Apoio internacional a Dilma assusta golpistas brasileiros

O apoio internacional ao governo Dilma faz o inferno astral da presidente se dissipar neste início de outono no hemisfério sul. Nesta semana, ao menos três importantes líderes de países parceiros do Brasil fizeram gesto de apoio ao  nosso governo. A principal manifestação veio de Portugal. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou convite para abrir um seminário organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, que juntará, no final de março, na capital portuguesa, os principais impulsionadores do impeachment da presidente brasileira. E não só isso: o presidente Marcelo Sousa explicou que cancelou a ida ao evento porque não pactua com uma ilegalidade. O constrangimento causado pela decisão foi tamanho, que o vice-presidente Michel Temer teve que cancelar sua ida a Portugal. 

Outro importante apoio internacional à presidente Dilma veio do Papa Francisco. Ele, mais de uma vez,  já se mostrou contrário à quebra da normalidade democrática na América Latina. Nesta quinta-feira (24), o cardeal brasileiro João Braz de Aviz, que é o prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, anunciou, na tradicional mensagem de Páscoa, por meio da Rádio Vaticano, uma mensagem do de paz do papa para o Brasil. O cardeal, um dos mais próximos do Sumo Pontífice, declarou “que o Brasil precisa sair da corrupção, mas as instituições têm que ser respeitadas”. A mensagem, claro, tem o irrestrito apoio do líder máximo do catolicismo.

Apoio internacional no Mercosul 

No Mercosul, a destituição da presidente brasileira é vista como golpe e um perigoso retrocesso para todos os países. Existe, inclusive, a ameaça de, em havendo o impeachment, o Brasil ser excluído do bloco, como já aconteceu com o Paraguai, depois da destituição do presidente Fernando Lugo. Um dos principais apoiadores desta solução é o recém-eleito presidente da Argentina, Maurício Macri. A falta de apoio internacional ao golpe deixa os defensores da derrubada de Dilma numa situação delicada. Até o presidente americano, Barack Obama, já pediu que a solução para a crise brasileira passe pelas vias democráticas. 

Sem o apoio internacional, cabe aos defensores da solução extrema, a derrubada da presidente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, voltar à mesa de negociação. É por aí que passa a solução da crise. E isso está claro para todo mundo, menos para aqueles que querem usurpar, pela via do golpe, a presidência da República, que não é de ninguém individualmente, e, sim, de todos os brasileiros. 

'Paladinos da ética' estão no listão da Odebrecht

Principais articuladores do impeachment no Congresso Nacional estão na 'superlista' da Odebrecht. Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, Eduardo Cunha, José Serra e Geraldo Alckmin são alguns dos nomes de peso. Documento foi posto em segredo de Justiça por Sergio Moro

A divulgação da lista com o nome de 200 políticos de 18 partidos beneficiados com recursos da Odebrecht (veja a lista completa abaixo) levantou uma nova dúvida a respeito dos obscuros vazamentos da Operação Lava Jato. As planilhas foram apreendidas há um mês durante a 23.ª fase da investigação que teve como alvo o casal de marqueteiros João e Mônica Santana.

Os documentos foram encontrados na residência de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Construtora. De acordo com a Força-Tarefa, a documentação foi colocada no sistema da justiça federal pela PF na noite de ontem. Os dados foram disponibilizados no inquérito sem sigilo que envolve o casal Santana.

A publicização dos nomes dos políticos coincidiu com a divulgação da intenção dos executivos da construtora de firmar um acordo de colaboração premiada com os investigadores. Em despacho na manhã de hoje, o juiz Sérgio Moro determinou que a lista fosse colocada em sigilo em função da existência de personagens com prerrogativa de foro.

A decisão é oposta a da última semana quando o magistrado tornou público os grampos com diálogos da presidente Dilma Rousseff e do ministro Jacques Wagner com o ex-presidente Lula.

Políticos próximos a cúpula do governo estranharam a decisão do juiz de determinar segredo. A avaliação é que Moro pode ter deixado propositadamente os documentos serem divulgados, assim como as escutas envolvendo o ex-presidente, ou foi pego de surpresa por uma iniciativa da PF de liberar a listagem.

O juiz foi procurado, mas não retornou os questionamentos da reportagem. O documento não deixa claro se os repasses são legais ou se são caixa 2, mas chama a atenção pelo conteúdo. Há a menção a políticos por meio de apelidos e diversos valores aparecem manuscritos, o que seria incomum para um sistema de contribuições legais.

A suspeita é que o executivo da empresa seria o responsável pela contabilidade paralela da construtora. Entre os nomes, aparecem o do principal expoente da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do DEM, Agripino Maia, do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, do ex-presidente José Sarney, “vereadores PSDB-SP”, do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Também surgem na lista o braço direito de Cunha, o deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP) e do filho do apresentador Ratinho do SBT, Ratinho Júnior, candidato à prefeitura de Curitiba nas últimas eleições. O apresentador é um “crítico feroz” da corrupção no atual governo.

Pessoas próximas ao executivo Marcelo Odebrecht dizem que o empresário decidiu entregar os nomes de integrantes do governo e da oposição na delação. Nos bastidores, fala-se da possibilidade de entregar doações ilegais a Dilma Rousseff, Aécio Neves e de Marina Silva. Caso se confirmem os repasses, as três chapas poderiam ser cassadas.

A decisão de Marcelo de fechar a delação veio após sucessivas derrotas no TRF da 4ª Região, instância imediatamente superior a Moro responsável por julgar recursos contra suas decisões. Os advogados entenderam que os desembargadores não estariam dispostos a entrar nas questões jurídicas colocadas e encampar todas as manifestações de Moro.

O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, hesitou em concordar com o filho na cooperação com a Força-Tarefa, mas acabou cedendo. Até mesmo uma conversa informal ocorreu com integrantes do primeiro escalão da TV Globo para questionar a postura da emissora na cobertura do caso envolvendo o executivo.

Emílio questionava que a emissora atuaria de forma política prejudicando a discussão judicial nos tribunais. O diálogo não avançou e Emílio cedeu as propostas da defesa de Marcelo. Outra curiosidade da listagem mostra que os políticos eram conhecidos entre os membros da Odebrecht por meio de apelidos inusitados. Cunha é identificado como “caranguejo”, Sarney o “escritor”, e Eduardo Paes era o “nervosinho.

O listão da Odebrecht:

CartaCapital

JORNAL NACIONAL: GLOBO ESTA COM MEDO DO DIREITO DE RESPOSTA DO LULA

Num estranho editorial lido neste sábado por Alexandre Garcia, no Jornal Nacional, a Globo se disse surpreendida por um pedido de direito de resposta apresentado pela defesa do ex-presidente Lula sobre reportagens veiculadas pela emissora nos últimos dias; a Globo disse não ser parte das investigações contra Lula, como se não estivesse a incitar o ambiente de ódio no País, e que exercerá seu direito de informar sem nada a temer; já o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que o pedido de direito de resposta está muito bem fundamentado e que pedir um direito de resposta é exercer um legítimo direito legal; Globo parece temer repetir, com Lula, o que já aconteceu com Leonel Brizola, quando Cid Moreira leu um histórico direito de resposta

Brasil 247 – Na edição deste sábado do Jornal Nacional, apresentado por Alexandre Garcia e Sandra Annenberg, a Globo sinalizou estar com medo de ser condenada a conceder direito de resposta ao ex-presidente Lula (confira aqui).

No fim da edição, os apresentadores disseram que a Globo foi surpreendida por um pedido de direito de resposta apresentado pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Em seguida, tentaram demonstrar que têm feito uma cobertura equilibrada sobre o ex-presidente Lula, sempre buscando ouvir o outro lado. Além disso, atacaram o documento apresentado pelos advogados.

Aparentemente nervoso, Garcia disse que a Globo não é parte das investigações sobre Lula e apenas noticia fatos – como se o grupo empresarial dos Marinho não estivesse engajado, há mais de dois anos, na destruição da imagem do ex-presidente, o que contribui para o clima de ódio reinante no País e desperta, em setores do Judiciário, uma síndrome de celebridade. Garcia também disse que a Globo continuará a fazer o seu trabalho, “sem nada a temer”.

Ao 247, o advogado Cristiano Martins, que não viu a reportagem, disse que o pedido de direito de resposta foi muito bem formulado e demonstra as agressões rotineiras que têm sido feitas pela Globo ao ex-presidente Lula. Ele também afirmou que um direito de resposta é um instrumento previsto em lei e que jamais pode ser considerado uma tentativa de intimidação, até porque a Constituição brasileira consagra a liberdade de expressão, mas também os direitos de pessoas atingidas por campanhas opressivas dos meios de comunicação.

Aparentemente, a Globo teme repetir um vexame histórico da emissora, quando se viu forçada a ler o direito de resposta concedido a Leonel Brizola. Relembre:

E lê no Link  a seguir, o Direito de Resposta do Lula, que a Globo censurou, mas vai ter que ler. Só não fizeram isto ontem, para inflar ainda mais os atos da negatividade golpista deste domingo

O DIREITO DE RESPOSTA DO LULA NA ÍNTEGRA

JORNAL NACIONAL OMITE LISTÃO DA ODEBRECHT E FERNANDO MORAIS DISPARA: GLOBO É INIMIGA DO BRASIL

O escritor Fernando Morais criticou duramente a edição desta quarta (23) do Jornal Nacional, da TV Globo, que omitiu o nome dos políticos no listão da Odebrecht; "O Jornal Nacional é inacreditável. Qualquer papel higiênico sujo de cocô que chegue à redação do JN, e que contenha acusações ao Lula, a Dilma, ao PT e ao governo, é dado como verdade absoluta e escancarado nas manchetes. Como o listão da Odebrecht traz nomes de tucanos de farta plumagem - entre eles o José Serra, tratado como "o 333" - o Bonner disse que a ética recomendava esperar as comprovações - e não deu nenhum nome", afirmou.

O escritor Fernando Morais criticou duramente a edição desta quarta-feira (23) do Jornal Nacional, da TV Globo, que omitiu o nome dos políticos no listão da Odebrecht.

"O Jornal Nacional é inacreditável. Qualquer papel higiênico sujo de cocô que chegue à redação do JN, e que contenha acusações ao Lula, a Dilma, ao PT e ao governo, é dado como verdade absoluta e escancarado nas manchetes. Como o listão da Odebrecht traz nomes de tucanos de farta plumagem - entre eles o José Serra, tratado como "o 333" - o Bonner disse que a ética recomendava esperar as comprovações - e não deu nenhum nome. Depois as pessoas acham que estou radicalizando quando digo que a família Marinho e as Organizações Globo são inimigas do Brasil e assim devem ser tratadas. Repito: a família Marinho e as organizações Globo são inimigas do Brasil e assim devem ser tratadas", publicou ele.

Líder do DEM, Pauderney Avelino é condenado a devolver R$ 4,6 milhões

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (DEM-AM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos do Amazonas e multado em R$ 23 mil. A acusação é de que Pauderney, no período em que era secretário da Educação de Manaus, teria superfaturado contratos de imóveis alugados pela prefeitura para a instalação de escolas. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (16) e está suspensa até hoje devido a apresentação de embargos pela defesa do parlamentar. Um dos principais líderes da oposição na Câmara, Pauderney disse que foi pego de "surpresa" com a determinação, que classificou como "esdrúxula". Ele também responsabilizou o PT, afirmando que a condenação é consequência de um "ataque" da legenda contra ele. A denúncia, apresentada pela conselheira Yara Lins e acatada pelos membros do TCE-AM, tem como base uma representação de 2013 do vereador Bibiano Simões e do deputado estadual José Ricardo Wendling, ambos integrantes do Partido dos Trabalhadores. Bibiano negou haver viés partidário na acusação, enfatizando que o pedido de investigação contemplou também a gestão anterior - o ex-secretário da Educação Mauro Lippi foi condenado no mesmo processo. "Na época, Pauderney não era líder da oposição, era apenas secretário, portanto não existe lógica nessa teoria", comentou. "Essa veste da moral que o Pauderney vestiu tem que ser despida. Como ele pode fazer esse discurso quando comprovadamente praticou um crime? A oposição deveria escolher alguém com moral para fazer questionamentos ao governo." Pauderney afirmou que a condenação não "enfraquecerá" a sua posição na Câmara. "Quem não deve não teme, pode vasculhar minha vida toda, eu não fui parte nesse processo", disse o deputado, que considera que a responsabilidade do caso é da prefeitura. "Podem fazer o que quiserem, minha luta é pelo processo político, pelo impeachment da presidente (Dilma Rousseff)", completou. Na noite desta terça-feira, 22, o parlamentar foi ao plenário para se defender e voltou a criticar Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeitas de corrupção. Ele destacou que não teve direito à defesa durante o processo do TCE. Contudo, de acordo com o advogado de Pauderney, Luís Felipe Avelino, sobrinho do deputado, a defesa teve a oportunidade de se manifestar pelo menos cinco vezes sobre o caso, "explicando que os contratos investigados pelo TCE não foram apresentados a eles". "Há cerceamento de defesa. O Pauderney não tem como se lembrar de cada um dos processos que participou, que participou não, porque ele não participava", defendeu o advogado. Outro argumento da defesa é que o nome de Pauderney não constava na pauta de julgamento, uma falha que poderia invalidar todo o processo. Apesar de Luís Felipe admitir a assinatura do deputado em alguns contratos, ele minimizou a sua responsabilidade, afirmando que outros órgãos faziam a análise dos imóveis, como a Comissão de Avaliação de Imóvel (COAVIL) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). "O gestor não tem competência para discordar do parecer técnico. Se a procuradoria apontou que não havia irregularidade, ele não tinha como dizer que aquilo estava errado. Na verdade, não estava", disse Luís Felipe. Na decisão do TCE, a coordenadora da COAVIL, Norma Fonseca, foi condenada a pagar uma multa de R$ 8,7 mil por contribuir para falhas em um dos contratos. Durante a fiscalização do TCE, técnicos encontraram diversas irregularidades, como a existência de contratos de aluguel com pessoas que não comprovaram ter a posse dos imóveis e pagamentos de valores acima do preço médio de mercado. No ano em que Pauderney foi secretário da Educação, a prefeitura aumentou o pagamento mensal de aluguéis para prédios escolares de R$ 117 mil para R$ 123 mil, enquanto o preço avaliado pelos fiscais seria de R$ 64 mil. Em seu voto, Yara Lins listou a falta de processo licitatório e ausência de diversos documentos. Pauderney Avelino atuou como secretário municipal de Educação, na gestão do ex-prefeito Artur Neto (PSDB) no período de janeiro a dezembro de 2013. Já o ex-secretário Mauro Lippi foi titular da pasta na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes, na época do PTB e hoje do PDT, em 2012.

JANIO: TEORI RECUPEROU PARTE DO SISTEMA JURÍDICO VIOLENTADA POR GILMAR

Colunista Janio de Freitas diz que, ao chamar de volta ao Supremo as investigações sobre o ex-presidente Lula, ministro Teori Zavascki “fez duros reparos a exorbitâncias do juiz Sergio Moro” e “recuperou a parte do sistema jurídico duplamente violentada por Gilmar Mendes”; segundo ele, Gilmar deveria ter se dado como impedido em uma causa sobre a qual já fizera furiosa definição pessoal.

247 – Para o colunista Janio de Freitas, ao chamar de volta ao Supremo as investigações sobre o ex-presidente Lula, o ministro Teori Zavascki “fez duros reparos a exorbitâncias do juiz Sergio Moro” e “recuperou a parte do sistema jurídico duplamente violentada por Gilmar Mendes”.

Segundo ele, Gilmar deveria ter se dado como impedido em uma causa sobre a qual já fizera furiosa definição pessoal.

‘Não custa lembrar, a propósito, um motivo a mais para o impedimento burlado: a advogada impetrante de tal causa é professora em um curso de que Gilmar Mendes é coproprietário’, acrescenta (leia aqui).

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar)

Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político

Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo

Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas

Acesse todo o material apreendido no fim deste post

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos.

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Arthur Virgilio (PSDB-AM), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):

Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht

Na planilha, Renan é “atleta''; Eduardo Paes, “nervosinho''; Sérgio Cabral, “próximus''.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

APELIDOS
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:Aécio Neves (PSDB) Candidato Neves (Neves / MG) Eduardo Cunha: CarangueijoRenan (Calheiros): AtletaJosé Sarney: EscritorEduardo Paes: NervosinhoHumberto Costa: DráculaArthur Virgilio (PSDB) (MAN)Manuela D’Ávila: Avião

O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição

COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOSClique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

Veja aqui todas as planilhas da Odebrecht:

Planilha 1

Planilha 2

Planilha 3

Planilha 4

Planilha 5

Planilha 6

Planilha 7

 e arquivos

Arquivo 1

Arquivo 2

Arquivo 3

Arquivo 4

Arquivo 5

Arquivo 6

Arquivo 7

Arquivo 8

Arquivo 9

Arquivo 10

Arquivo 11

Arquivo 12

OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários''.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.

LÍDER DO PSDB É O ‘ALMOFADINHA’ EM LISTA DA ODEBRECHT DA DÉCADA DE 80

Um dos maiores agitadores do golpe, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy, está entre os políticos de uma lista de propina da Odebrecht da década de 1980; com o codinome 'Almofadinha', Imbassahy é listado como beneficiário da obra da barragem de Pedra do Cavalo, quando ele era presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba); o tucano ficou no cargo entre 1979 e 1984, cinco dos seis anos de execução da obra

Bahia 247 - Um dos maiores agitadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy, está entre os políticos de uma lista de políticos que recebiam propina da Odebrecht na década de 1980.

Com o codinome 'Almofadinha', Imbassahy é listado como beneficiário da obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia, quando ele era diretor-presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), que hoje é uma empresa privada. O tucano ficou no cargo entre 1979 e 1984, cinco dos seis anos de execução da obra.

Neste mesmo período ele foi também membro e depois presidente do Conselho da Companhia do Vale do Paraguaçu, a DESENVALE, estatal que contratou a obra.

O deputado federal baiano Jorge Solla (PT) encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício à Polícia Federal em Curitiba para que seja publicitado o encaminhamento dado aos documentos da contabilidade paralela da Odebrecht da década de 80 entregue pelo parlamentar às investigações da Operação Lava-Jato.

"O livro de códigos, por exemplo, pode ter ajudado a revelar a identidade de algumas pessoas, há pelo ao menos cinco codinomes que aparecem nas listas divulgadas na contabilidade do ano passado que já existiam na década de 80. Há também o número de contas em paraísos fiscais em que podem haver movimentações recentes de recebimento de propina", diz Solla.

O petista destaca que a apuração sobre a origem do esquema criminoso tem "forte interesse público para que se registre na história a verdade sobre a corrupção no país". Ele cobrou ainda explicações dos políticos citados nos documentos.

"Os corruptos da Odebrecht precisam se explicar publicamente. Não terão a punição da Justiça porque naquela época a impunidade era regra e os crimes prescreveram. Mas a verdade vir à tona é fundamental para que saibamos separar quem de fato combate a corrupção de quem se beneficiou dela toda a vida e agora se utilizada de bravatas hipócritas para tomar o poder. O tribunal das urnas saberá julgar estes políticos", completou.

Nesta quarta-feira, a ex-funcionária da Odebrecht que entregou os documentos à Solla, Conceição Andrade, revelou em entrevista ao jornal O Globo detalhes da operação do pagamento de propina à época: "Muitos desses manuscritos entregues à CPI eram bilhetes que eu recebi do meu gerente para operacionalizar os pagamentos. Eu embalei muito dinheiro em caixas", disse.

O documento apreendido pela Polícia Federal tem figurões da política nacional como o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro Edson Lobão (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), o ex-deputado João Agripino Maia Neto, o empresário Fernando Sarney, o deputado José Sarney Filho e a ex-governadora Roseana Sarney.

Na lista, o PMDB pernambucano aparece relacionado com a obra do metrô de Recife. Aparecem também os nomes de cinco ex-governadores e dois ex-senadores que já saíram da política.

Revista da Alemanha também denuncia golpe no Brasil

Sob o título “Crise de estado no Brasil: golpe frio”, uma reportagem da revista semanal de notícias Der Spiegel, da Alemanha, publicada no último sábado (19), analisou a crise política e a possibilidade de golpe em vigor no Brasil. O autor da reportagem, o jornalista Jens Glüsing, diz o que ocorre no País hoje é uma tentativa de “golpe frio”. Na semana passada, o site The Intercept também havia denunciado a tentativa de golpe no Brasil.

A revista comparou o tom violento dos protestos anti-PT, no dia 13 de março, com os ocorridos a favor do governo na última sexta-feira (18).  Para ela, nas manifestações a favor da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula quase não se viu discursos de ódio, enquanto nos protestos de domingo havia “cada vez mais golpistas, extremistas de direita e intolerantes”.

De acordo com a Der Spiegel, o sucesso subiu à cabeça de Sérgio Moro e que, agora, “o juiz faz política, o que não para ele”.  A publicação também lembrou que acusados de corrupção terão o papel de julgar o impeachment de Dilma. “O fato de que tais figuras tenham um papel chave para derrubar uma presidenta que não possui nenhuma culpa anterior mina a legitimidade de todo o processo”. Leia o texto da Der Spiegel abaixo.

Um golpe frio

O Poder Judiciário do Brasil infla a caça às bruxas sobre o Ex-Presidente Lula. O apoio é recebido por extremistas de direita e manifestantes de sempre (ou seja, reacionários). Eis o perigo para a democracia do País.

Os adversários de Lula alcançaram o que sua frágil sucessora não conseguiu desde a posse como Presidenta da República: unificaram a base do Partido dos Trabalhadores, de sindicatos e de movimento sociais.

Milhares de simpatizantes de Lula foram às ruas do País na noite da última sexta-feira contra a tentativa de remover a Presidenta da República de seu cargo por meio de um processo de crime de responsabilidade (impeachment). Na Avenida Paulista, o verdadeiro termômetro dos protestos, os manifestantes ocuparam onze quarteirões. Os manifestantes permaneceram pacíficos, Lula mostrou-se conciliador, não atacou a Justiça, e chamou ainda para o diálogo. Falas de ódio quase não foram ouvidas nas manifestações do Rio e de São Paulo.

Tudo muito diferente dos protestos em massa contra o governo do final de semana anterior, dos quais golpistas, radicais de direita e os manifestantes reacionários de sempre participaram ativamente. Ainda que estes grupos não sejam a maioria dos manifestantes, estes têm sido atraídos cada vez para os protestos contra o governo. Eis o que é preocupante para a ainda jovem democracia brasileira.

Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar dos anos 80, uma autêntica crise de Estado ameaça o maior pais da América Latina; crise que pode comprometer todas as conquistas dos últimos trinta anos. Parte da oposição e do Poder Judiciário atiçam, em conjunto com o poderoso conglomerado de televisões TV Globo, uma verdadeira caça às bruxas contra o Ex-Presidente Lula.

Sérgio Moro, um ambicioso juiz de Curitiba, persegue claramente um único objetivo: por o Ex-Presidente atrás das grades. Moro dirige as investigações no escândalo de corrupção da estatal de petróleo, a Petrobras; investigações que resultaram no envolvimento de centenas de executivos, lobistas, políticos, entre os quais significativas figuras do Partido dos Trabalhadores.

Como um furacão, o juiz Moro varreu a elite política e econômica do Brasil, ao revelar desvios bilhonários. Mais de cem suspeitos estão presos, a maioria sem julgamento. Muitos brasileiros celebram o juiz como um herói nacional.

Indícios frágeis.

O sucesso subiu claramente à cabeça de Moro. O juiz faz política, que não é sua função. A divulgação de escutas telefônicas entre Lula e a Presidenta Dilma Rousseff poucas horas antes da nomeação de Lula como Ministro de Estado persegue apenas um objetivo político, e é extremamente contestada juridicamente, para dizer o mínimo.

Até o momento, Moro não conseguiu juntar uma acusação robusta contra Lula, apesar de dúzias de membros do Ministério Público e da Polícia Federal de Curitiba investigarem por meses as finanças e as relações pessoais do Ex-Presidente. Os indícios permanecem frágeis.

Lula não tem um centavo em contas na Suíça, como o poderoso Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Este é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Tal fato não o impede, porém, de manter o controle sobre a comissão que será responsável pelo impeachment da Presidenta.

Em tal nobre comissão, possui assento Paulo Maluf, Ex-Governador de São Paulo, que foi condenado por corrupção na França, sem ter sido extraditado, já que é brasileiro nato.

Que referidas figuras detenham voto sobre o destino do cargo da Presidente, contra a qual até o momento nada foi provado, é um aspecto a comprometer a legitimidade de todo o processo de impeachment.

Os partidários de Lula advertem sobre um frio golpe contra a democracia brasileira. E esta preocupação não vem do nada.

Tradução de Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, da Universidade de FortalezaDepois da denúncia do site norte-americano The Intercept, através do jornalista Glenn Greenwald, agora é a vez da revista alemã Der Spiegel publicar matéria sobre a tentativa de “golpe frio” no Brasil. Publicação fala de conluio entre oposição, TV Globo e parte da Justiça para derrubar o atual governo

ONU, Cepal e OEA manifestam preocupação com ameaças à democracia no Brasil

Paulo Victor Chagas

Da Agência Brasil

Representantes de entidades internacionais vieram a público nesta terça-feira (22) posicionar-se sobre o atual momento da política brasileira, defender conquistas democráticas e manifestar preocupação com o que chamam de “ameaças”. Por meio de comunicados públicos, as organizações criticaram ações como vazamentos e tentativas de obstruir a Justiça.

Sem mencionar diretamente o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, organismos como a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestaram-se contrários a eventos no país que podem causar danos “duradouros” e “interromper o mandato conferido” à presidenta nas urnas.

O porta-voz do escritório da ONU, Rupert Colville, assinou uma nota em que menciona o “debate cada vez mais acalorado e politizado” que tomou conta do Brasil nas últimas semanas. Além de solicitar ação “escrupulosa” das autoridades judiciais e pedir que evitem tomar posições político-partidárias, o representante da organização também pede que não haja obstrução da Justiça.

“Apelamos ao governo, bem como aos políticos de outros partidos, que cooperem plenamente com as autoridades judiciais em suas investigações sobre alegações de corrupção de alto nível e que evitem quaisquer ações que poderiam ser interpretadas como um meio de obstruir a Justiça”, disse.

Colville afirma que uma espécie de “círculo vicioso” pode estar se desenvolvendo no país ao desacreditar o Executivo e o Judiciário, o que, segundo ele, pode provocar “danos sérios e duradouros ao Estado e às conquistas democráticas feitas nos últimos quase 30 anos”.

Cepal

Por meio de uma mensagem pública à presidenta Dilma Rousseff, a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, manifestou preocupação pelo que classificou de ameaças à estabilidade democrática no Brasil.

Bárcena disse que assiste com “preocupação” o desenvolvimento dos acontecimentos políticos e judiciais no Brasil ao longo das últimas semanas e mencionou avanços sociais alcançados no governo de Dilma e no do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A organização reconheceu os esforços dos tribunais brasileiros em acabar com a cultura de práticas corruptas e afirmou ter visto “valentia e honradez” na biografia de Dilma para criar uma nova legislação mais exigente.

“É por isso que nos agride que hoje, sem julgamento ou evidência, utilizando vazamentos e uma ofensiva de mídia que já emitiu condenação, tentar demolir sua imagem e legado, enquanto os esforços são multiplicados por minar a autoridade presidencial e interromper o mandato conferido pelos cidadãos nas urnas. Os eventos que estão sendo experimentados pelo Brasil nos dias de hoje ressoam com força além de suas fronteiras e ilustram para o conjunto da América Latina os riscos e as dificuldades a que a nossa democracia ainda está exposta”, escreveu.

OEA

Na última sexta-feira (18), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, havia se manifestado sobre o assunto. Além de declarar respeito e elogiar a presidenta Dilma Rousseff, Almagro defendeu a garantia do seu mandato, a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e o princípio de que todos são iguais perante a lei.

“Por outro lado, nenhum magistrado está acima da lei que deve aplicar e da Constituição, que dá garantias ao seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve ser sustentada pelo poder das ideias e da ética”, disse na ocasião o secretário-geral da OEA.

Nesta terça, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, criticou as declarações de Almagro. Segundo o parlamentar, o teor das afirmações configura “nítida ingerência em questões de exclusiva soberania nacional”.

“É lamentável que o dirigente de uma organização internacional respeitável se curve a pressões de assessores palacianos do PT, em novo exemplo da nefasta prática de operar à margem dos canais diplomáticos submetidos ao controle das leis e da Constituição Federal. Almagro, ao emitir essas declarações, desqualifica-se como secretário-geral da OEA”, disse Aloysio Nunes, por meio de nota.

Liquidar o impeachment para dissolver a Lava Jato

Os governistas até se surpreenderam. Esperavam uma longa batalha na noite desta segunda-feira na comissão especial do impeachment, mas com muita facilidade o bloco pró-impeachment, composto pelos partidos de oposição, PMDB e trânsfugas da base governista entregou a rapadura. Desistiu de brigar pela inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral ao pedido original apresentado por Helio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Eles (petistas e aliados) vão recorrer ao STF e não podemos perder tempo, justificaram. A pressa não é para salvar o Brasil, mas a pele de cada um. Se aprovado o  impeachment, afastada Dilma, imolado Lula e sangrado o PT como bode expiatório, um densa poeira cobrirá o País e nela sumirão os corruptos dos outros partidos e se dissolverá a Lava Jato. Falta combinar com Sergio Moro. Ou talvez não falte.

Ao longo da semana passada, não se ouviu um pio dos “democratas” da oposição sobre as muitas ilegalidades cometidas pelo juiz da Lava Jato. Nada declararam sobre os arranhões nas garantias constitucionais. Se as vítimas eram do PT, e se a principal era Lula, tanto melhor. Mas lá adiante, se houver impeachment, vão providenciar um  enterro sem luxo para a  Lava Jato. Valendo-se do mal feito aos petistas. Moro terá feito o serviço e poderá ser despachado, operações poderão ser anuladas por conta de irregularidades  hoje ignoradas, exceto pelos que resistem ao golpe.

Agora, o negócio é acelerar. Para justificar a desistência do aditamento o bloco pró-impeachment alegou que o relator, Jovair Arantes, poderá fazer uso das denúncias de Delcídio para fundamenta seu parecer. Se o relator  fizer isso, o questionamento judicial voltará a aparecer. Foi só desculpa. Falou-se na apresentação de um novo pedido de impeachment, este baseado nas denúncias de Delcídio. Lorota. Dois trens não podem correr no mesmo trilho ao mesmo tempo. A oposição tem pressa, ligou o motor e acha que o empurrão das ruas e a desarticulação do governo, ainda mais sem Lula ministro, farão o resto. Na vertigem do impeachment, os outros escaparão. 

A pressa dos algozes de Dilma aumentou com a delação de Delcídio. Ele alvejou Michel Temer (que apresentou defesa ao STF) atribuindo-lhe a nomeação de Jorge Zelada e João Henriques, presos em Curitiba, e feriu Aécio Neves, exumando sua relação com a lista de Furnas. A Lava Jato, com a prisão em Lisboa, nesta segunda-feira, do operador Raul Schmidt, assustou o PMDB. Ele é ligado a Eduardo Cunha, mas tem vínculos com outros caciques do partido.

O fogo está se espalhando. Nesta segunda-feira, a Polícia federal indiciou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa seis nomes do PP. Os ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mario Negromonte e os deputados Mario Negromonte Jr, José Otávio Germano, Luiz Fernando Ramos Faria e Roberto Pereira de Britto. Em depoimento no dia 24 de fevereiro, mas só vazado agora, o presidente da Odebrecht Infraesetrutura, Benedito Barbosa, esclareceu diálogos seus com o presidente da holding, Marcelo Odebrecht: falavam de doações para Aécio, que estava preocupado com a situação do ex-governador Sergio Cabral, do PMDB, acusado pela Lava Jato de receber propina pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj.

Se o governo corre contra o tempo, seus adversários também. É preciso liquidar a fatura  do impeachment  antes que  a Lava Jato comece a alcançar corruptos de outros partidos, ainda que seja para se fortalecer, depois do desgaste colhido por Moro com suas investidas contra a lei e a Constituição. É preciso encerrar o drama de modo a parecer que todo o mal foi removido. E o mal eram apenas o PT, Lula e Dilma. Depois, a vida continua, tal como disse o príncipe de Salinas em Il Gatopardo, de Lampedusa, sobre o fim da aristocracia:  É preciso que tudo mude, para que tudo permaneça como é.

JURISTAS DO PARANÁ REALIZAM ATO CONTRA GOLPE

Advogados e juristas participaram nesta terça (22) na Universidade Federal do Paraná (UFPR), de um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff; os participantes do Ato em Defesa da Democracia também criticaram a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato em primeira instância; o advogado e professor de Direito na UFPR Juarez Cirino dos Santos criticou a Lava Jato, dizendo que a operação tem violado princípios legais; no evento, foi lida uma carta do ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère: "A democracia que vocês defendem permanecerá sobre a intolerância, preconceito e a tentativa de impeachment”

Agência Brasil

Estudantes, representantes de movimentos sociais e sindicais, advogados e juristas participaram, na noite de hoje (22), na Universidade Federal do Paraná (UFPR), de um ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os participantes do Ato em Defesa da Democracia também criticaram a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato em primeira instância.

No evento, foram lidos manifestos de juristas e defensores públicos. Além disso, oradores atuantes na área do direito tomaram a palavra e se opuseram ao impeachment de Dilma, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para eles, não há justificativa para uma saída precoce de Dilma da Presidência da República. Houve ainda espaço para críticas à Lava Jato, conduzida por Moro no âmbito da Justiça Federal. Moro, inclusive, leciona na UFPR.

A advogada e membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, Ivete Caribé da Rocha, fez um paralelo entre a situação de Dilma e a do presidente João Goulart, que foi destituído do cargo por um golpe de Estado em 1964. Para Ivete, há, entre a sociedade, uma disseminação de ódio semelhante à que Goulart sofreu quando tentou implementar as chamadas reformas de base (medidas de reestruturação de de diversos setores econômicos e sociais).

“Quando se tenta mudar alguma coisas na situação dos mais vulneráveis, levanta-se esse ódio. Naquela época,tratava-se do combate ao comunismo. Hoje é o combate à corrupção. Mas ela [corrução] não é de hoje, vem de muito antes e está sendo colocada de um lado só, como se fosse de hoje”, criticou Ivete.

O advogado e professor de Direito na UFPR Juarez Cirino dos Santos criticou a Lava Jato, dizendo que a operação tem violado princípios legais. “A Lava Jato, do ponto de vista processual, é a mais criticável possível, pela violação frequente do devido processo legal. Não existem os princípios do contraditório, da ampla defesa. E sobretudo foi cancelado o princípio de presunção de inocência”, afirmou o professor.

Durante o evento, foi lida uma carta do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenère. Na carta, Lavenère diz que a “a ilicitude dos métodos investigatórios […] estimula o ataque ao mandato da presidente da República". "A democracia que vocês defendem permanecerá sobre a intolerância, preconceito e a tentativa de impeachment”, destaca o texto.

Lavenère se opôs ao apoio da OAB ao impeachment, decidido após reunião extraordinária do Conselho Federal da entidade. Na reunião, ocorrida na última sexta-feira (18), 26 bancadas se posicionaram a favor do impeachment. Lavenère, que tem direito a voto, e a bancada do Pará, posicionaram-se contra.

A internet transmitiu o evento desta terça-feira pela TV15, um veículo de comunicação de propriedade do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Organizador do ato, o ex-procurador-geral do estado e professor Carlos Marés, criticou a posição da Ordem. “A OAB, como defensora da legalidade, não poderia fazer isso porque o processo de impedimento de um presidente é um processo técnico e, tecnicamente, não poderia ser apoiado pela Ordem. Portanto, o princípio deste ato é de razões técnico-jurídicas”.

Na oficialização do apoio ao impeachment, o presidente do Conselho Federal da OAB, Carlos Lamachia, justificou o apoio com o entendimento de haver elementos jurídicos suficientes para o impedimento. “A Ordem dos Advogados do Brasil não tomou uma decisão com base apenas em notícias de revistas e jornais, tomou a decisão com base em elementos técnicos, com base em provas que foram coletadas e que nos levaram a esta conclusão neste momento”, disse Lamachia, na ocasião.