a decisão do juiz Sérgio Moro de divulgar conversas particulares suas, que não tinham relação com as investigações do âmbito da Operação Lava Jato. As declarações foram dadas a um jornalista do The New York Times em coletiva a 24 veículos internacionais nesta segunda-feira 28 em São Paulo.

"Primeiro eu me sinto, como brasileiro, ofendido. Acho que o juiz deveria ter muita responsabilidade e não confundir conversas de ordem pessoal com conversas públicas. E muito mais grave ainda é a imprensa utilizar como se fizesse parte de um circo", disse Lula. "Eu duvido quem, nesse país, não conversa por telefone com parente, amigos, qualquer bobagem, qualquer coisa", acrescentou.

"Eu achei deprimente, achei pobre e achei de má-fé. Não foi correto fazer a divulgação de coisas privadas. Se tivesse algo relacionado com algo que ele estivesse investigando... eu lamento, acho que isso empobrece o Brasil", criticou ainda o ex-presidente. "Eu acho que tinha um objetivo: o objetivo era tentar destruir a imagem do Lula", opinou.

Ainda fazendo comentários sobre Moro, Lula disse que tudo indica que ele seja "uma figura inteligente, uma figura competente, mas como ser humano, eu temo que a mosca azul faça seus efeitos. As pessoas começam a se autovalorizar, achar bom que a imprensa dá destaque, porque a primeira coisa que a imprensa faz é dar um prêmio". "Eu acho que se ele fizer um julgamento correto, ouvir as pessoas corretas, dar o direito de as pessoas se defenderem, ele vai estar fazendo um trabalho extraordinário para a democracia brasileira", afirmou.

"Porque um juiz tem que ser respeitado por todo mundo, não pode ser de um lado ou de outro. Eu temo que o excesso possa levá-lo a cometer erros. Espero que ele seja justo com as pessoas que ele está analisando e julgando, só espero isso, nada mais nada menos. Só quero ter o mesmo tratamento que todo cidadão brasileiro tenha neste país", finalizou o ex-presidente. Confira abaixo no vídeo, publicado em sua página no Facebook:

 

ADVOGADOS REAGEM CONTRA GOLPISMO DA OAB

Grupo de advogados, juristas e ex-presidentes da OAB entregarão nesta segunda feira 28 ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, um requerimento para que a Ordem faça uma ampla consulta aos advogados brasileiros sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff; o documento foi formulado pelo Conselho Federal da instituição e deve ser entregue também nesta segunda à Câmara; "Não há condições jurídicas para que se possa iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma", opina Marcello Lavenère, conselheiro da OAB e ex-presidente da entidade, que há 23 anos entregou o pedido de impeachment que resultou na saída de Fernando Collor; ele alerta que, "na reunião do Conselho da OAB, não houve decisão no sentido de que a Ordem entraria com pedido de impeachment"

A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de apresentar um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff vem enfrentando resistência da categoria. Um grupo de advogados, juristas e ex-presidentes da OAB entregarão nesta segunda feira 28 ao presidente da Ordem, Claudio Lamachia, um requerimento para que a instituição faça uma ampla e direta consulta aos advogados brasileiros sobre a entrega do documento.

O pedido de impeachment foi formulado pelo Conselho Federal da OAB e o plano é entregá-lo também nesta segunda-feira à Câmara dos Deputados, incluindo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O requerimento aponta que a proposta da OAB é "um erro brutal", e que "essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros".

O conselheiro da OAB e ex-presidente da entidade, Marcello Lavenère, que há 23 anos entregou a Ibsen Pinheiro, então presidente da Câmara, o pedido de impeachment que resultou na saída de Fernando Collor de Mello da presidência da República, é totalmente contra à iniciativa. "Não há condições jurídicas para que se possa iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma", disse, em entrevista ao Viomundo.

Lavenère, que é membro honorário vitalício da OAB, foi um dos apenas dois votos contrários na Ordem, junto com o Estado do Pará, ao posicionamento pelo afastamento da presidente Dilma, definido há dez dias na reunião do conselho. Ele alerta ainda que, "na reunião do Conselho da OAB, não houve decisão no sentido de que a Ordem entraria com pedido de impeachment". "O tom do debate foi outro. O de abrir o processo de impeachment para se poder investigar se a presidenta cometeu crimes ou não", disse.

Leia abaixo a íntegra do manifesto dos advogados que pedem cautela à OAB:

Excelentíssimo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

1. Ao ingressarmos na Ordem todos os advogados fizemos o seguinte juramento:

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas."

2. O juramento, que deve pautar nossa atuação profissional, aplica-se com idêntica carga imperativa ao exercício das altas responsabilidades de direção da Ordem nos Conselhos Seccionais e no Conselho Federal.

3. A crise política e econômica em que o Brasil está mergulhado demanda uma solução política e jurídica, que respeite a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos e o aperfeiçoamento da cultura e as instituições jurídicas.

4. A consciência democrática e a consciência jurídica nacional estão em luta aberta contra as soluções de natureza autoritária que rompam o processo democrático, o respeito ao mandato da Presidente da República e ameaçam mergulhar o país numa conflagração civil de grandes proporções, tempo indefinido, dores incalculáveis e resultado incerto.

5. O pedido de impeachment da Presidente da República, que tramita na Câmara dos Deputados, é considerado pela maioria dos grandes juristas brasileiros imprestável para a finalidade a que se propõe. Não há crime de responsabilidade a fundamentar o pedido. Logo, trata-se de um golpe contra o mandato da Presidente e contra as instituições democráticas mal travestido de legalidade.

6. Advogados e juristas de todo o Brasil se reúnem em grupos e comitês e defesa da democracia e contra o golpe. No entanto, o Conselho Federal da OAB, para a surpresa e indignação da consciência cívica e democrática dos advogados e da sociedade brasileira, e sem qualquer consulta ao conjunto dos advogados, resolve somar-se ao movimento golpista de clara orientação partidária mediante a apresentação de um pedido de impeachment da Presidente da República.

7. Trata-se de um erro brutal e cujas consequências dramáticas em termos de perda da respeitabilidade da Ordem perante a história e sociedade brasileira sobreviverão em décadas o mandato dos atuais conselheiros da entidade. Essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democráticos, assegurando-lhes o acesso às diferentes posições a respeito do grave momento nacional e das soluções adequadas do ponto de vista da preservação da Constituição e do Estado Democrático.

8. O fato inegável é que, a continuar o crescente isolamento da OAB em relação ao amplo movimento de defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático, a Ordem sairá desse diminuída em sua importância e protagonismo institucional, em prejuízo de toda a sociedade, mas especialmente dos advogados, que dependem de uma entidade nacional forte e respeitada para o prestígio da profissão e a defesa das suas prerrogativas.

9. A situação atual não se compara com o impedimento do presidente Collor. Então havia um virtual consenso na sociedade brasileira e era evidente a participação do presidente da República na prática de crime de responsabilidade. Bem diferente é a atual situação, em que o Conselho Federal da OAB arrisca-se a apartar-se da melhor expressão consciente da consciência democrática e jurídica nacional, servindo como instrumento de um golpe contra a democracia brasileira, como o movimento do impeachment vem sendo compreendido internamente e assim apresentado ao mundo por Chefes-de-Estado e pela mais séria imprensa internacional.

10. Neste sentido, por haver ainda haver tempo para evitar o erro na iminência de ser cometido pelo Conselho Federal da OAB, requeremos, enfaticamente, que seja suspenso o protocolo do pedido de impeachment da Presidente da República e se proceda imediatamente a uma ampla e direta consulta direta aos advogados brasileiros, através da Seccionais, de modo a permitir que cada colega possa manifestar a sua opinião pelo voto a respeito da decisão da Ordem de pedir o impeachment da Presidente da República sob os fundamentos preconizados pelo Conselho Federal.

11. Para que a democracia seja respeitada, é preciso assegurar de modo transparente e sem limitações o mais amplo contraditório. Tal procedimento democrático engrandecerá a Ordem, fortalecerá a nossa unidade e constituirá processo de elevação da cultura jurídica e da consciência democrática do conjunto dos advogados brasileiros.

12. Na hipótese de que o Ilustre Presidente considere não ser possível tempestivamente interromper o protocolo do pedido de impeachment, requeremos que a consulta direta aos advogados brasileiros ora requerida seja submetida a deliberação do Conselho Federal na primeira oportunidade, se possível por convocação extraordinária de modo que de nova decisão do Conselho possa rapidamente surtir seus regulares efeitos, em especial a retirada do pedido de impedimento da Presidente.

Brasília, 27 de março de 2016

Supremo desarquiva ações contra Serra e ex-ministros de FHC

© Fornecido por Estadão O senador José Serra (PSDB-SP)

São Paulo - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações, que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal , na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.

Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.

Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC – aprovada no Senado por 57 a 15 –, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar. Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a presidência do STF, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.

Em 12 de maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.

Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 – oito ano depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-ministros, não quis falar a respeito do caso.

Lava Jato: anotação cita R$ 3,4 mi para 'santo' em obra do governo Alckmin

Uma anotação apreendida na 23ª fase da Operação Lava Jato cita um pagamento de 3,4 milhões de reais a alguém apelidado "santo" por executivos da empreiteira em obra realizada em São Paulo em 2002, durante o primeiro mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo o jornal Folha de S.Paulo, o manuscrito foi encontrado no escritório de Benedicto Barbosa da Silva Jr., um executivo da Odebrecht, e cita "acomodações de mercado" e pagamento de 5% para o "santo".

A página de anotações tem o título Mogi-Dutra, em referência à obra de duplicação da rodovia. Abaixo, é citado o valor da obra - 68,730,00 (95% do preço DER) - e o registro dos "custos com o santo", que eram de 3,436,500 reais. No manuscrito, é possível perceber que a palavra "apóstolo" foi riscada e substituída por "santo".

A anotação ainda registra "acomodação de mercado", que, segundo o jornal, sugerem que empreiteiras formaram um cartel e dividiram os pagamentos. A Queiroz Galvão foi a construtora que venceu a licitação com o menor preço (68.678.651,60 reais), pouco menos do que o valor oferecido pelas concorrentes.

Segundo a Folha, a pequena variação entre as propostas seria um indício da formação de cartel e pagamento de propina, já que o mesmo padrão foi identificado pelo Ministério Público Federal em obras da Petrobras. O manuscrito mostra que a Odebrecht teria recebido 19% do valor do contrato, o equivalente a 11 milhões de reais. Ao jornal, a assessoria de Geraldo Alckmin e da Odebrecht não quis comentar sobre o documento apreendido.

(da redação)

Encontrado morto ex-policial civil que denunciava caciques tucanos (Aécio Neves) em MG

Policial civil Lucas Gomes Arcanjo foi encontrado morto, hoje (26), em sua casa em Belo Horizonte/MG.

Segundo informações recebidas pelo site, Arcanjo se enforcou utilizando uma gravata.

Como Lucas era muito conhecido pelas denúncias contra caciques tucanos em MG, a possibilidade de retaliação não é descartada.

O investigador já tinha sido vítima de 4 atentados em respostas às denuncias que fazia, uma delas o deixou com uma sequela na perna, Arcanjo andava com ajuda de uma bengala.

O Debate Progressista sente muito pelo ocorrido e expressa todo o sentimento de pesar para a família.

Acompanharemos o caso de perto.

Abaixo um vídeo com denúncias a Aécio Neves (PSDB/MG) que tornou o policial conhecido:

PARA BBC, CUNHA AFASTAR DILMA É UM ESCÂNDALO

Conglomerado público de comunicação britânico soma-se aos inúmeros veículos internacionais sérios para condenar a manipulação da opinião pública pela mídia brasileira, o rito açodado do impeachment presidencial e a politização do Judiciário que levam o Brasil mais uma vez a flertar com o arbítrio; para a BBC, é inconcebível que o processo de afastamento seja conduzido por um parlamentar atolado em denúncias gravíssimas e com processo instaurado muito antes da Comissão do Impeachment; longe de um julgamento justo, com fato determinado e prova de crime, o ritmo de análise dos dois procedimentos (de Cunha e de Dilma) segue o script dos interesses do presidente da Câmara, cujo único objetivo é se safar de uma punição mais do que óbvia; mesmo que para isso a democracia e o Estado de Direito, conquistas caras da sociedade brasileira, sejam as principais vítimas

Referência em imprensa independente e imparcial, a British Broadcasting Corporation, a BBC, conglomerado público de radiodifusão da Grã-Bretanha não consegue entender para além de um escândalo o fato de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) possa ocorrer pelas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar responde a um processo no Conselho de Ética na Câmara pretérito ao do afastamento da líder petista e tem sobre suas costas um processo no Supremo Tribunal Federal e um pedido da Procuradoria Geral da República determinando seu imediato afastamento.

A BBC, a exemplo de uma série de veículos de comunicação internacionais, entendem como uma tentativa de golpe o rito do processo contra Dilma. Reportagem da jornalista Mariana Schreiber, da BBC Brasil em Brasília, publicada neste sábado (26) ouve congressistas que sustentam a tese de que a presidente eleita é vítima de um julgamento sumário, movido pelo interesse de Cunha de esconder seus próprios malfeitos e de uma oposição que fecha os olhos para o devido processo legal.

“A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro – dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista. Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído”, surpreende-se a BBC, logo no  início do texto (aqui).

A BBC sustenta que, longe de um julgamento justo, com fato determinado e provas que sustentem o cometimento de algum crime, o ritmo de análise dos dois procedimentos (de Cunha e de DIlma) tem variado simplesmente movido pelos interesses do enrolado presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa.

"Um deputado que é réu (em processo no Supremo Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não", disse à BBC o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética.

"Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine", critica também o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

"O importante para eles é protelar (o processo do Cunha) até resolver o caso da Dilma aqui na Câmara. Eles priorizaram. A questão principal é derrubar a Dilma, e Cunha é o fiador da celeridade dos trabalhos da comissão especial e da apreciação (do impeachment) em plenário", disse Chico Alencar (PSol-RJ).

Já os líderes da oposição, que não raro aparecem em denúncias de financiamento ilegal de campanha, sustentam que o processo de impeachment segue o rito normal.

"No caso da comissão do impeachment, o rito foi determinado pelo Supremo. Então você tem uma regra bem definida. No caso do Eduardo Cunha, o que acontece é que o presidente do Conselho de Ética comete uma série de irregularidades, não cumprindo o regimento da Casa e, consequentemente, o processo acaba voltando (ao início, devido aos recursos que questionaram essas supostas irregularidades)", disse Paulinho da Força, um dos principais aliados de Cunha, para quem o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de Ética são coisas diferentes.

O líder do DEM, Pauderney Avelino, diz que seu é preciso abordar uma coisa de cada vez. “Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha não tem mais nada a ver com o processo de impeachment, a questão hoje é institucional", afirmou.

Suíça

O processo contra Cunha que corre no Conselho de Ética pede sua cassação pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi questionado sobre se possuía contas no exterior. Dados repassados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República no ano passado revelaram cinco milhões de dólares em contas naquele país ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa, quando começou a correr o prazo de 40 dias úteis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas. Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na Suíça. 

Esquema entre governo e Odebrecht existe desde mandato de Sarney

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A 26ª fase da operação Lava Jato divulgou nesta semana que a empreiteira Odebrecht tinha um "departamento de propina" para movimentar altos valores de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014.

No entanto, segundo reportagem do UOL, o esquema de corrupção pode ser ainda mais antigo. Os documentos apreendidos indicam que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), houve procedimentos semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato. Eles envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos, entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

A reportagem teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988. Os papeis estavam em posse de uma ex-funcionária da Odebrecht e detalham remessas e propinas a diversos políticos. A publicação recorda que os documentos citam codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.

Entre os citados estão o deputado federal Antonio Imbassahy, prefeito de Manaus Artur Virgílio, Jader Barbalho, atualmente senador, ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, Roseana Sarney, ex-presidente e atualmente senador recém-desfiliado do PTB, Fernando Collor de Mello, Aroldo Cedraz, atual presidente do TCU, e o já falecido ex-deputado federal e governador do Mato Grosso, Dante Oliveira (1952-2006).

A Odebrecht declarou "que não se manifestará sobre o tema". Os políticos citados negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

O esquema

Segundo Conceição Andrade, ex-funcionária da empresa e que trabalhou no departamento responsável pelos pagamentos , o esquema sempre existiu.

"O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse", contou a ex-funcionária.

Conceição também contou que quando foi demitida os documentos vieram nas caixas que ela pegou do escritório. "Quando fui demitida e peguei os pertences pessoais, esses documentos estavam no meio da caixa, acabaram vindo junto. As pessoas recomendaram que me desfizesse, mas achei bom guardar. É preciso traçar um paralelo, mostrar que isso é antigo. Alguns desses crimes podem até estar prescritos, mas isso tudo mostra que o esquema vem de bem antes. A saída é reforma, não é demonizar o PT", explica.

Investigação

A reportagem refere que em 2015, Conceição entregou a documentação ao deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Solla apresentou tudo em dois âmbitos: na Polícia Federal e na CPI da Petrobras.

Os documentos foram entregues ao delegado Bráulio Galloni, que, por sua vez, remeteu tudo para Curitiba, sede da força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, estão na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal.

EM RESPOSTA À ÉPOCA, LULA LEMBRA 361 MILHÕES DE REAIS DO BNDES QUE FORAM PARAR NA GLOBO EM 2001

Na resposta que deu neste final de semana a mais uma reportagem da revista Época que o ataca, Lula tocou num ponto central para quem quer entender o BNDES ao longo dos tempos: sua relação estreita com as grandes corporações de mídia, sobretudo a Globo.

Não foi apenas pela publicidade federal que brutais quantidades de dinheiro público foram transferidas aos barões da mídia por sucessivas administrações.

Diz a resposta, a certa altura:“Ao contrário do que o texto insinua, maliciosamente, não há, nos trechos reproduzidos, qualquer menção a interferência do ex-presidente em decisões do BNDES, pelo simples fato de que tal interferência jamais existiu nem seria possível, devido aos procedimentos internos de decisão e aos mecanismos prudenciais adotados pela instituição.

Os jornalistas da revista Época deveriam conhecer o rigor de tais procedimentos e mecanismos, pois as Organizações Globo tiveram um relacionamento societário com o BNDESPar, subsidiária do BNDES. Em 2002, no governo anterior ao do ex-presidente Lula, ou seja, no governo do PSDB, este relacionamento se estreitou por meio de um aporte de capital e outras operações do BNDESPar na empresa Net Serviços, totalizando R$ 361 milhões (valores de 2001).”

Le Figaro questiona métodos do juiz Sérgio Moro na Lava Jato

A edição desta sexta-feira (25) do jornal Le Figaro informa sobre as consequências explosivas da divulgação da lista de políticos brasileiros que receberam dinheiro da Odebrecht e a decisão de Marcelo Odebrecht de colaborar com a Lava Jato.

A correspondente Lamia Oualalou começa a matéria dizendo que o escândalo da Petrobras chegou a um ponto que até o perfil no Twitter da série americana House of Cards utiliza o turbilhão de acontecimentos do escândalo para fazer propaganda da série e de seu protagonista Frank Underwood, interpretado por Kevin Spacey. "A impressão é de que, no Brasil, a ficção não consegue mais acompanhar a realidade", escreve a jornalista instalada no Rio de Janeiro.

O número de envolvidos no caso, as doações lícitas e ilícitas aos partidos e políticos, além das reviravoltas diárias das investigações parecem mais surrealistas do que que uma trama de ficção. Mas é a realidade brasileira.

"O último episódio da operação Lava Jato é uma bomba", destaca o Le Figaro. Ele revela que a Odebrecht e seus principais concorrentes formaram um cartel para compartilhar os contratos da Petrobras, ferindo as regras de concorrência. Em troca, as empreiteiras pagavam propinas a executivos da Petrobras e financiavam ilegalmente os políticos, principalmente dos partidos governistas.

Le Figaro constata que Marcelo Odebrecht, herdeiro da construtora, acabou cedendo à delação premiada depois de passar nove meses em regime de prisão provisória e de ser condenado a 19 anos de prisão por corrupção e outros crimes, de uma forma expeditiva nunca vista antes no Brasil. "Daí sua decisão de colaborar com o juiz Sérgio Moro", afirma a reportagem.

"Juiz instrumentaliza a imprensa brasileira"

A correspondente do Figaro adverte, no entanto, que as investigações da Lava Jato acontecem "em meio a uma grande confusão, na qual parte da imprensa brasileira é instrumentalizada por Moro". "O juiz do Paraná vaza informações para chamar a atenção da mídia e manter o escândalo no noticiário", escreve Lamia Oualalou.

"Foi o que fez o portal UOL", na última quarta-feira, "publicando as planilhas com pagamentos da Odebrecht a políticos de 24 partidos, tanto da oposição como da base governista". "Além do caso da Petrobras, esses documentos mostram o superfaturamento de obras dos Jogos Olímpicos do Rio e da Copa do Mundo", relata a jornalista. Ela ressalta que não se sabe se os pagamentos são legais e declarados ou foram feitos por caixa dois.

A reportagem estima que esse episódio relança o debate sobre os métodos de investigação. Os documentos da Odebrecht divulgados pela Polícia Federal (PF) demostram que a PF também tomou gosto pelos vazamentos. Mas o juiz Sérgio Moro colocou os documentos rapidamente sob sigilo.

"É estranho que o  primeiro documento que expõe políticos da oposição tenha merecido uma reação tão rápida de Moro, o mesmo juiz que tomou a liberdade de divulgar as escutas telefônicas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula na semana passada", destaca a jornalista. Na sequência, ela explica que o vazamento do diálogo de Dilma e Lula levou à suspensão da momeação do ex-presidente na Casa Civil, e ainda foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde os juízes estão divididos sobre os métodos do juiz Sérgio Moro.

O texto conclui que a presidente Dilma continua ameaçada de destituição, mas os benefícios da Lava Jato, que expôs o maior escândalo de corrupção já descoberto na história do Brasil, também estão ameaçados pela atuação truculenta do juiz Sérgio Moro.